Partes:
Fazenda Estadual (executante)
Manoel Alves de Oliveira (executado)
São Miguel; sobre o capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (executante)
Manoel Alves de Oliveira (executado)
São Miguel; sobre o capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExibição de Títulos realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Alferes Salvador Estacio da Costa (autor);
Rosa Maria de Jesus (réu).
Resumo: Exibição de títulos que faz o alferes Salvador Estácio da Costa, como meio para contestar a posse de determinadas terras localizadas em São José da Terra Firme. É em sequência apresentado o traslado do inventário da falecida dona Maria Clara, em que são citadas as ditas terras, junto de casa, fazenda, engenho, ferramentas, louça da judeia e dívidas. São também mencionadas pessoas escravizadas que serão vendidas em auto de praça, de forma a pagar aos herdeiros da falecida, porém não são indicados os nomes destas pessoas. É então determinada o espaço das terras através do exame de agulha, sendo nomeados os louvadores responsáveis por medirem o terreno.
Agiram no processo:
escrivão Antonio Lopes da Silva;
escrivão Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
escrivão Francisco Antonio de Freitas;
curador Felix Antonio de Proença e Quintanilha;
porteiro Manoel Jozé de Lima;
partidor capitão Antonio Luiz de Andrade;
partidor Joze Joaquim Bernardes de Moraes;
louvador Laurianno José Gonçalves;
louvador Antonio Francisco de Faria;
procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
procurador e juiz de fora sargento mór Floriano Eloy de Medeiros;
juiz de fora doutor desembargador Francisco Lourenço de Almeida;
juiz de paz sargento mór Francisco Borges de Castro.
Localidades relevantes:
Desterro;
freguesia de São José da Terra Firme (atual cidade de São José);
Barreiros.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Declaração;
Traslado de testamento;
Inventário;
Avaliação de bens;
Auto de partilha;
Exame da agulha;
Exame da corda;
Juramentos;
Meia-colação;
Conclusão.
Partes:
Luciana Ferreira de Andrade (falecida);
Manoel Ribeiro de Andrade (inventariante).
Processo autuado na cidade de Lages. Como de costume na época, alguns processos foram realizados em casa do juiz de Direito. A inventariada não deixou bens a serem arrolados.
Participaram ou foram citados no processo:
Alfredo Moreira Gomes, juiz;
Anna Ribeiro de Andrade, herdeira;
Antonio José Henriques, contador;
Antonio Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Atilia Ribeiro, herdeiro;
Bernardo José da Costa, herdeiro;
Braulia Ribeiro, herdeiro;
Candida Ribeiro de Andrade
Ernesto Baptista de Goss, escrivão;
Evangelista Ribeiro de Andrade, herdeira;
Hortência Ribeiro de Andrade, herdeira;
Isaias Ferreira de Andrade;
João Ferreira de Andrade Junior;
João Silverio Barbosa, herdeiro;
José Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Julia Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Luciano Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Maria Clara, herdeiro;
Maria Ribeiro de Andrade, herdeira;
Narciso Ferreira de Andrade;
Pedro Ferreira de Andrade, herdeiro;
Rosa Ribeiro de Andrade, herdeiro;
Severiano Ribeiro de Andrade, herdeiro.
Partes:
Manoel Machado Ramos (adquirente); Silvina Machado Ramos (adquirente); Cândido da Rosa (falecido)
Descrição e aquisição de imóveis em partilha amigável; casa; rincão; propriedade rural; localidade de Cajuru; Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rio Caveiras.
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes: Anna Caetana de Jesus; Albino Antônio Rachadel.
Partes: Naofedelino da Costa Varella; escravizada Joanna.
Partes: Maria Baptista de Souza; escravizado Sebastião.