Partes:
Pedro Ignácio das Costa (Falecido)
Bartholomeu Joaquim Pereira (Inventariante)
Obs: Viúva Belarminda Claudina da Rocha; terras; casa; móveis.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Pedro Ignácio das Costa (Falecido)
Bartholomeu Joaquim Pereira (Inventariante)
Obs: Viúva Belarminda Claudina da Rocha; terras; casa; móveis.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Pedro João Gesser; Catharina Diel Gesser
Auto de pobreza; Comarca de Santa Catarina; vila de São José; freguesia de São Pedro de Alcântara; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; juiz e subdelegado João Adão Schmitt; propriedade rural; plantação de mandioca; animais; utensílios domésticos.
Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Pedro Machado Ferreira (falecido); Florência de Jesus (viúva e inventariante).
Herdeiros: João Machado; Maria de Jesus; Joana Maria; Sarita Rosa; Magdalina Thereza.
Resumo: Florência de Jesus fez o inventário de seu falecido marido Pedro Machado Ferreira, morador na praia do Estreito, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, deixando filhos e herdeiros. Entre os bens listados no inventário constam terras, casas, objetos de ouro e prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas.
Atuaram no processo: avaliador Gerônimo dos Santos; avaliador Manoel Teixeira de Mello; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.
Localidades: praia do Estreito; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.
Compõem o processo: autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.
Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva. Considerado pioneiro da literatura piauiense, Ovidio Saraiva nasceu em 1784, na vila de São João da Parnaíba [atual município de Parnaíba]. Com 6 anos de idade, seus pais o enviaram para estudar em Portugal. Em 1805 ingressou no curso de Leis da Universidade de Coimbra, formando-se em 1810. Casou-se com Umbelina, filha do desembargador da Relação do Porto Francisco M. de Vasconcellos Almadahim. Em 1811 assumiu o cargo de juiz de fora da comarca de Mariana, em Minas Gerais. Em 1816 passou para a comarca da Ilha de Santa Catarina [atual Florianópolis]. Foi precursor do teatro em Santa Catarina, quando promoveu peças teatrais por ele escritas na sala de sua residência no Desterro, onde também realizava as audiências. Em 1819 foi removido para a província da Cisplatina. Depois desse período no sul da América Portuguesa, Ovidio tornou-se desembargador na Relação do Rio de Janeiro, onde mais tarde veio a se aposentar. Faleceu no interior da província do Rio de Janeiro em 1852; escrivão João Francisco Cidade (foi membro do Conselho Geral da Província de Santa Catarina e deputado da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 1ª legislatura 1835-1837); propriedade na Praia do Estreito; freguesia de São José; casa; partidores José Joaquim Bernardes de Moraes e o tenente José Francisco de Paula Avelino; um dos herdeiros, José Machado Ferreira (cunhado de Victorino Cardozo [genro do falecido e da inventariante]), era soldado do Regimento de Infantaria de Lina da Ilha de Santa Catarina e estava na Campanha do Sul; todos os demais herdeiros, maiores de idade e casados, trabalhavam com a viúva em sua propriedade.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Pedro Silveira Cardoso (falecido);
Faustina Clara d’Jesus (inventariante).
Freguesia do Rio Vermelho – Desterro; rio Travessão; província do Rio Grande; escravidão;
Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
Anna Clara;
Antonio Jose Pacheco;
Antonio Silveira Cardoso;
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Filippa, escrava, crioula;
Francisca Clara d’Jesus;
Faustina Clara d’Jesus;
Florentino Gonçalves;
Jacintho Silveira Cardoso;
João Silveira Cardoso;
João Narciso da Silveira;
José da Costa Oliveira;
José Honório de Sousa Medeiros, escrivão;
Manoel Luis de Souza;
Manoel Joaquim d’Oliveira, avaliador;
Manoel Pereira;
Marcellino Silveira Cardoso;
Maria, escrava, crioula;
Pedro Silveira Cardoso;
Sergio Lopes Falcão, cavaleiro da Ordem de Cristo, juiz;
Silvana Clara.
Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.
Foram partes do inventário: Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido), Prudente José de Oliveira (possível inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo possível inventariante Prudente José de Oliveira, em nome do falecido e da filha herdeira “Antonia”. Entre os bens inventariados há: quantia em dinheiro; animais; móveis; prataria; joias de ouro; casas; dívida. Há uma escravizada de nome Maria.
Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constancio Xavier de Sousa; Coletor “Castro”.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido); Maria Jose de Oliveira Trindade
Segunda Comarca da Província de Santa Catarina; juiz capitão José Marcellino Alves de Sá (Em 18 maio de 1867 foi vítima de tentativa de morte, em Lages. Por Ato de 3 de setembro de 1869, o coronel Joaquim Xavier Neves mandou suspender e submeter a conselho de disciplina o coronel José Marcellino Alves de Sá, agregado ao Estado Maior do Comando Superior de Laguna e Lages, por ter tomado para si o comando Superior, em desrespeito ao ato da Presidência, que tinha designado o tenente-coronel Vidal de Oliveira Ramos, comandante do 4º Corpo de Cavalaria para exercer essa função); escrivão Constancio Xavier de Souza; curador e médico Paulo Lopes de Haro; tropa de mulas; aluguel de invernada; touros; vacas; cavalos; correição contra atos do escrivão; peculato (apropriação indébita fls. 268 e 269); juiz capitão Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; Fazenda do Salto, freguesia dos Baguais; "viagem para fora da província" fl. 336; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Policarpo José de Oliveira (inventariado);
Athanazio José de Oliveira (inventariante).
Herdeiro:
Athanazio José de Oliveira.
Resumo: Policarpo faleceu com testamento registrado na cidade de Porto Alegre, o qual se encontra transladado ao inventário. Dentre seus bens havia terras, mobília, artefatos de prata, animais, quantia em dinheiro e dívidas. Havia também escravizados que foram libertos através do testamento, mas cujos nomes não foram revelados.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
agente das rendas provinciais Antonio Ricken de Amorim;
tabelião João Capristiano de Miranda Castro;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador Generoso Pereira dos Anjos;
avaliador Bernardino Antonio da Silva;
avaliador alferes Antonio Pereira Borges;
partidor Claudianno de Oliveira Roza;
partidor Giminianno Borges Fernandes.
Localidades relevantes:
Cidade de Porto Alegre;
Vila de Sorocaba;
Fazenda da Boa Vista das Vacas Gordas.
Compõem o processo:
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Traslado de testamento;
Procurações;
Recibos;
Auto de partilha.
Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.
Partes do inventário: Policarpo Luiz Vieira (tutor dos órfãos) e Candida Domingues de Arruda (falecida).
O processo está incompleto e sem capa, consta apenas uma cópia da nomeação dos bens. Entre os bens mencionados haviam: campos na fazenda de Araújo, invernada, ferramentas, prataria, animais e uma casa na rua Direita. Foram mencionados 05 escravizados: Leandro, Sebastião, Adão, Martinho e Joaquina. Foi mencionada a seguinte localidade: Quarteirão do Portão.
Agentes do processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça José Luiz Pereira.
Consta o nome de Henrique Ribeiro de Córdova, porém seu cargo não foi especificado.
Processo de inventário ocorrido na Comarca da Capital (Desterro).
São partes do processo: Policiano Antônio dos Santos (inventariado); Anna Christina da Luz (inventariante).
Descrição: Anna Christina da Luz foi intimada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há terras e mobília. São mencionadas as localidades de Freguesia de Canasvieiras, Vargem Pequena e Rua das Capivaras.
Atuaram no processo: escrivão Antônio Thomé da Silva; contador/signatário José Joaquim de Freitas; curador geral Silverio de Freitas; juiz Pedro dos Reis Gordilho; oficial de justiça Manoel Fernandes Garcia; oficial de registro Francisco Xavier de Oliveira Câmara Junior; signatário Tristão José Moreira.
Variação de nome: Poluceno Antonio dos Santos; Varzea Pequena.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Ricardo Francisco Moreira (falecido); Maria dos Santos Cézar (inventariante)
Terras, casa, animais, 06 escravos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro