Partes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Eduardo Horn (autor);
Militão Firmino Fernandes (rèu).
Cobrança de dívida.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)
Hipoteca; contém jornais
Variação de nome: Militão Firmino Fernandes
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Manoel Rigueira; Uzelina Maria de Macedo (viúva)
Comarca de Lages; Estreito, São José; juiz Manoel Corrêa de Oliveira; casas; propriedade urbana e propriedade rural; Painel.
Partes
Manuel Joaquim Machado; Francisco da Silva Ramos Júnior (fiador)
Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Felippe Schmidt; crime político; Revolução Federalista;
Partes:
Laurentino Machado Valença; Firmino Antônio da Silveira; Lucas Pereira
Notas falsas; transação comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Manoel Ferreira de Mello (autor); Joanna Rita de Jesus (esposa de Manoel); Joaquim dos Santos Pereira
(Reintegração de posse de Manoel Ferreira de Mello, 1814), juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida; escrivão Manoel Joaquim de Souza; freguesia de São José; Pedra Branca; caminho por sítio; passagem; esbulho; plantação de feijão; Estrada Real; procurador Francisco José Rebello; direito de passagem; caminho para servir ao autor e réu; advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; advogado Joaquim dos Santos Pereira; Casa de Suplicação; advogado Francisco José Rebello; embargos de apelação.
Partes:
José de Aguiar (executado); Maria da Ajuda (executante)
Documento incompleto (somente capa); Ilha de Santa Catarina; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).
Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.