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Inventário de Joaquim de Pontes Correa
BR SC TJSC TRRJ-29360 · Processo · 1834-1837
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de Lages.

Partes do processo:
Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).

Herdeiro:
Francisco (filho).

Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
signatário Nicolao José de Liz;
tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
signatário Francisco Máximo da Silva;
signatário Savo Rodrigues de Athaide;
testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
avaliador Francisco Pereira da Cunha;
avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
avaliador Joaquim José Pereira;
curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
partidor Guilherme Ricken;
partidor João Rodrigues de Andrade;
tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.

Compõem o processo:
Testamento;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Descrição e avaliação dos bens;
Recibos;
Juramento aos partidores;
Tutela.

Variações de nome:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
avaliador Francisco José Pereira da Cunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim de Souza da Costa
TRRJ-57236 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.

Partes do processo:
Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Maria Joaquina;
Caetano José de Souza;
Anna;
Bernardina de Souza;

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Coelho;
curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Daniel do Amaral e Silva;
juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
coletor João José de Castro Junior;

Localidades relevantes:
Vila de São José;
Capoeiras;
Passa Vinte;
Potecas;
Areias;

Compõe o processo:
Recibos;
Termo de tutoria.
Partilha de bens;
Avaliação de bens;
Tomada de contas;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim do Amaral
BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages.

Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

Localidades mencionadas:

  • Vila de Lages;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
  • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
  • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
  • Juiz Antonio Caetano Machado;
  • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
BR SC TJSC TRRJ-84003 · Processo · 1836-1837
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).

Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.

Localidade relevante:
Picadas do Norte.

Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.

Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.

Inventário de Joaquim Gonçalves Padilha
BR SC TJSC TRRJ-19982 · Processo · 1840
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de defuntos e ausentes realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do Processo:
Joaquim Gonçalves Padilha (falecido);
Francisco Nunes Ferreira (justificante);
Angelica Maria de Jesus (justificante).

Herdeiro:
Francisca Gonçalves Padilha (mãe).

Resumo:
O processo descreve o inventário do falecido Joaquim Gonçalves Padilha. Entre os bens presentes no inventário, havia: móveis, objetos de prata, ferramentas, espadas, arma de fogo (trabuco), utensílios domésticos, roupas, animais e 5 escravizados, de nomes: Antônio, Benedito, Marcelino, Manoel e Pedro. Consta um segundo processo, um auto de justificação no qual os justificantes entraram com uma petição pedindo para o coletor fazer a partilha de certos bens. Contém uma carta precatória destinada para o juízo órfãos da Vila Nova do Príncipe. Além disso, há uma segunda justificação, que de acordo com a justificante Angelica Maria de Jesus, Antonio, escravizado menor de idade e descrito como pardo, foi roubado e levado para a província de São Paulo por João Arcanjo, no qual encontraram-se com Joaquim Gonçalves Padilha (falecido inventariado) e falsificaram uma escritura de compra e venda referente ao escravizado Antônio, que foi então trazido para o Sul para ser vendido por mulas. A justificante pede para que seu escravizado seja devolvido.

Atuaram no Processo:
coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
escrivão de paz Manoel Francisco Silva;
escrivão e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão eclesiástico Izidoro Alvares da Cruz;
padre João Jacinto de São Joaquim;
juiz de órfãos Joze Jacinto de Oliveira;
juiz de paz Joaquim José Ribeiro;
procurador José Joaquim da Cunha Passos;
tabelião Vicente José de Goes Rebello;

Localidades relevantes:
Vila de Lages;
Campo Largo;
Pelotinhas;
Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
Província de São Paulo;
Vila Nova de Príncipe de Santo Antonio;
Freguesia da Palmeira;
Corisco.

Compõem o Processo:
termo de declaração

Variação de Nome:
lugar Pillotinhas;
lugar Curisco.

Inventário de Joaquim José Tavares
BR SC TJSC TRRJ-80485 · Processo · 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes: Joaquim José Tavares (falecido); Barbara Maria da Graça (viúva e inventariante)

Juiz Francisco Honorato Cidade; escrivão João Policarpo Machado da Paixão (em 1910, João Policarpo ainda era serventuário dos ofícios de Justiça em São Francisco do Sul. Ele e José Estevão de Miranda [Jornal o Estado de Santa Catharina, 1910, ed. 67, p. 5); cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; curador-geral dos órfãos, major Francisco da Costa Pereira; Joaquim José Tavares era filho de Luiz Tavares de Miranda e Dionizia Maria de Miranda; filhos do falecido: Reginaldo e Maria Barbara; libertação de uma escrava e de dois escravos; tabelião João José Machado da Costa; Joaquim José Tavares morava na rua da Praia, casa n. 31; gado; propriedades urbanas; propriedades rurais; plantações (1200 alqueires de plantação de mandioca); procurador da viúva, o capitão Chrispim Gomes de Oliveira, irmão de Bárbara Maria da Graça; Bárbara desejava ser tutora de seus filhos; juiz João Vicente Nobrega Dutra; juiz major Joaquim José de Oliveira Cercal; partidor dos bens, capitão José Luciano de Oliveira (foi deputado na Assembleia Legislativa Provincial de SC); Francisco Machado da Luz, esposo de Maria Barbara, filha do falecido; tesoureiro interino de alfândega o coronel Francisco Mathias de Carvalho; objetos em prata; 17 escravizados; testamento; valores em dinheiro; móveis; canoas.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim Justino da Silva
BR SC TJSC TRRJ-74977 · Processo · 1846
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário na vila de São José, à época comarca do Norte, província de Santa Catarina.

Partes do processo: Joaquim Justino da Silva (falecido); Manoel Justino da Silva (inventariante, irmão).

Resumo: Manoel Justino da Silva realizou o inventário de seu falecido irmão Joaquim Justino da Silva, morador da vila de São José. Joaquim não deixou herdeiros. Os bens inventariados, incluem casas, terras, utensílios de montaria, animais, roupas, ferramentas e dívidas.

Atuaram no processo: avaliador Constâncio Gomes de Castro Campos; avaliador Joaquim Silveira; escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos; juiz João Francisco de Souza.

Localidades relevantes: vila de São José; comarca do Norte.

Compõem o processo: custas de selo.

Inventário de Joaquim Lopes de Liz
BR SC TJSC TRRJ-31915 · Processo · 1869
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Tenente Joaquim Lopes de Liz (falecido); Maria José de Liz (esposa e inventariante)

Na residência do juiz municipal; juiz municipal capitão Ignacio Coelho d'Ávila; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos (bisavô do artista plástico Martinho de Haro); escrivão João José Theodoro da Costa (fazendeiro, professor e jornalista. Foi deputado estadual por 4 vezes, era proprietário de um dos maiores latifúndios de Santa Catarina, pai de Otacílio Costa e avô de Licurgo Costa); Maria José estava grávida de 8 meses quando seu esposo faleceu e tinha outros 4 filhos vivos (esse último filho faleceu no parto); juiz de órfãos substituto, o vereador da câmara capitão José Manoel Leite; juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho; curador-geral dos órfãos Estácio Borges da Silva Mattos; avaliadores: capitão Antônio Ricken de Amorim e José Maria Domingues de Arruda; gado; cavalos; mulas (bestas); ovelhas; 7 escravos; utensílios domésticos; canastras e cangalhas; fazenda de Santa Cruz; pagamento de empréstimo em taipa de pedra na divisa de terrenos; taipa com 6 palmos de altura e 4 de largura (Joaquim Lopes de Liz construía taipas?); procurador da viúva, Constâncio Carneiro Barboza de Brito; a filha do casal, Adelina Lopes de Liz, casa-se aos 16 anos de idade com Antônio Coelho Cidade; tutor João Francisco Lemos; questões de tutela.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Joaquim Luiz da Roza
BR SC TJSC TRRJ-24807 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Joaquim Luiz Da Rosa (inventariado);
Francisca Roza Da Conceição (inventariante).

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, Desterro; procuração parcialmente impressa, bem preservada, nas folhas digitais números 7 e 8; exemplos de bens arrolados: quatro colheres de prata, uma canoa velha, uma junta de bois, escravos, engenho de cana e farinha; agua ardente, roças, casa e terras; casa em frente a praça da freguesia da Lagoa; topônimo: Ponta do Badejo, Freguesia da Lagoa; marca, carimbo de prensa com símbolos do Império nas folhas digitais 25 a 28.

Albino José da Silva;
Antonio José Pacheco, oficial de justiça;
Antonio Vieira de Aguiar;
Antonio Silveira Alves;
Agostinho Leitão de Almeida, comendador, juiz;
Benigno Antonio de Abreo;
Domingos Luis do Livramento;
Francisco Antonio e Aguiar, procurador;
Francisco, escravo de nação “benguela”;
Francisco de Paula Lace;
Francisco de Paula Silveira, procurador fiscal interino, provincial;
Francisco Teixeira da Cunha, escrivão;
João Narciso da Silveira;
João Silveira de Souza, procurador fiscal da província;
José Antonio Coelho, avaliador;
José da Costa e Oliveira;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
Manoel, escravo;
Marcellino Antonio Pereira;
Maria, escrava de nação “conga”;
Polidoro do Amaral e Silva, advogado, procurador fiscal da tesouraria;
Sérgio Lopes Falcão, juiz municipal;
Silvano de Costa Furtado, avaliador.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina