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BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-41797 · Processo · 1904
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Maria Villain; Leandro Maes; Antonio Miranda; Luiz Fernandes; Alexandre Justino Regis; Luisa Eugenia Lebon Regis.

Agravo n. 81; Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Desembargador Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara; escrivão Estanislao Tristão Monteiro; juiz Antonio Wanderley Navarro Pereira; terras em Ilhota; posseiros; contrato de sociedade traduzido do francês; Bélgica; colônia; Gustavo Lebon; Augusto Lebon; Affonso Thomaz; Maximiliano Milcamps; João Baptista Villain; Bruges; João Baptista Budens; Francisco José Martins; Marcos Konder; Samuel Heusi;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autos de Perguntas de Jorge Knight e Daniel Carry
BR SC TJSC TRRJ-41958 · Processo · 1871
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Jorge Knight; Daniel Carry.

Dois marinheiros de nacionalidade inglesa apareceram num bote na Freguesia da Penha de Itapocoroy. Fugiram de sua embarcação de origem, o brique inglês William Enning, no dia 07 de setembro de 1871. Antes a referida embarcação havia saído do porto Desterro, onde carregaram de carvão.

Carlos Knight.
Francisco Esequiel Tavares, escrivão.
Guilherme Assemburgo, Cidadão e tradutor do interrogatório.
João Carry.
Pedro Lopes de Mello, delegado de polícia em exercício.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo · 1873
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Parte:
Antonio Pereira da Silva; Guilherme Augusto Varella

Traslado; incompleto (a partir da fl. 12); fuga dos presos Pedro de Souza Franco e Manoel da Silva; Joanico, escravo de Florentino Francisco da Silva, carcereiro que abriu a cadeia por ordem do escrivão Guilherme Augusto Varella (acusado); fuga à cavalo; escrivão Marcos Francisco de Souza; testemunha Carlos Alberto Richter; oficial de justiça e carcereiro da cadeia Antonio Pinto da Silva (acusado); juiz Honorio Teixeira Coimbra; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; Vila de São Sebastião da Foz do Rio Tijucas; Vila de São Miguel; juiz municipal de Itajaí Tenente Coronel Eugenio Francisco de Souza Conceição; crime de responsabilidade; 4º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional; Francisco José da Porciuncula; Libelo crime; promotor público José Francisco Mafra; oficial de justiça João Antonio Gularte; Tribunal da Relação de Porto Alegre; desembargador Luiz Corrêa de Queiros Barros; apelação criminal; desembargador José Brusque Pereira da Cunha.

Executivo Fiscal de Antônio de Mello
BR SC TJSC TRPOA-20450 · Processo · 1887
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).

Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).

J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Habeas Corpus de Francisco de Salles Brazil
BR SC TJSC TJSC-AJ-56853 · Processo · 1915
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Francisco de Salles Brasil; João Pinto de Farra

Autor é coronel do exército;

Pedido para que João possa navegar e atracar em qualquer lugar pelo rio Itajaí, sem necessidade de autorização de funcionários municipais.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inventário de José Antônio Pinheiro
BR SC TJSC TRRJ-10789141 · Processo · 1896
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário feito na Comarca de Itajaí

Partes :
José Antônio Pinheiro (inventariado) e Carolina Ignacia da Silva (inventariante)

Resumo :
Inventário de José Antônio Pinheiro feito por sua esposa Carolina Ignacia da Silva, sem deixar testamento, deixando bens, como engenho de farinha, engenho de açúcar, animais, dívidas e registros de terras localizadas no Sítio dos Machados de frente ao Ribeirão da Murta, localidade Tabuleiro da Boa vista, Barra do Rio Pequeno de frente para o Rio Grande, Rio Leste e Sítio dos Cordeiros.

Atuaram no processo :
Escrivão Leonardo Alves Pereira; Escrivão Dorval Paulino de Campos; Juiz Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins; Signatário/Louvador Carlos Frederico Seara; Louvador João Maria de Borba; Signatário Policarpo Gonçalves Ribeiro; Curador de órfãos José Faustino Gomes; Contador Jacob Henri Sobrinho.

Variação de nome; Policarpo Gonçalves Pereira; Sítio da Boa Vista; Jacob Heuri Sobrinho.

Inventário de Silvino José da Silva
BR SC TJSC TRRJ-74975 · Processo · 1871
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

Atuantes no processo:

  • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
  • Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
  • Procurador Manoel Jozé da Silva;
  • Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
  • Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Itajaí
Séries · 1868
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
Instalação: 5 de agosto de 1868
Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Itajaí
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina