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Ação Executiva de Eduardo Horn
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-66234 · Processo · 1914
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)

Hipoteca; contém jornais

Variação de nome: Militão Firmino Fernandes

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ação Executiva de João Barbato
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-38651 · Processo · 1909
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
João Barbato (credor); Leopoldina Laurentina da Silva (devedora); João de Souza Altayde (devedor); Cantalicia de Moura Altaide (devedor)

Sem capa; incompleto (uma folha); hipoteca; cobrança de dívida; Picadas do Sul

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autos de Execução de Alexandre Grant
BR SC TJSC TRRJ-62816 · Processo · 1820
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Execução realizado na cidade de Desterro, Comarca de Santa Catarina.

Partes:
Izidoro Botelho (exequente);
Alexandre Grant (executado).

Resumo:
Izidoro Botelho busca realizar um auto de execução contra o réu Alexandre Grant, de nacionalidade americana, por dívida não paga. O juiz/ouvidor da comarca de Desterro determina audiência conciliatória, no entanto, o réu não compareceu, e após dado prazo de pagamento não atendido, foi dada ordem de execução de embargos e penhora dos bens em posse do réu. Após o pregão as dívidas foram satisfeitas em virtude de diferentes pagamentos. Duas escravizadas, uma de nome Joanna (de nação Congo) e outra não nomeada, foram penhoradas para pagamento das custas dos autos.

Atuaram no processo:
juiz/ouvidor/corregedor Francisco Pereira Dutra;
doutor ouvidor/corregedor Agostinho de Souza Loureiro;
advogado Manoel da Silva e Souza;
advogado Antônio de Mendonça;
oficial justiça João Lopes Correa;
porteiro Epifaneo Ferreira dos Santos;
auditor João Ignacio da Silva;
escrivão Polidoro do Amaral e Silva.

localidade:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
São José;
Coqueiros.

Compõe o processo:
Procuração;
Auto de penhora.

Autos de Execução de Joaquim Teixeira Vianna
BR SC TJSC TRRJ-58666 · Processo · 1826
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sentença Civel de Ação de Juramento de Alma realizado na Capital, cidade de Desterro, na época sob o nome Ilha de Santa Catarina

Partes do processo:
tenente João da Costa Pereira Dinis (executante);
Joaquim Teixeira Vianna (réu).

Resumo: É requerido pelo tenente João da Costa Pereira Dinis a execução de pagamento de uma dívida pelo réu Joaquim Teixeira Vianna, devido à compra de uma fazenda, não havendo o pagamento no prazo estipulado. Após o prazo definido pelo juiz, o réu não compareceu à audiência, e o juiz decretou o juramento de alma para que o réu cumprisse a ordem de pagamento. Como o réu não pagou a dívida dentro do prazo, o juiz determinou embargos de bens e penhora, sendo entregues a um fiel depositário. O processo terminou com o pagamento das dívidas e do selo.

Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Antonio Lopes da Silva;
escrivão e tabelião Vicente Jozé de Góis Rebello;
escrivão e tabelião Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
procurador Francisco Joze Maria da Silva;
procurador e advogado capitão Francisco Jozé Rebello;
advogado Manoel da Silva e Souza;
alcaide Jozé de Souza Freitas;
depositário Alexandrino Fernandes Camaxo;
juiz de fora e desembargador doutor Antonio Pereira Barreto Pedrozo.

Localidades relevantes:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Enseada do Brito.

Compõe o processo:
Petição inicial;
Procurações;
Auto de penhora e apreensão de bens;
Termos de Conclusão.

Variação de nome:
Enciada do Brito.

Execução cível de Joaquim da Fonseca Guimarães
BR SC TJSC TRRJ-79899 · Processo · 1851
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de execução cível realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim da Fonceca Guimarães (exequente);
Antonio Benedito dos Santos (executado).

Resumo:
O exequente, Joaquim da Fonseca Guimarães, moveu esta execução cível para cobrar uma dívida que o executado Antonio Benedito dos Santos tinha pendente com ele. O exequente afirmou que, em uma ação anterior, as partes já haviam resolvido a dívida originada pela compra de uma fazenda, e que o executado ficou com a sentença de pagar a pendência em data determinada.

Ao decorrer do processo, o juiz mandou que se apregoasse uma penhora de alguns bens do executado, para o pagamento da dívida. O valor não foi alcançado e, com isso, foram realizados interrogatórios a pessoas que possivelmente estariam em poder dos bens do suplicado.

O processo terminou de modo inconclusivo, com uma petição para que se desse seguimento à penhora dos bens.

Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (atual município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
segunda comarca.

Compõem o processo:
certidão;
citação;
contas;
correição;
petição inicial;
procuração.

Atuaram no processo:
escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
escrivão do juízo de paz João da Silva Ribeiro;
juiz municipal Guilherme Ricken;
oficial de justiça Manoel de Oliveira Guedes;
pregoeiro dos auditórios Domingos Leite;
procurador Antonio Rodrigues Pinheiro de Gusmão;
procurador Frederico Xavier de Souza;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
tabelião David do Amaral e Silva;
tabelião Francisco de Paula Lacé.

Execução de Antonio José de Souza
BR SC TJSC TRRJ-77079 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
Antonio José de Souza (executado).

Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.

Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.

Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Vicente Alves da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Jozé da Costa Seára.

Localidades relevantes:
termo de Caldas do Norte;
vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de penhora;
citação;
termo de juramento.

Variação de nome:
Cardas do Norte;
Caudas do Norte;
vila de São José.

Executiva de Cobrança de Manoel Machado de Souza
BR SC TJSC TRRJ-24626 · Processo · 1825
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Manoel Machado de Souza ( Autor)
Joaquim José Leite (Réu)

Obs: Dívida; valores em dinheiro; juramento de alma; penhora; São José; terras; Sertão do Moçambique; incompleto; processo deteriorado.
Variação de nome, Manoel Maxado de Souza.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro