Showing 432 results

Criação: Lei n. 444, de 24 de março de 1858
Instalação: 10 de agosto de 1859
Primeiro juiz da Comarca: Joaquim José Henriques
Denominação do Fórum: Nereu Ramos
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e Juventude e Anexos; Vara Regional de Garantias; e Unidade Judiciária de Cooperação.
Localização da comarca: Planalto sul

Partes:
Donaria Rodrigues da Luz (falecida); Abílio Lourenço (inventariante)

Dívidas; Animais; Casa; Terras lavradias; Terras; Quarteirão de Bandeirinhas; Lugar Ponte Alta; Curitibanos; Quarteirão de Canas; Campos de Bandeirinhas;

Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Contador Manoel Antônio de Oliveira;

Variação de nome; Coritibanos;

14 Folhas.

Partes:
Coronel Vidal Jorge de Oliveira Ramos
Clara Leopoldina de Oliveira Ramos

Terras.
Selos do Império nas folhas 3 e 5.

Autos de Queixa Crime de Jeronimo José de Castro da cidade de Lages, à época comarca do Norte.

Partes: Thomaz Antônio da Silva (réu); Jerônimo José de Castro (vítima).

Resumo: Jerônimo José de Castro, morador do distrito de Santo Antônio da Patrulha de São Pedro, por meio de seu procurador, fez uma denúncia contra Thomaz Antônio da Silva. Ele acusou Thomaz de fingir venda do sítio. Segundo Jerônimo, o réu, armado e se utilizando da Revolução Farroupilha, atemorizou e aterrorizou obrigando a assinar um papel como se tivesse vendido o sítio, mas na verdade Thomaz continuou usando a propriedade sem pagar. O juiz mandou chamar testemunhas, e três pessoas prestaram depoimento. Mesmo assim, o juiz não ficou satisfeito e, vinte anos depois, pediu mais testemunhas. No fim, o processo terminou sem uma conclusão.

Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Polidoro José dos Santos; juiz Joaquim José Enriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; testemunha Antônio Caetano Machado, Capitão; testemunha Antônio Filipe Pessoa, Alferes; testemunha Bernardino Joaquim Alves de Morais; promotor público Antônio Ricken de Amorin; promotor público Francisco Honorato Cidade; procurador José Francisco de Freitas; procurador Luís Gonzaga de Almeida.

Localidades relevantes: vila de Lages; província de São Pedro; província de São Paulo; Miraguaia; vila de Santo Antônio da Patrulha de São Pedro.

Compõem o processo: procuração; termo de juramento; depoimentos de testemunha; custas de selo.

Auto de sequestro de bens realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

Parte do processo:
João Francisco Maxado (réu).

Resumo:
Neste processo, foi feito o sequestro judicial dos bens do criminoso João Francisco Maxado, a fim de pagar as custas de um processo de devassa e suas diligências. Terras lavradias e um rincão de campos pertencentes ao réu foram designados para leilão em praça pública. Em arrematação, os bens foram comprados pelo capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o único que ofereceu lance no leilão.

Localidades mencionadas:
Vila de nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
Autuação;
Pregão;
Arrematação;
Depósito.

Atuaram no processo:
alcaide/porteiro Francisco do Amaral;
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
escrivão Francisco José de Santa Anna e Souza;
escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral;
depositário/capitão Manoel Cavalheiro Leitão;
juiz ordinário Caetano José de Souza;
juiz ordinário Lino Subtil de Oliveira.

Variação de nome;
João Francisco Machado.

Autos de Justificação realizado na Vila de Lages

Partes: Antônio Lima de Córdova (justificante); José da Silva Furtado (justificado); João Damasseno (justificado);

Resumo: Neste processo, em que é justificante Antônio Lins de Córdova, e são justificados José da Silva Furtado e João Damaseno, o justificante buscou verificar uma tentativa de fraude contra sua pessoa, cometida pelos justificados. O justificante, herdeiro e inventariante de sua falecida mãe, procurou averiguar se Bento Ribeiro de Córdova procurou vender, ocultamente, uma propriedade sua, cometendo enganação. Contém testemunhos, incluindo menção a um escravizado mulato de nome Vito.

Localidades mencionadas:

• Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
• Desterro;
• Vila de Castro;
• Continente do Sul (atual Rio Grande do Sul).

Atuaram neste processo:

• Alferes Antonio Lins de Cordova;
• Escrivão Manoel Pessoa da Silva;
• Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral.

Variações de nome: Antonio Lins de Córdova; João Damasceno; Manuel Pessoa da Silva.

Partes:
Gabriel Rodrigues de Sampayo (réu); Ignácio Dias Baptista (vítima)

Crime de injúria

Partes:
Felippe Rodrigues de Sampaio (pai das vítimas);
Joaquim Rodrigues de Sampaio (vítima);
Jozias Rodrigues de Sampaio (vítima);
Manoel Rodrigues de Sampaio (vítima).

Fato: “grande tufão de vento”.
Freguesia de Nossa Senhora do patrocínio de Baguaes - Lages.
Fato ocorrido na noite do dia 22 para 23 de Agosto de 1889.

Estanislao Rodrigues Ferreira;
Francisco Geronimo Varella;
João Francisco Ignácio, escrivão.
Marcos Madrugada Cordova.
Manoel Francisco Barbosa da Silva;
Manoel Antonio de Chaves.

Partes:
A Justiça (autor);
Honorato Florêncio de tal (réu);
Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
Maria Josepha do nascimento (vítima).

Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
João Fernandes Guimarães, testemunha;
José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
Maria Claudiana Rosa, testemunha;
Maria Florencia, mãe de Honorato;
Maria Josefa do Nascimento;
Manoel Flores e Souza, testemunha;
Manoel Francisco de Carvalho;
Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
Thomas André da Silva, perito;
Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

Partes:
Pedro Paulino dos Santos (réu)

Denúncia; Distribuição de veneno; Envenenamento de cães; Distrito de São Joaquim Da Costa Da Serra;

Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim das Palmas Silva Mattos; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Escrivão Antonio Mariano Teixeira Brasil; Promotor público Antonio Ricken de Amorim; Juiz Laurindo Carneiro Leão;

09 Folhas.