Partes:
Manoel Antônio Pereira Malheiros (Falecido)
Maria Engracia Malheiros (Inventariante)
Obs: Escravidão; 9 escravizados.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Antônio Pereira Malheiros (Falecido)
Maria Engracia Malheiros (Inventariante)
Obs: Escravidão; 9 escravizados.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Comarca da Capital (Desterro).
Foram partes do processo: Manoel Antônio Machado (inventariado); Silvana Rosa d'Encarnação (inventariante).
Descrição: Silvana Rosa d'Encarnação foi notificada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, mobília, engenho de farinha, tear e dívidas. É mencionada no processo a localidade de Ponta Grossa.
Atuaram no processo: escrivão José Honorio de Souza Medeiros; curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira; juiz Agostinho Leitão d'Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão.
Variação de nome: Silvana Rosa da Encarnação.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Antonio Jorge (inventariado/falecido)
Antonio Carlos de Carvalho (inventariante)
São Miguel; sem capa; dívidas ativas; espólio.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Manoel Antônio de Castro
Partes:
Manoel Antonio de Castro (inventariado);
Maria Antunes de Lima (inventariada);
Antonio Antunes de Castro (inventariante).
Processo autuado em Lages, na residência do juiz da comarca. O inventariante, filho do casal falecido, não sabe ler e é representado por outra pessoa que assina o termo de compromisso. Entre os bens estão terras da “Tapera do Lopes; no Quarteirão do Capão Alto”; nos topônimos “Estrada Velha”, “Serro Pelado” e “Quarteirão do Cerrito”.
Amancio Moreira da Silva, cidadão que assina pelo inventariante;
Aniceto José Vieira;
Ana Antunes de Castro;
Angelina;
Aniceto José Vieira;
Antonio Affonso de Athayde;
Antonio Gregorio de Silva Correia;
Antonio Joaquim da Silva;
Antonio José Henriques de Amorim
Antonio Manoel de Castro;
Antonio Ribeiro dos Santos;
Alexandre Ghiorzi;
Alfredo Moreira Gomes, juiz;
Augusto José Teixeira de Freitas, juiz;
Carlos Ghiorzi;
Eduardo Rodolfo da Silva;
Elias Alves d’Oliveira;
Feliciano Antunes de Castro;
Felisbella Antunes de Castro;
Felizarda Antunes de Castro;
Fernando Affonso de Athayde, escrivão;
Francisco Ghiorzi;
Francisco Pares de Macedo;
Henrique Pinto;
Henrique Ribeiro de Cordova Netto;
Honorato Alves de Oliveira;
Irineo Antunes de Castro;
Joanna Antunes de Castro;
João Francisco de Souza e Sá;
João Luis da Silva;
João José Godinho;
João Pereira dos Santos;
José Castello Branco;
José Marcelino Borges de Oliveira;
José Joaquim de Cordova Passos;
Julia Belina dos Prazeres;
Leocadia Mancia Ledo;
Lourenço Dias Baptista Junior;
Manoel Antonio de Castro;
Manoel Antonio de Macedo;
Mascemiana Maria de Oliveira;
Maria Antunes de Castro;
Pedro Subtil de Oliveira;
Ponciano Antunes de Castro;
Rodolpho Schimidt;
Rosaria Antunes de Castro, herdeira;
Sebastião da Silva Furtado, promotor público;
Therezio Brasileiro Morsch;
Umbeleira Antunes de Castro.
Inventariante Manoel Antônio da Silva (pai).
Thomásia Rosa de Jesus, companheira de Manoel Antônio da Silva Júnior (não casada).
Descaminho de herança. Nulidade de testamento. Casas, utensílios domésticos, ferramentas de trabalho, canoas, terras, plantações,
Escrivão Tenente-coronel Francisco Xavier de Oliveira Câmara.
Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
Advogados Manoel José de Oliveira e seu filho Joaquim Antônio da Silva Pacheco.
Aririú, Guarda do Cubatão, Palhoça, São José, Comarca de São José, Estado Federal de Santa Catarina.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Manoel Antônio Barbosa (falecido); Felicidade Lisboa Barbosa (inventariante)
Terras; Animais; Engenho de farinha; Freguesia de Canasvieiras;
Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão José de Miranda Santos; Oficial de Justiça Amancio Vieira de Souza; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;
30 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreProcesso de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.
Partes do processo: Manoel Alves Martins (inventariado); Marianna Emília de Souza Martins (inventariante).
Descrição: Marianna Emília de Souza Martins deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, utensílios, mobília, joia, ouro e dívidas. Há 6 escravizados no inventário, sendo eles Domingas, Joaquim (Nação Cabinda), Joaquim (Nação Manjolo), Lino, Maria e Balbina. São mencionadas as localidades de Camboriú, Freguesia da Enseada de Brito, Cidade de Lages. Junto ao processo há uma cópia do Jornal Mercantil.
Agentes do processo: avaliador José Feliciano Alves de Brito; avaliador Vicente Lemos Fernandes; advogado Manoel José de Oliveira; curador Augusto Cândido Gonçalves d'Oliveira; curador geral Joaquim Augusto do Livramento; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Florentino José de Espíndola; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrivão Leonardo Jorge de Campos; escrivão João Damasceno Vidal; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Patrício Marques Linhares; juiz Joaquim Augusto do Livramento; partidor Carlos Duarte Silva; partidor João Narciso da Silveira; procurador Domingos José da Costa Sobrinho; procurador José Martins do Nascimento; signatário José de Oliveira Bastos; tabelião Joaquim do Amaral Silva Ferrão.
Variação de nomes: Afonso de Albuquerque e Mello; Cândido Gonçalves de Oliveira Mariana Emília de Souza Martins; Vidal Pedro Morais; Freguesia da Enciada do Brito; Cidade de Laguna; Leno; Luso; Lins.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na vila de Lages.
São partes neste processo:
Resumo:
São mencionadas as seguintes localidades:
Atuaram no processo:
Variação de nome:
Inventário de Luiza Severina do Nascimento.
Herdeiros: Serafim Correia de Mello e Victorino Correia de Mello.
O processo relaciona os imóveis (terras) e outros bens da inventariada.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Luiza Marcelina de Jesus (inventariada);
Felisbino José Duarte (inventariante).
Herdeiros (menores):
Damiana;
Fortunato;
Manoel;
Maria;
Ritta.
Resumo:
O processo foi conduzido por Felisbino José Duarte, que inventariou os bens de sua falecida esposa, Luiza Marcelina de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Dentre os bens avaliados, havia mobília, animais, terras, casas e dívidas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga o processo por sentença, em que requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, um dos parentes dos órfãos assina termo de obrigação, em que é responsabilizado a administrar os bens dos herdeiros até suas maioridades serem alcançadas.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Luis de Espindola;
avaliador Antonio Pereira da Silva;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
juiz municipal e de órfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tesoureiro Apolinario da Silva.
Localidades relevantes:
cidade de São José;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do sul;
freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição de bens;
sentença;
termo de juramento;
termo de obrigação.