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Partes: Joaquim Francisco Assis Passos; José da Silva Ramos; escravizado Felipe.

Partes do Processo:
Execução Civil de Manoel do Nascimento (exequente);
José Antônio Silveira (executado);

Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo
Joaquim Lourenço de Souza Medeiros (exequente);
Claudino Pereira de Medeiros (executado).

Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiros, moveu uma ação de execução contra Claudino Pereira de Medeiros, para solicitar que no prazo de vinte e quatro horas o executado lhe pagasse uma determinada dívida.
Para o pagamento, foram penhorados alguns braços de terras e um animal no valor da dívida.
O processo foi concluído com uma notificação para os avaliadores citados realizarem a inspeção dos bens e seus valores atribuídos.

Localidades relevantes:
Caldas da Imperatriz;
Caldas do Sul;
Rio Cubatão;
Salto do Braço;
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de penhora;
execução;
intimações;
mandados;
notificação.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Bisson;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Manoel Joaquim da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho Jozé da Costa Siara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva.

Partes do Processo:
André (suplicante);
Caetano José Cardoso Pereira;

Partes
Salvador José Mariano e outros

Apelação crime n. 977; escrivão Joaquim da Costa Arantes; escrivão Antonio José Henriques Amorim; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins, Sálvio de Sá Gonzaga e Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Guerra do Contestado; não há provas contra os denunciados.

Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
Antonio José de Souza (executado).

Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.

Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.

Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Vicente Alves da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Jozé da Costa Seára.

Localidades relevantes:
termo de Caldas do Norte;
vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de penhora;
citação;
termo de juramento.

Variação de nome:
Cardas do Norte;
Caudas do Norte;
vila de São José.

Suplicante Antônio Vieira Fernandes
Suplicado José da Cunha Campos

Dívida, empréstimo.

Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.

Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

Partes: Francisco Duarte Alves da Silva; Serafim Machado Coelho.

Autos de execução de dívida ativa realizados na comarca de São Miguel, atual comarca de Biguaçu.

Partes do processo:
A Fazenda Estadual (executora);
Manoel José d’Azevedo (executado).

Resumo:
Neste processo, a Fazenda Estadual, representada pelo seu procurador fiscal, moveu uma execução fiscal contra Manoel José d'Azevedo, residente na localidade de Ganchos.

Manoel tinha uma dívida pendente de 6.000 réis (6$000) para com os cofres públicos, referente a impostos sobre o capital; e foi cobrado a pagar dentro de um prazo de 24 horas, sob pena de penhora de bens. O imposto era de 5.000 réis, com um adicional de 1.000 réis em multa.

O executado pagou a soma necessária, e o juiz por sentença extinguiu a ação.

Atuaram no processo:
coletor Manoel da Rocha Linhares;
escriturário Manoel José de Almeida Coelho;
escrivão Francisco José dos Prazeres;
escrivão J. J. de Campos;
juiz de direito e dos feitos da fazenda Ayres de Albuquerque Gama;
oficial de justiça Miguel Françisco Nunes;
procurador fiscal e promotor público João José Rosa.

Localidades relevantes:
Ganchos (localidade no atual município de Governador Celso Ramos, Santa Catarina);
vila de Biguaçu (atual município em Santa Catarina);
comarca de São Miguel (atual comarca de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
imposto;
mandado de intimação;
recibos;
sentença.

Variação de nome:
Manoel José de Azevedo (executado).

Execução realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Eugenio Barriel (exequente);
Francisco da Costa Porto (executado)

Resumo: Execução de pagamento de dívida, em que o executado é devedor. É averiguada a dívida e determinado que o executado deverá pagar o valor devido com acréscimo de juros após dois anos.

Atuaram no processo:
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
procurador Manoel Nascimento Ramos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
juiz municipal de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
villa de São José;
Comarca do Sul;
cidade de Desterro.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Declaração;
Sentença.