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Tutoria de João
BR SC TJSC TRRJ-22020 · Processo · 1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tutoria realizada na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Raulino Nunes (tutor);
João (tutelado).

Resumo:
Este processo se iniciou após o falecimento de Severina Correia, mãe de João. O órfão é descrito como surdo, “mudo” e “mentecapto”, sendo necessária a nomeação de um tutor. Primeiramente, é chamado Serafim Coelho da Costa, que possuía moradia perto do tutelado mas não respondeu à intimação; com isso, é chamado como substituto José Raulino Nunes.

Durante o processo, ocorre a declaração e curadoria dos bens deixados pela mãe do órfão. São eles: terras, casas, mobília, um oratório com imagem de Santa Luzia, utensílios de cozinha e objetos de cobre. Ainda no arrolamento, consta uma mulher chamada Maria, escravizada e descrita como crioula. O processo termina sem sentença, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.

Atuaram no processo:
curador José Raulino Nunes;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
juiz Joaquim Augusto do Livramento;
signatário Leonardo Jorge de Campos;
signatário Francisco José Gouveia.

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras (atual bairro de Canasvieiras, Florianópolis).

Compõem o processo:
petições;
relação de bens;
termo de juramento.

Tutoria
BR SC TJSC TRPOA-85243 · Processo · 1878
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes do Processo:
João Augusto Fagundes de Mello (tutor);
Maria Judith; Valentina e Antônio; (tutelados) filhos da falecida escrava liberta Carolina;

Tutoria
BR SC TJSC TRPOA-22252 · Processo · 1879
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes: Clemente Antônio Gonçalves; escravizada Anna.

Órfãos libertos: Ritta; Manoel.

Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz de Órfãos Antônio Augusto da Costa Barradas.

Tutoria
BR SC TJSC TRPOA-10668041 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes: Maria Brasília da Cunha Pereira; Mariano José Pereira.

Escravizados: Francisca; Alberto.

Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; curador geral José Henrique de Paiva; curador geral Joaquim Ignácio d' Arnizaut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.