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Inventário na cidade de Desterro, á época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Domingos José Gonçalves (filho, inventariante); Domingos José Gonçalves (pai, inventariado).

Herdeiros: Felicidade Rosa de Jesus; Domingos José Vieira; Thomas José Gonçalves; Luis José Gonçalves; Candido José Gonçalves; Benedicta (menor); Augusta Benedicta.

Resumo: Domingos José Gonçalves, morador da cidade de Desterro, fez o inventário dos bens deixados por seu pai, que também se chamava Domingos José Gonçalves e era natural da província de Trás-os-Montes, Portugal. O falecido pai deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens inventariados estavam casas, que foram colocadas à venda em pregão. Uma dessas casas foi pregoada para pagar as despesas do processo de inventário. A divisão dos bens foi feita de forma amigável, com acordo entre todos os herdeiros.

Atuaram no processo: avaliador Tristão José Moreira; avaliador Felisbino José Moreira; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Joaquim Caetano da Silva; escrivão João Luís do Livramento; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d’Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor João Narciso da Silveira; pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

Localidades relevantes: província de Trás os Montes; freguesia de São Lourenço de Cabril; freguesia de São Lourenço; Portugal; cidade de Desterro.

Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibos de dividas; recibo de pagamento de impostos para fazenda publica provincial; prestação de contas.

Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
Agostinho Vieira;
Anna Maria Benedicta;
Anna Maria Joaquina;
Anna Maria das Neves;
Antonio Augusto de Assumpção;
Antonio José Feliciano;
Augusta, uma das herdeiras;
Candida Rosa do Carmo;
Candido José Gonçalves;
Domingos Jose Vieira;
Felicidade Rosa de Jesus;
Felisbino José Moreira
Francisca Maria das Neves;
Francisco de Paula, testemunha;
Francisco José, testemunha;
Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
Francisco Xavier de Andrade e Almada;
Floriano José Duarte;
Guiomar Rosa Joaquina;
Izabel Miranda;
Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
Joaquim de Abreo;
João Narciso da Silveira;
João de Deos Castilhos;
João Francisco Cidade;
José da Costa e Oliveira;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
José Moreira;
José Manoel de Souza;
José de Souza Maciel;
Laurentino José do Carmo;
Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
Lucas Rosa de Jesus;
Luís José Gonçalves;
Manoel Alves de Toledo;
Manoel José de Mello;
Marcellino Antônio Dutra;
Marcellino Pereira;
Maria Benedita;
Maria dos Reis;
Maria Ignacia;
Quintino, um dos herdeiros;
Romão Lapido, frei;
Rodrigo Antunes da Silveira;
Sérgio Lopes Falcão, juiz;
Thomas José Gonçalves;
Thomas, herdeiro;
Tristão José Moreira.

Partes:
Domingos Vieira Mendes (falecido); Gertrudes Esperança de Jesus (inventariante)

Casa; Mobília; Animais; Quantia em dinheiro; Engenho de farinha; Joias; Dívidas; Freguesia da Lagoa;

Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Procurador Manoel José Coelho; Procurador Fiscal Sérgio Nolasco de Oliveira Paes; Juiz Affonso de Albuquerque Mello; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;

24 Folhas.

Partes:
Donaria Rodrigues da Luz (falecida); Abílio Lourenço (inventariante)

Dívidas; Animais; Casa; Terras lavradias; Terras; Quarteirão de Bandeirinhas; Lugar Ponte Alta; Curitibanos; Quarteirão de Canas; Campos de Bandeirinhas;

Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Contador Manoel Antônio de Oliveira;

Variação de nome; Coritibanos;

14 Folhas.

Autos de inventário e partilha realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Duarte Muniz Fogaça (falecido)
Francisco Muniz de Moura (testamenteiro e inventariante)
Rita Maria Amaral (inventariante e herdeira)

Herdeiros:
Antonio Felippe Pessoa (co-herdeiro);
Anna do Amaral;
Altanario Sutil de Oliveira (co-herdeiro);
Gertrudes (menor de idade);
Jose Pereira Machado (co-herdeiro);
Maria do Rozario;
Maria d’Amaral.

Resumo:
Neste processo, foi notificada Rita Maria Amaral, esposa do falecido Duarte Muniz Fogaça, para que no período de 48 horas comparecesse ao juízo da vila de Lages, a fim de assinar termo de inventário. No entanto, Rita, por ser uma pessoa com deficiência, não pôde assinar como inventariante. Durante o processo Rita é chamada de “paralítica”, “aleijada”, e descrita como “sem poder falar”. Em seguida, o irmão do falecido, Francisco Muniz de Moura, além de testamenteiro do casal, foi nomeado como inventariante.

Ao decorrer do processo, o curador Manoel Cavalheiro Leitão foi impedido de prosseguir como atuante no inventário de Duarte, por ser cunhado do inventariado e irmão de Rita, esposa do falecido.

No testamento, são citadas 8 pessoas escravizadas, inclusas como bens. 5 eram mulheres: Joanna, designada como de nação Benguela; Joaquina, Roza, Antonia e Anna, designadas como crioulas. 3 eram homens: Francisco, designado como de nação Moçambique; Francisco, designado como de nação Cabinda, e Bento, designado como crioulo. No entanto, dentre eles, Francisco (de nação Moçambique) foi dado como forro (alforriado).

Os bens presentes no inventário do falecido foram casas, animais, roupas, utensílios, prataria, armas brancas, armas de fogo, ferramentas e meios de transporte, descritos como “carros”. Havia também dívidas ativas e passivas.

