Showing 13 results

Archival description
13 results with digital objects Show results with digital objects
BR SC TJSC TJSC-AJ-79470 · Processo · 1908
Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Cezaria Maria de Góss (requerente); Anna Rodrigues de Sampaio (requerente); Emerencia Rodrigues de Sampaio (requerente); João Cyrino dos Santos Barreto (requerido); João Albino Cândido de Macedo (requerido); Zacharias Rodrigues de Assumpção (requerida).

Fazenda Nossa Senhora da Glória; terras; criações de animais; jornal; planta topográfica; pagamento.

Untitled
BR SC TJSC TRRJ-77941 · Processo · 1849
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de medição e demarcação realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jose Gonçalves dos Santos Silva (suplicante);
Jacinto Miguel de Freitas (suplicado);
Maria Joaquina de Souza (suplicada);
Joaquim Luis do Livramento (suplicado);
Joaquim Xavier Neves (suplicado);
João Marcos Pereira de Andrade (suplicado).

Herdeiros confinantes:
Antonio Ricardo Ramos;
Manoel da Costa Pereira.

Resumo:
Nestes autos, Jose Gonçalves dos Santos Silva moveu um pedido de medição e demarcação de terras, pois tinha incertezas sobre divisão do terreno denominado Campos de Santa Clara.

Para isso, o procurador do suplicado pediu que os vendedores originais das terras confinantes apresentassem o documento de concessão da posse em até trinta dias, sob pena de revelia. Durante a ação, é explicitado que as terras são devolutas, restantes de uma divisão por sesmaria. O processo contou com testemunhas juramentadas. Consta, no documento, uma carta precatória citatória, em que é deprecante o juízo municipal da vila de Lages, e é deprecado o juízo municipal da cidade de Desterro. Nela, são citadas duas pessoas para assistirem à realização da medição.

Após a demarcação realizada pelo geômetra, o juiz declarou que ela estava em conformidade com as leis, junto à presença das testemunhas citadas e dos herdeiros. O autor foi cobrado pelas custas dos autos e da demarcação.

Localidades relevantes:
Estrada do Trombudo;
Morro do Trombudo;
Fazenda do Bom Sucesso;
João Paulo;
Passo do Pinheiro;
Rio de Canoas;
Rio de Santa Clara;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

Compõem o processo:
autos de testemunhas;
autuação;
carta de sesmaria;
carta precatória citatória;
conta;
procuração;
traslado da escritura de trato, venda e quitação;
traslado da escritura de venda fixa.

Atuaram no processo:
coletor João Gonçalves da Silva Peixoto;
demarcador geômetra Henrique de Vrecka;
escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão de órfãos Manoel Antonio de Azevedo;
escrivão Francisco da Penha Lacé;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
escrivão Jose Manoel de Souza Junior;
escrivão Manoel Antonio de Assis;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz ordinário e signatário João Damasceno de Cordova;
procurador e juiz municipal Guilherme Ricken;
procurador Jorge Trueter;
tabelião Antonio de Araujo França;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
tabelião Polidoro de Amaral e Silva;
signatário João Antonio Borges;
signatário Joze Joaquim de Magalhãez Mendes;
signatário Lourenzo Walterich.

Variação de nome:
Joze Gonçalves dos Santos Silva;
demarcador geômetra Henrique de Vrecker.

BR SC TJSC TRRJ-19975 · Processo · 1849
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de medição, demarcação e divisão de campos amigável realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria dos Santos (suplicante);
José Coelho de Avilla (falecido).

Herdeiros:
Ignacio Coelho d’Avilla;
Joze Coelho de Avilla;
Joaquim Coelho de Avilla;
Lourenço Waltrick;
Manoel Francisco de Sousa Quadros;

Resumo:
Nesta autuação, Maria dos Santos solicitou a medição, a demarcação e a divisão amigável partes de terras entre ela e seus herdeiros, deixadas pela morte de seu marido. O processo de repartição do terreno seria feito por um demarcador geômetra, com entrega da planta geral e os custos da ação à viúva.
Cinco anos após o início do processo, em 1854, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, ao decorrer do processo, comprou partes de terras de Lourenço Waltrick e sua mulher; e por conta da demarcação realizada conter a assinatura de todos os herdeiros, compareceu em juízo para dizer de seu direito.
Porém, dois herdeiros, de nomes José Coelho de Avilla e Ignacio Coelho d’Avilla, manifestaram insatisfação e discordância com partes da demarcação realizada, alegando irregularidades.
Visto em correição, o juiz corregedor determinou o processo como nulo e de nenhum efeito, por motivo de irregularidades; tendo em vista que a suplicante havia doado as terras, a partilha amigável foi contraditória. Os herdeiros maiores foram condenados a pagarem as custas, em partes iguais entre si.

Localidades relevantes:
campos dos Índios;
fazenda dos Índios;
quarteirão dos Índios;
distrito de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
petição;
termo de composição amigável;
despacho;
declarações dos herdeiros;
correição.

Atuaram no processo:
curador geral de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
demarcador geômetra e signatário Henrique Devreker;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
signatário Jorge Trueter.

Variação de nome:
curador geral de órfãos Claudianno d’Oliveira Rosa;
demarcador geômetra Henrique de Vreker;
juiz Guilherme Rukin.

BR SC TJSC TRRJ-79194 · Processo · 1844
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de vistoria realizados na vila de Lages, à época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Rodrigues de Sampaio e sua mulher (suplicantes);
Joze Coelho d’Avilla e sua mãe (suplicados).

Resumo:
Joaquim Rodrigues de Sampaio e sua mulher apresentam um pedido de vistoria, a fim de esclarecer dúvidas sobre as divisas de seu terreno com o confinante Joze Coelho d’Avilla. Para tal, foi citada uma testemunha informante, que deveria acompanhar a vistoria e a nova demarcação feita pelo louvador, sob pena de revelia caso não comparecesse. O processo foi concluído com uma composição amigável do terreno entre os suplicantes e os suplicados, utilizando um pinheiro como marco da divisão.

Localidades relevantes:
Arroio do Picarão;
Capoeira;
rio Picarão;
fazenda dos Índios;
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
autuação;
citação de testemunhas;
conta;
correição;
termo de composição amigável.

Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
louvador Mariano Cardoso Monteiro;
signatário Carciano Joze Ferreira;
signatário Generozo Pereira dos Anjos;
signatário e major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

Variação de nome:
Arroio do Piçarrão;
rio Piçarrão.