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Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Antônio Antunes de Menezes (réu);
Antônio (autor);
Anna Bernardina Nunes (autora).

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.

Incompleto; sem capa.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Sumário Crime de Oswaldo Costa
BR SC TJSC TJSC-AJ-72945 · Processo · 1919
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Oswaldo Costa (réu);
Guilhermina Martins (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.

Anna Saladina Leal, testemunha;
Carlos Corrêa, médico perito;
Eleotéria Saladina, testemunha;
Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
José da Motta Azevedo Corrêa;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
José Garcez Junior, tabelião interino;
José Neves Pessoa, testemunha;
Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
Nereu Ramos, advogado.
Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
Simplício Manoel Martins, pai da vítima;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Matheus Pereira de Carvalho
BR SC TJSC TJSC-AJ-66274 · Processo · 1918
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Matheus Pereira de Carvalho (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Ernestina Rego (vítima).

Defloramento; corpo de delito; inquérito; testemunhas; cidade de São Francisco; rua Tenente Silveira n. 14. Certidão com o topônimo “Estados Unidos do Brazil” na fl. 31.

Alvaro Pereira Reis;
Anna Ernestina da Luz;
Amelia de Arruda Campos;
Antonio Piazza;
Antonio Gomes Ramagem;
Adelia Piazza;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor;
Argemiro Gandra;
Amélia Paulina da Luz, testemunha;
Carlos da Motta Azevedo Correa, médico perito;
Cid Campos;
Daniel Guedes;
Emilia Paulina da Luz, testemunha;
Euclides Cunha;
Francisco Monteiro;
Joaquim David Ferreira Lima;
Joaquim José da Rocha;
João Costa, oficial de Justiça;
José Lopes de Oliveira Araujo, escrivão;
José Manoel Lourenço;
Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
Lydio Gonçalves da Luz, testemunha;
Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão do juiz de direito da comarca da capital;
Luiz de Oliveira Carvalho, major, juiz de direito;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Vicente dos Santos;
Matheus de Carvalho;
Maria Roza de Aquino, testemunha;
Maria Rosa de Jesus;
Maria Virginia da Silva, testemunha;
Olympio Ernesto Rego, pai da vítima;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Manoel José de Souza
BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel José de Souza (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
Antonio Gomes Ramagem;
Bernardina Garcia;
Henrique Richard;
Julia Maria de Lima;
Joaquim Arthur do Livramento;
José Alves Bueno;
Lourenço Antunes da Rocha;
Lourenço Antonio da
Maria Bernardina Garcia;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
Theodora Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel Eleutério da Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (acusador);
Idalina Florzina Santos (vítima).

Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel do Amaral e Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Angelina Soares (vítima).

Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
Apelação criminal nº 1327

Antonio José da Silva, testemunha;
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
Fulvio Aducci;
Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
Ivo d’Aquino, advogado;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
João Costa, oficial de Justiça;
Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
Julio Lucas de Amorim;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Norberto Julio da Silveira, testemunha;
Thereza Koliller, testemunha;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de José Martins Ferrari
BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
José Martins Ferrari (réu);
A Justiça (autor);
Maria Saladina (vítima).

Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
Antonio Pilar;
Carlos Correa da Motta, médico perito;
Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
Fernando Machado Vieira;
Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
Luiza Manfradini, testemunha;
Luiz Marcelino de Souza;
Maria Saladina;
Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João Bonateli, testemunha;
Julia Francisca da Conceição, testemunha;
Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
Oscar Lima, major, juiz de direito;
Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Ignácio Júlio Borges
BR SC TJSC TJSC-AJ-66449 · Processo · 1918
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Ignácio Júlio Borges (réu);
A Justiça (autor);
Marcellina Angla (vítima).

Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;

Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
Adelaide de Almeida;
Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
Cid Campos, delegado de polícia;
Eulinia Maria Rosa;
Elpidio Cardozo da Costa;
João Angla;
João Costa;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
Julio Borges;

Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Maria Amelia da Silva;
Maria Senhorinha Angla;
Munique Eulalio Mafra;
Nereu Ramos, advogado;
Ovídio Silva.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina