Mostrando 1529 resultados

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 11 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Eduardo Camargo
Denominação do Fórum: Juiz João Inappólito Matos
Circunscrição: 31ª Concórdia
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 12 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Viviane Isabel Daniel
Denominação do Fórum: Juiz João Rodrigues de Araújo
Circunscrição: 31ª Concórdia
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Itá
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 14 de maio de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Reynaldo Rodrigues Alves
Denominação do Fórum: Des. Francisco J. Rodrigues de Oliveira
Circunscrição: 28ª Mafra
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Itaiópolis
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto norte

Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
Instalação: 5 de agosto de 1868
Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Itajaí
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 17 de dezembro de 1999
Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Itapema
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
Instalação: 26 de janeiro de 1973
Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 18 de julho de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Décio Menna Barreto de Araújo Filho
Denominação do Fórum: Juiz Maximiliano Teodoro Morgenstern
Circunscrição: 15ª Joinville
Entrância: Final
Composição da Comarca: Itapoá
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral norte