Durante o processo, foram pagas aos credores as quantias em dinheiro requeridas. Na partilha, foi efetuado pagamento a um órfão de nome João e ao forro Francisco (de nação Moçambique). Além disso, foi efetuada a partilha dos bens entre os herdeiros.

Ademais, é nomeado como tutor da herdeira Gertrudes o curador e tio da dita órfã, Manoel Cavalheiro Leitão, que posteriormente também tornou-se o responsável pelos bens de sua irmã, mãe de Gertrudes, Rita Maria do Amaral.

Na sequência, o curador Manoel Leitão foi substituído por outro; e, em requerimento, pediu que o atual curador enviasse, através do escrivão, uma certidão em que constasse o que teria restado de saldo na conta corrente de Maria Rita do Amaral.

Em uma petição feita por Francisco Franco Fogaça, alforriado da família do falecido Duarte, o peticionário pediu que sua esposa Joanna (de nação Benguela) recebesse sua carta de alforria, por conta de sua idade avançada e por ter prestado serviços em sua vida inteira ao dito casal. Foi expedido pelo suplicante um pedido ao curador, para que aceitasse o valor estipulado por Francisco, a fim de que sua esposa fosse liberta, bem como seus filhos e mais outros escravizados que ainda estão em posse da família do falecido.

Porém, o curador, em sua carta, respondeu que não havia como entregar carta de alforria pelo valor estipulado pelo suplicante, e que também a liberdade de Joanna e seus filhos deveria constar no inventário do falecido. Por não constar, a alternativa que sobrou foi a de pagar a mais do valor que foi oferecido para que assim sejam libertos.

Assim, foi pago pelo suplicante o valor referido e, de acordo com a resposta do curador, seria expedido no dia em que a carta de alforria de sua esposa Joanna fosse enviada.

Atuaram no processo:
avaliador Ricardo Alves da Silva;
avaliador Francisco Gomes da Silva Coelho;
curador e tutor Manoel Cavalheiro Leitão;
curador geral Ignacio Nunes;
curador major Amancio José Ferreira;
curador José Machado;
curador João Antunes Sobrinho;
escrivão geral e de órfãos Mathias Gomes da Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos terceiro substituto capitão José Marcelino Alves de Sá;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
oficial de justiça Joze Antonio de Oliveira;
procurador major Antonio Saturnino de Oliveira;
partidor Jorge Trueter;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
procurador Vicente Eufrasio da Silva Abreu;
signatário Antonio Vicente dos Santos;
signatário João Luis de Andrade.

Localidades relevantes:
Sorocaba;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
segunda comarca.

Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
conta;
juramento ao tutor;
partilha;
quitação;
recibos;
recibos de compra de escravizados;
termo de juramento de inventariantes nomeados;
testamento;
termo de juramento aos louvadores;
termo de juramento aos procuradores;
termo de juramento aos partidores;
termos de juramento aos curadores.

Variações de nome:
Rita Cavalheira do Amaral;
Rita do Amaral Cavalheiros.

Processo de inventário ocorrido na Comarca da Capital (Desterro)

São partes do processo: Eduardo Amadeus Adolfo Horn (inventariado); Claudina Bernardina de Oliveira Medeiros Horn (inventariante).

Descrição: A autora solicita se tornar a inventariante do processo, bem como a tutora dos órfãos menores de idade.

Atuou no processo: Escrivão Vidal Pedro Moraes

Partes:
Elias José dos Santos (falecido); Silvana Rosa de Jesus (falecida); Maria Silvana de Jesus (filha e inventariante)

Terras

Partes:
Emerenciana Maria de Jesus (falecida); Domingos Ribeiro de Assumpção (filho e inventariante)

Juiz capitão Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão José Luiz Pereira; escravos; animais; objetos de prata; utensílios domésticos; advogado Lourenço Dias Baptista; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; procurador dos herdeiros Antonio Ricken de Amorim.

Inventario realizado na Vila de São José, na Segunda Comarca.

Partes: Emerenciana Pereira (inventariada); Luis Corrêa (inventariante).

Resumo: Após o falecimento de sua esposa, o inventariante prossegue com os autos de inventário referentes aos bens dela. O processo apresenta herdeiros menores. Dentre os bens constam: prata, joias, móveis, casas, terras, terrenos, quantias em dinheiro e dívidas, além de dois escravizados, Antônio (de Nação Rebollo) e Thomazia, descrita como crioula (Brasileira).
Lista de herdeiros presentes: menor Luiza Pereira Candida, menor João Corrêa de Carvalho, menor Antonio Corrêa de Carvalho, menor Andreza Pereira Candida, menor Maria Pereira Candida, menor Francisca Pereira Candida, menor José Corrêa de Carvalho, menor Clara Pereira Candida.

Localidades mencionadas:
Vila de São José;
Serraria;

Atuaram no processo:
Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
Curador Manoel de Freitas Sampaio;
Advogado Manoel do Nascimento Ramos;
Oficial de Justiça Domingos Jozé da Silva; Oficial de Justiça Joaquim Affonso Pereira;
Avaliador Constâncio José da Silva Pessoa; Avaliador José Joaquim dos Santos;
Juiz João Francisco de Souza;
Juiz Corregedor João José d'Andrade Pinto.

Variação de nome: Emeriana Pereira; Luiz Correa; Nação Rebolo;

Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).

Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".

Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.

Partes:
Manoel Francisco Izidoro (viúvo); Emericiana Rosa de Jesus

Pescaria Brava; Forno de cobre; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; alambique; propriedades rurais; Rio das Antas