Partes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Belloti (Réu);
Pedro Belloti (Réu);
João Mangonelli (Réu);
Desidério Castanho (Vítima);
Annibal Simas (Vítima);
Hector Berthnardt (Vítima).
Obs: Os dois primeiros acusador por tentativa de homicídio e João por desordem na Cooperativa Mercantil; duas primeiras vítimas soldados e Hector Sub-delegado.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Justiça Pública, autor.
João Ignácio Xavier, 4º juiz de paz em exercício, réu.
José de Souza da Silva, réu.
André de Freitas, testemunha.
Antônio Ricardo Duarte, testemunha.
Antônio Floriano da Costa Silveira, testemunha.
Aparício Henrique da Silva, testemunha.
Aparício Henrique Francisco.
Bento José Ignácio, testemunha.
Barnabé Bento da Silva, testemunha.
Bernardino Ferreira de Oliveira, testemunha.
Bernardino Thomé Linhares, testemunha.
Francisco Tavares Coutinho, testemunha.
Francisco Ezequiel Tavares, escrivão.
Francisco Gonçalves de Oliveira, testemunha.
Francisco de Paula Vieira, testemunha.
José Joaquim de Machedo, mesário e secretário.
João Caetano Vieira, mesário.
Jacintho Zurarte de Freitas, Juiz de Paz mais votado, presidente da mesa, primeiro juiz de paz da Parochia da Penha do Itapacoroy, presidente da Assembléia Parochial da Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocoroy, e de juízes de paz.
José Crispim da Costa, testemunha.
João Agostinho Luiz, testemunha.
Joaquim Felício Bitencourt, testemunha.
José Gregório Nogueira, testemunha.
José Tomé Linhares, testemunha.
João Quitério Tavares, testemunha.
José Joaquim de Macedo Júnior, testemunha.
José Chrispin da Costa, testemunha.
José Joaquin Duarte, testemunha.
Leopoldino José da Silva, promotor público.
Luiz Fortunato Mendes, procurador de João Ignácio Xavier.
Manoel Caetano Vieira, mesário.
Manoel Florindo Brasil, testemunha.
Manoel José do Nascimento, testemunha.
Moyses Alves da Maya, testemunha.
Manoel Joaquim de Macedo, testemunha.
Manoel Bento da Silva, testemunha.
Manoel Tavares do Nascimento, testemunha.
Manoel Florindo Brasil, testemunha.
Pedro de Athayde de Lobo Mozcovo, testemunha.
Vicente Cyrillo Marinho, juiz municipal.
Vicente Joaquim de Sant'Ana, mesário.
Vicente Joaquim de Macedo, testemunha.
Fato ocorrido no dia 1872-09-08: Tumulto que deu lugar a não se concluir a eleição para vereadores da Câmara Municipal e Juízo de Paz que começou em setembro teria sido levantado pelo réu João Ignácio Xavier. As eleições eram feitas na Parochia. Os juízes de paz eram divididos/lotados por parochias.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Francisco Pereira da Silva (réu); João (vítima); Bernardo Santanna da Silveira (vítima)
Réu natural de Portugal; imigração; negociante; agressão com arma de fogo; homicídio de João, filho de Rufino, escravo de Bernardo Santanna da Silveira.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes
Fidelis José de Oliveira Preto (vítima); Francisco Antonio Vieira Caldas
Tribunal da Relação (Revolução Federalista); difamação; calúnia; Leonardo Jorge de Campos, secretário do Superior Tribunal da Relação do Estado de Santa Catarina; jornal O Estado, 2 de maio de 1893.
Partes:
Manoel Cavalheiro Leitão (autor); Estevão da Silva Vargas (réu)
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constâncio Xavier de Souza; juiz municipal José Nicolau Pereita dos Santos; escrivão interino Antônio Ricken de Amorim; Quarteirão da Ilha; fazenda de crias; Estevão da Silva Vargas era agregado de outro fazendeiro, Francisco José Pereira; acusação de furto de vacas leiteiras para o sustento da família e abate de gado; delegado José Joaquim da Cunha Passos; sala de sessões da câmara municipal; o gado teria sido comprado pelo réu; Domingos Borges de Bitancourt, criador de gado e morador de Laguna; prisão; sessão do juri; o juri decidiu que Estevão não furtou o gado.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Emilio Schlup, Augusto Schlup, Paulo Schlup; Frederico Volgel; Hermann Thom; Francisco Wartha; João Passig; Augusto Kummrov (vítima)
Advogado Achill von Gilsa; escrivão Frederico Müller; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; intérprete Carlos Schröder; absolvição.
Caminho das Areias; espancamento; Indaial;
Partes:
Dionísio (Réu), escravo.
Francisca Vieira Marinha (Ré), proprietária de escravo.
Florentino Franco (Vítima).
Freguesia de São João de Campos Novos, comarca da Cidade de São José.
Província de Santa Catarina.
Assassinato ocorrido em Morretes, província do Paraná.
Domeciano d"Azevedo Camillo de Mascarenhas, subdelegado de polícia de Campos Novos.
Roberto Rodrigues Pereira.
Jacinto José Pacheco dos Santos, escrivão interino.
Arma de fogo "pistolla".
Thomas Mendes do Nascimento, primeira testemunha.
Salvador dias de Moraes, segunda testemunha.
Roberto Rodrigues Pereira quarta testemunha.
Venâncio Manoel Gonçalves quinta testemunha.
Zeferino Pereira de Camargo, sexta testemunha.
Francisco Alves de Jesus, sétima testemunha.
José Mariano dos Santos, oitava testemunha.
José Joaquim da Costa, Oficial de Justiça.
Partes:
Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)
Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.
Partes:
Antônio Antunes de Menezes (réu);
Antônio (autor);
Anna Bernardina Nunes (autora).
Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.
Incompleto; sem capa.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro