Partes do Processo:
Rita Maria da Conceição;
Fazenda Providencial;
Partes: A Fazenda Provincial; Henrique Domingos Junior.
Autoridades: juiz Joaquim Pauleta Bastos d'Oliveira; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.
Partes: João Laurindo Gomes de Freitas.
Autoridades: juiz Joaquim Pauleta Bastos d'Oliveira; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).
J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.
Partes
Fazenda Provincial (exequente);
Arnoldo Schondermocke (executado).
Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Nacional (exequente);
Bento Fernandes Lima (executado).
Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisca do Carmo Lima (executada).
Imposto urbano no valor de 4$320 (quatro mil trezentos e vinte reais); Desterro.
Antônio Firmo Figueira de Saboia, juiz;
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco A. Gery Kamensky (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.
Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco da Costa Pereira (executado).
Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.