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Inventário de Maria Thomazia de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-57941 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
Bento José de Aquino (inventariado);

Herdeiros:
Maria Thomazia;
José Burt de Aquino;
Custodia Thomazia de Oliveira;
Polucenia Maria Thomazia;
[Ilegível];
Joanna Thomazia de Oliveira;
Joaquina Thomazia de Oliveira;

Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

Agiram no processo:
juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
juiz municipal José Martins Vieira;
juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
procurador Francisco José de Freitas;
avaliador José Candido da Rosa e Silva;
avaliador Manoel José Ferreira Baião;
procurador Domingos Custodio de Sousa;
partidor Joaquim José Mendes Braga;
partidor Manoel Garcia da Conceição;

Localidades relevantes:
Laguna;
rua do Cais, em Laguna;

Compõem o processo:
Avaliação de bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha;

Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Souza de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-10597 · Processo · 1842
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Machado Santiago (inventariante);
Maria Souza de Jesus (inventariada).

Herdeiros:
Manoel Machado Santiago;
José Machado Santiago;
Florentina Rosa;
Maria Joaquina.

Resumo:
Manoel Machado Santiago realiza o inventário de sua falecida avó, Maria Souza de Jesus. Dentre os bens deixados por ela constam terras, um forno de cobre, dívidas e três pessoas escravizadas, de nomes Matheus, de nação quissamã (africano), Thereza, de nação Moçambique (africana) e Eufrásia, descrita como crioula (nascida no Brasil). Os bens foram partilhados entre seus filhos e netos. O processo foi visto em correição em 1853 pelo juiz corregedor Christiano Garção Stockler. A partir da página 47 consta um segundo processo, de "Autos de arrematação", no qual foram partes Manoel Machado Santiago e outros herdeiros da falecida. Neste segundo processo os herdeiros abrem edital para pregoar em praça pública Eufrásia, escravizada já partilhada, com o intuito de obter a quantia na qual ela foi avaliada. Consta a partir da página 59 um terceiro processo, intitulado "Autos de curadoria e sucessão provisória do ausente José Manoel Santiago", no qual novamente os herdeiros da falecida foram partes. Os herdeiros buscam justificar a ausência de José, afirmando que este se ausentou da província sem deixar notícias, sendo possível presumir sua morte.

Atuaram no processo:
juiz de orfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz de orfãos João da Costa;
juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
juiz municipal e de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
juiz de orfãos Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de orfãos Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
escrivão Amâncio José Ferreira;
escrivão João Francisco Régis;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Joaquim da Silva Ramalho;
partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
procurador Salvador Cavalheiro;
curador Jacob Pereira dos Santos;
curador Ignacio d'Assis Passos;
pregoeiro Mario José da Silva.

Localidade relevante:
Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
descrição de bens;
autos de partilha;
autos de arrematação;
auto de praça;
autos de curadoria e sucessão provisória;
termo de obrigação, hipoteca e fiança.

Variação de nome:
Nação Guiçamá.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Silveira
BR SC TJSC TRRJ-59149 · Processo · 1874
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Maria Silveira, inventariada;
Manoel Silveira de Souza, inventariante.

Descrição: O processo teve sua tinta “enfraquecida” com o tempo, comprometendo um pouco sua leitura e identificação. Ele foi autuado na vila de São Miguel, comarca de São Sebastião do Tyjucas.

Participaram do processo:
Alesandr? Jorge de Campos, signatário;
Amancio C. Cantalicio, juiz de órfãos;
Andre Francisco de Souza;
Anna, herdeira;
Antonio Francisco de Medeiros, signatário;
Cezario Antonio da Silva, herdeiro;
Francisco Pedro da Rosa, louvador;
Guilherme Francisco dos Santos, herdeiro;
Honorato Francisco Ferreira, herdeiro;
João da Costa Cesar, signatário;
João dos Santos Mercês, louvador;
João Ferreira Azambuja, herdeiro;
João Rodrigues Pereira, escrivão;
José Francisco Ferreira, herdeiro;
Jose Luis Coelho Ramos, signatário;
José Marcelino dos Santos, herdeiro;
José Nunes, herdeiro;
José da Silva Ramalho, juiz, tenente coronel;
José Silveira d’Ávila;
José Silveira de Souza, herdeiro;
José Victorino Coelho, signatário;
Leopoldina, herdeira;
Manoel Antonio Rachadel, signatario;
Manoel Silveira de Souza, herdeiro;
Maria Custodia de Jesus, herdeira;
Porfirio José do Amaral, signatário;
Ramalho Pereira, signatário;
Verissimo Bento Ferreira;
Wenceslau Silveira de Ávila, herdeiro;

Localidades:
Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;
Termo de São Miguel;
Armação da Piedade;
Foz do Rio Tyjucas.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inventário de Maria Roza de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-10895 · Processo · 1851
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).

Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.

Inventario de Maria Rosa de Souza
BR SC TJSC TRRJ-9640 · Processo · 1837
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario de Maria Rosa de Souza realizado na Villa de São Miguel

Partes do Processo:
Maria Rosa de Souza (inventariada);
Calço Coelho de Lemos (inventariante).

Herdeiro:
Maria Justiniana Coelho (menor);
José Justo Coelho;
Justino José Coelho.

Resumo: O inventário foi realizado por Calço Coelho de Lemos, genro da falecida. Há três herdeiros, sendo um deles menor de idade. O inventário inclui móveis de madeira e terras na vila de Porto Bello, em frente à Praia Triste.

Há sete escravizados:

Matheus, um escravizado criolo.
Procopio, um escravizado criolo menor de idade.
Bartholomeu, um escravizado criolo.
Adão, um escravizado criolo.
Maria, uma escravizada da Nação Conga.
Clemencia, uma escravizada criola menor de idade.
Maria, uma escravizada criola menor de idade.

Atuaram no Processo:
avaliador Antonio Jose de Oliveira;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
curador Calço Coelho de Lemos;
curador dos orfãos Francisco Corrêa de Araujo;
escrivão dos orfãos Amancio José Ferreira;
juiz de orfãos José Fernandes Jorge;
juiz de orfão José Joaquim Dias;
juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
juiz de orfãos segundo suplente Claudio Pereira Xavier;
partidor Manoel Joaquim Henrique da Costa;
partidor Mathias Gomes da Silva.

Localidades Relevantes:
Villa de São Miguel;
Comarca do Norte;
Província de Santa Catarina;
Tijuquinhas;
Villa de Porto Bello;
Praia Triste.

Compõem o Processo:
Titulo dos Herdeiros;
Juramento ao Curador;
Juramento aos Partidores;
Auto de Partilha.

Variação de Nome:

Inventário de Maria Rita
BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
Maria Rita (inventariada);
Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

Herdeiros:
Manoel;
Joaquim;
Maria do Espirito Santo;
menor Felisberto;
menor Serafina;
menor Joze

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão Manoel Joaquim da Silva;
tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
signatário Bento Domingues da Cunha;
coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
curador geral Manoel Barbosa;
avaliador Joaquim Ferraz;
avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
louvador José Candido Coimbra Maÿer;
louvador Domingos Leite;
partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador Guilherme Ricken;
procurador Maralino de Castro e Lima;
procurador José Manoel Leite;
juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.

Localidades relevantes:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
Capão Alto;
Rio Caveiras;
São Miguel;
Boa Vista.

Compõe o processo:
Notificação de curador;
Auto de partilha;
Avaliação de bens;
Escritura de compra e venda de escravizados;
Escritura de compra e venda de terras;
Nomeação e juramento de avaliadores;
Juramento dos partidores;
Recibos fiscais;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Termo de tutela;
Procuração
Prestação de contas.

Variações de nomes:
menor Seraphim;
escravizada Ighna.

Inventário de Maria Pereira
BR SC TJSC TRRJ-19593 · Processo · 1809
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

São partes do processo:
Maria Pereira (falecida);
Daturo Romão Corrêa (inventariante).

Resumo: Processo em que a justiça intima Daturo Romão Corrêa para inventariar os bens de sua falecida viúva, Maria Pereira. Entre os bens inventariados há animais, terras, roupas, joias, prataria, e uma escravizada de nome Ignocência.

É mencionada a seguinte localidade:
Paragem de Caveiras.

Atuaram no processo:
Escrivão Francisco José de Santa Anna Sousa;
Juiz/tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.

Variações de nome;
Daturo Romai Corrêa.
Francisco José de Santa Ana Sousa;
Francisco José de Santana Sousa;
Inocência.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Magdalena Pereira
BR SC TJSC TRPOA-31256 · Processo · 1886
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Inventário de Maria Magdalena Pereira.
Herdeiros: Candido Vicente Ribeiro ; Manoel Ferreira De Andrade ; Candido Vicente Ribeiro Jr ; Narciso Vicente Ribeiro ; Emilio Vicente Ribeiro ; João Fellipe Pessão ; Francisco Serafim Antunes ; Antonio Vicente Ribeiro ; Jorge Candido Ribeiro; e Antonia do Espírito Santo.

Inventário de Maria Magdalena
BR SC TJSC TRRJ-20152 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário judicial realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Magdalena (falecida);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Anna Maria de Lima;
Filipe Jose de Souza.

Resumo:
Neste processo, o inventariante, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, moveu um processo de inventário judicial por conta do falecimento de sua sogra, Maria Magdalena, após uma tentativa mal-sucedida de partilha amigável com seu cunhado.
O autor da ação afirmou que alguns bens deixados pela falecida ficaram em poder unilateral, requerendo um novo inventário e partilha. No processo, os bens citados constavam objetos de prata e ouro, sapatos, vestimentas, roupas de cama, um capote de camelão, animais, utensílios de cobre e ferro, e casas. Além disso, consta um 02 pessoas escravizadas, de nomes Eva e Manoel. O juiz julgou, por sentença, que os bens fossem partilhados; e notificou o inventariante para o pagamento das custas do processo.

Localidades relevantes:
Divisa (local rural na vila de Lages);
rua da Cadeia (localizada na Vila de Lages);
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de inventário;
título de herdeiros;
relação dos bens;
sentença;
correição.

Atuaram no processo:
escrivão do judicial Generozo Pereira dos Anjos Junior;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz corregedor José Joaquim Henriques.

Inventário de Maria Luisa da Silva

Partes:
Maria Luisa da Silva, esposa (falecida);
Antonio Lopes da Silva, major, marido (inventariante).

Desterro; inventário; exemplo de bens arrolados: duas colheres para chá, um ferro de engomar, cama com duas gavetas; um cavalo, escravos; rua do Vinagre, Desterro.

Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
Antonio Lopes da Silva;
Caetana, herdeira;
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Jeremias, escravo, crioulo;
João de Sousa Freitas;
João Maria Sallasar, avaliador;
Joaquim, escravo crioulo;
José, herdeiro;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
Luiza, escrava crioula;
Mafalda, escrava crioula;
Maria Luisa da Silva, herdeira;
Tristão José Moreira, avaliador.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina