Partes: João José da Silva; Antônio de Souza Lima (justificado).
Justificação de João José da Silva na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro
Partes: João José da Silva (Justificante); Antonio de Souza Lima (Justificado)
Resumo: O requerente João José da Silva abre um processo justificando que seja feita a libertação de seu escravizado de nome Antonio, que se encontrava preso na cadeia da cidade de Desterro. No decorrer do processo, são feitos múltiplos testemunhos para corroborar com a justificação feita.
Requerente quer que escravizado que está preso na cadeia da cidade de Desterro, seja liberto e volte para o seu domínio, alegando pagar suas dividas para que seja solto da prisão.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro, Freguesia de São José; Rio Imarui; Sertão do Maruim;
Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;
Variação de nome: Rio de Sajahi; Certão de Marahi; Ovideo Saraiva de Carvalho e Silva;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: João Florêncio da Silva Câmara; Flambiano Feliz da Silva.
Justificação realizada na vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo:
João da Costa Varella (justificante);
Antonio da Costa Varella (justificado);
Joze Borges do Amaral e Castro (justificante).
Resumo: Justificação para que o justificante, João da Costa Varella - filho de Antonio da Costa Varella e de Manoela Joaquina de Macedo, ambos falecidos - tenha capacidade a fim de governar e reger os bens de sua herança. Sendo o processo deferido.
Atuaram no processo:
escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de orfãos Antonio do Amaral Grugel.
Partes: João Baptista da Costa; Joaquina Rosa de Medeiros; Antônio José da Costa (filho).
Partes:
João Augusto da Rosa Fagundes (justificante); José Porfírio Machado de Araújo (justificado, falecido)
Arrecadação dos bens do falecido; dívidas; pagamento a Fazenda Nacional
Juiz Affonso de Albuquerque e Mello; procurador fiscal Manoel Ferreira de Mello; escrivão Antônio Thomé da Silva; signatario Miguel Leopoldo Lima
Tribunal da Relação de Porto AlegreTitulo: Justificação realizada na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes: João Antônio Dutra ( justificante); Francisco Silveira ( réu)
Resumo: Autos de justificação decretado pelo Juiz da comarca da vila de desterro ( atual cidade de Florianópolis), ilha de Santa Catarina, por parte de João Antônio Dutra, morador da freguesia da Serra da Cotia do Rio Grande, por disputa de posse de uma mula com Francisco Silveira, morador de São Jose, ao qual foi arrolado testemunhas e determinação do real proprietário da mula em questão.
Localidades Citadas no processo: Cidade de Laguna; Freguesia da Serra;
Atuam no processo: Juiz Francisco Pereira Nunes; Escrivão Joao Francisco Cidade;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJustificação realizada na vila de Lages, à época vinculada à Comarca da Capital.
Parte do processo: Ignacio Antunes Lima (justificante).
Descrição: Ignacio Antunes Lima alega que possuía um animal que desapareceu, surgindo depois sob a guarda de Luciano Gonsalves Pacheco, que alega ter adquirido o animal em localidade denominada Lagoa.
Contém auto de testemunhas para confirmação dos fatos.
Ao final do processo o Juiz declarou procedente a ação do autor.
Localidades citadas no processo: Nossa senhora dos prazeres de Lages; Vila do Príncipe; Santo Antônio da Lapa; Porto Alegre; Cidade de São Paulo;
Atuaram no processo:
- Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral;
- Escrivão Serafim dos Santos Ribeiro.
Variação de nome: Lucianno Gonsalves Paxeco.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJustificação de Francisco Silveira de Matto, Antonio Silveira de Matto e Bernardino José de Bitencour realizada na Capital, à época da cidade de Nossa Senhora do Desterro
Partes: Francisco Silveira de Matto, Antonio Silveira de Matto e Bernardino José de Bitencour (Justificantes); Marianno Antonio Correa Borges e outros (Justificados)
Resumo: Os justificantes entraram com um processo contra o justificado Capitão Marianno Antonio Correa Borges, o Governador João Vieira Tovar e Hipólito Jozé de Morozes, alegando que agiram com má-fé, lhes vendendo terras e depois negando sua legalidade sobre as terras. Tais terras eram de frente com a parte norte do Rio Cubatão, tiradas pelo governador João Vieira Tovar em 1818, sendo repartidas um ano depois dos suplicantes já terem comprado as terras.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Rio Cubatão; Enseada do Brito; Canasvieiras
Agentes que atuaram:
- Escrivão Antonio Lopes da Silva;
- Juiz Francisco José Nunes;
Variação de nome: Hipólito Jozé de Menezes; Francisco Silveira de Matto; Antônio Silveira de Matto;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Francisco Fernandes Dias; Francisco Fernandes Dias.