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Notificação de Marcos Antônio de Medeiros
BR SC TJSC TRRJ-46580 · Processo
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de notificação ocorrida na capital (Desterro).

São partes do processo:
Joaquim José da Rosa (notificado);
Marcos Antônio de Medeiros (autor).

Resumo: Ação de notificação para exibição de títulos feita por Marcos Antônio de Medeiros, em que Joaquim José da Rosa é notificado a apresentar títulos e documentos na vila de Desterro. Uma citação feita pelo escrivão da localidade de Cubatão foi descumprida pelo notificado, o qual fez uma justificativa por meio de seu procurador. É embargado o leilão de uma sesmaria de terras. O processo termina com o termo de desistência da ação, por parte do autor.

São mencionadas as localidades de:
Quadro;
Vargem do Norte do Rio Cubatão.

Atuaram no Processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Advogado/procurador/capitão Francisco José Rebello;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão José Lopes de Azevedo;
Porteiro Manoel José de Lima;
Procurador José Joaquim Fernandes;
Juiz Francisco José Nunes;
Tabelião Félix Antônio de Proença Quintanilha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Justificação de Thomaz Jozé Pereira
BR SC TJSC TRRJ-63861 · Processo · 1819
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Justificação realizada na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Parte do processo: Thomaz José Pereira (justificante).

Descrição: Thomaz José Pereira buscava retomar a posse de um homem por ele escravizado, ainda sem nome e não batizado, que havia fugido. O escravizado foi preso e o juiz mandou que fosse entregue ao senhor.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José da Terra Firme;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha;
  • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Justificação de João Antônio Dutra
BR SC TJSC TRRJ-52022 · Processo · 1821
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Titulo: Justificação realizada na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: João Antônio Dutra ( justificante); Francisco Silveira ( réu)

Resumo: Autos de justificação decretado pelo Juiz da comarca da vila de desterro ( atual cidade de Florianópolis), ilha de Santa Catarina, por parte de João Antônio Dutra, morador da freguesia da Serra da Cotia do Rio Grande, por disputa de posse de uma mula com Francisco Silveira, morador de São Jose, ao qual foi arrolado testemunhas e determinação do real proprietário da mula em questão.
Localidades Citadas no processo: Cidade de Laguna; Freguesia da Serra;

Atuam no processo: Juiz Francisco Pereira Nunes; Escrivão Joao Francisco Cidade;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma realizado na comarca da capital , a época vila de desterro.

Partes: Raulino José Rodrigues ( réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca ( credor)

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino Jose Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Maria Caetana da Conceição
BR SC TJSC TRRJ-18219 · Processo · 1821
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Titulo: Juramento de Alma Maria Caetana da Conceição

Partes: Maria Caetana da Conceição ( ré/ devedora); Antônio Lopes da Silva ( credor)

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou a ré Maria Caetana da Conceição da freguesia de São Miguel( atual cidade de Biguaçu), uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Antônio Lopes de Silva para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Manoel Jose Garcia; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Porteiro das Auditorias Antônio Gil da Silveira;

Variação de nome; Manoel José de Souza;

Juramento de Alma de Manoel Pereira
BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de alma de José Albino
BR SC TJSC TRRJ-83356 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de Juramento de Alma realizado em Desterro, Comarca da Capital.

Foram partes do processo: José Albino (réu/devedor) e Joaquim Machado de Souza (credor).

Descrição: O juiz de fora, José Felix dos Santos Xavier, determinou ao réu José Albino, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Machado de Souza para ser paga em um determinado período de tempo. Foi mencionada a Freguesia de São José e Desterro.

Atuaram no processo:
Juiz José Felix dos Santos Xavier;
Juiz/Sargento José Felipo dos Santos Xavier;
Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão Manoel José de Abreu;
Advogado Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Porteiro Manoel José de Lima.

Variação de nome:
Juiz José Feliz dos Santos Xavier.

Juramento de Alma de Joaquim Lourenço
BR SC TJSC TRRJ-75750 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma realizado na Capital, à época comarca de Nossa senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina.

Partes:
Florêncio José dos Santos (Credor); Joaquim Lourenço(réu).

Resumo: O Juiz de fora Florianno Eloi de Medeiros determinou ao réu Joaquim Lourenço um ato de ação de Juramento de Alma, referente à promessa de pagamento de dívida de certa quantia em dinheiro ao credor Florêncio José dos Santos. Contém traslado da petição.
Localidades citadas no processo: Comarca de Nossa senhora do Desterro; Freguesia de São Jose; Cidade de Desterro;
Atuaram neste processo:

  • Advogado Francisco José de Ramos; Advogado Manoel da Silva Sousa;
  • Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
  • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
  • Juiz Florianno Eloi de Medeiros;
  • Porteiro Manoel José de Lima;
  • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
  • Procurador Capitão Manoel Pereira dos Santos;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Lourenço José da Roza
BR SC TJSC TRRJ-16717 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

Partes do processo: Lourenço José da Roza (falecido); Anna Roza (inventariante).

Descrição: Lourenço faleceu deixando 5 filhos. Sua esposa, Anna, é a inventariante. Dentre seus bens estão objetos de cobre, móveis, engenho de farinha, casa, terras e 3 pessoas escravizadas: José (Benguela); Manoel (Moçambique) e Maria (Benguela). Contém traslado de testamento e termo de tutela, onde Adriano Francisco de Faria é citado para servir de tutor aos filhos menores do inventariado.

Atuaram no processo:

  • Avaliador/alferes José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira;
  • Curador Joaquim Francisco de Assis Passos;
  • Desembargador/corregedor Francisco José Nunes;
  • Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Tabelião/escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Antônio de Proença Quintanilha;
  • Juiz Florianno Eloy de Medeiros;
  • Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor Luiz de Souza Medeiros.
  • Signatário José de Souza Freitas.

Localidades mencionadas: Freguesia de São Miguel, Rio Biguaçu; Freguesia de São José da Terra Firme;
Variação de nome: Ana Rosa;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro