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Inventário de Joaquim Antonio de Moraes
BR SC TJSC TRRJ-10333998 · Processo · 1841
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).

Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.

Localidades mencionadas:
Vila de Lages;
Capão Bonito;
Capão Alto;
Sorocaba;
Lagoa Grande.

Atuaram no processo:
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Procurador Albino Luis Pereira;
Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
Juiz José Jacinto de Oliveira;
Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

Herdeiros:
Anna;
Bento;
Candida;
Cathollica;
Jose;
Marcos;
Maria.

Resumo:
Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

Atuaram no processo:
avaliador Jose Pereira de Jesus;
avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Jorge Trueter;
partidor Mathias Gomes da Silva;
signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

Localidades relevantes:
fazenda dos Três Morrinhos;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
correição;
partilha;
sentença;
termo de fiança e responsabilidade;
termos de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
termo de renúncia ao benefício veleiano;
termo de tutoria;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
Maria Jacintha do Amaral.

Inventário de Joaquim de Bittencourt Lima
BR SC TJSC TRPOA-21194 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)

Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa

Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Inventário de Joaquim de Pontes Correa
BR SC TJSC TRRJ-29360 · Processo · 1834-1837
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de Lages.

Partes do processo:
Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).

Herdeiro:
Francisco (filho).

Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
signatário Nicolao José de Liz;
tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
signatário Francisco Máximo da Silva;
signatário Savo Rodrigues de Athaide;
testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
avaliador Francisco Pereira da Cunha;
avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
avaliador Joaquim José Pereira;
curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
partidor Guilherme Ricken;
partidor João Rodrigues de Andrade;
tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.

Compõem o processo:
Testamento;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Descrição e avaliação dos bens;
Recibos;
Juramento aos partidores;
Tutela.

Variações de nome:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
avaliador Francisco José Pereira da Cunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim do Amaral
BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

Localidades mencionadas:

  • Vila de Lages;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
  • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
  • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
  • Juiz Antonio Caetano Machado;
  • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
BR SC TJSC TRRJ-84003 · Processo · 1836-1837
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).

Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.

Localidade relevante:
Picadas do Norte.

Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.

Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.

Inventário de Joaquim José Tavares
BR SC TJSC TRRJ-80485 · Processo · 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes: Joaquim José Tavares (falecido); Barbara Maria da Graça (viúva e inventariante)

Juiz Francisco Honorato Cidade; escrivão João Policarpo Machado da Paixão (em 1910, João Policarpo ainda era serventuário dos ofícios de Justiça em São Francisco do Sul. Ele e José Estevão de Miranda [Jornal o Estado de Santa Catharina, 1910, ed. 67, p. 5); cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; curador-geral dos órfãos, major Francisco da Costa Pereira; Joaquim José Tavares era filho de Luiz Tavares de Miranda e Dionizia Maria de Miranda; filhos do falecido: Reginaldo e Maria Barbara; libertação de uma escrava e de dois escravos; tabelião João José Machado da Costa; Joaquim José Tavares morava na rua da Praia, casa n. 31; gado; propriedades urbanas; propriedades rurais; plantações (1200 alqueires de plantação de mandioca); procurador da viúva, o capitão Chrispim Gomes de Oliveira, irmão de Bárbara Maria da Graça; Bárbara desejava ser tutora de seus filhos; juiz João Vicente Nobrega Dutra; juiz major Joaquim José de Oliveira Cercal; partidor dos bens, capitão José Luciano de Oliveira (foi deputado na Assembleia Legislativa Provincial de SC); Francisco Machado da Luz, esposo de Maria Barbara, filha do falecido; tesoureiro interino de alfândega o coronel Francisco Mathias de Carvalho; objetos em prata; 17 escravizados; testamento; valores em dinheiro; móveis; canoas.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim Lopes de Liz
BR SC TJSC TRRJ-31915 · Processo · 1869
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Tenente Joaquim Lopes de Liz (falecido); Maria José de Liz (esposa e inventariante)

Na residência do juiz municipal; juiz municipal capitão Ignacio Coelho d'Ávila; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos (bisavô do artista plástico Martinho de Haro); escrivão João José Theodoro da Costa (fazendeiro, professor e jornalista. Foi deputado estadual por 4 vezes, era proprietário de um dos maiores latifúndios de Santa Catarina, pai de Otacílio Costa e avô de Licurgo Costa); Maria José estava grávida de 8 meses quando seu esposo faleceu e tinha outros 4 filhos vivos (esse último filho faleceu no parto); juiz de órfãos substituto, o vereador da câmara capitão José Manoel Leite; juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho; curador-geral dos órfãos Estácio Borges da Silva Mattos; avaliadores: capitão Antônio Ricken de Amorim e José Maria Domingues de Arruda; gado; cavalos; mulas (bestas); ovelhas; 7 escravos; utensílios domésticos; canastras e cangalhas; fazenda de Santa Cruz; pagamento de empréstimo em taipa de pedra na divisa de terrenos; taipa com 6 palmos de altura e 4 de largura (Joaquim Lopes de Liz construía taipas?); procurador da viúva, Constâncio Carneiro Barboza de Brito; a filha do casal, Adelina Lopes de Liz, casa-se aos 16 anos de idade com Antônio Coelho Cidade; tutor João Francisco Lemos; questões de tutela.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro