Partes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).
Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.
Partes:
Honório Osório de Santa Clara (tutor);
Isabel, filha de Joaquina (tutelada).
Alforria; escravidão; ex-escrava; prisão.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).
Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.
Tribunal da Relação de Porto AlegreParte:
Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)
Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;
Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;
Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;
Militar; Capitão;
Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
Juiz José Antunes de Lima e Silva;
Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;
Variação de nome;
Filipe Nicolau de Góss;
Catarina;
Isia;
Isabel.
Partes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Manoel Joaquim Pinto, autor;
Manoel Antonio da Cruz, falecido.
Descrição:
Translado de processo da vila de Lages para cumprimento de carta precatória na vila de São José, comarca do sul da Província de Santa Catarina. O inventariado possuía terras, animais, escravo e objetos de metais, como comum aos fazendeiros da região da época. O processo principal, inventário, parece estar completo e bem preservado.
Localidades:
Rio Lava Tudo;
Atuaram no processo:
Antonio Caetano Machado, avaliador;
Francisco Xavier de Oliveira Câmara, escrivão;
Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
Guilherme Rickem, signatário;
Joaquim Fernandes da Fonseca, major, curador de órfãos;
João Thomas e Silva, juiz, alferes;
José Pereira de Medeiros, juiz;
Luis Ferreira do Nascimento e Mello, juiz;
Manoel Rodrigues de Souza, avaliador;
Mariano Jose Coelho;
Sabino, escravo.
Autos de tomada de contas realizado em vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Rodrigues de Sousa (tutor, testamenteiro, inventariante);
Francisco Agostinho do Santos (tutor nomeado);
Francisco (tutelado, herdeiro);
Joaquim de Pontes Correia (falecido).
Resumo:
Neste processo, o tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa é tutor, testamenteiro e inventariante do falecido Joaquim de Pontes Correia, e quer ser desonerado dos bens de Francisco, que por sua vez é filho e herdeiro do falecido.
Dentre os bens, são declarados animais, campos, e uma casa; é alegado, também, que os demais bens foram tomados pelos farrapos durante a Guerra dos Farrapos. Consta também que um homem escravizado, de nome Antonio, fugiu. É mencionado, ainda, que o termo de justificação original foi estragado pelos rebeldes.
Ao final do processo, por sentença, o juiz conclui que Manoel foi desonerado dos bens do menor, apesar de não apresentar todos os bens do tutelado; e Francisco Agostinho do Santos foi nomeado como o novo tutor de Francisco.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
autos de contas;
itens de petição;
correição;
sentença;
termo de juramento;
termo de tutoria.
Atuaram no processo:
curador geral sargento mor Joaquim Fernandes da Fonseca;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.
juiz de órfãos Jose Marcelheiro Alves de Sa;
juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
signatário Paulo Jose Pereira.
Auto de Tomada de Contas realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.
Parte do processo:
Alexandrina Borges Vieira (tutora).
Resumo: Neste processo são apresentados comprovantes e recibos da compra e venda de 2 escravizados de nomes Domingos e Mariana, designados de nação (africanos), para serem tutelados.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
juiz municipal Matheus José de Souza;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.
Localidades relevantes:
Campos Novos;
Coritibanos.
Compõem o processo:
Termo de protesto;
Recibos.
Variação de nome:
tutora Alixandrina Borges Vieira.
Processo de testamento realizado na Primeira Comarca (referente à estrutura das Comarcas de Santa Catarina entre os anos de 1849 e 1856).
Partes do testamento: Thomé Francisco dos Santos (falecido), João Francisco de Andrade (testamenteiro), Rosa Maria de Jesus (esposa do falecido).
Descrição: Ação realizada pelo testamenteiro do casal na Vila de São Miguel. Entre os bens prescritos por ele constam: um sítio; terras; casa. Há um escravizado de nação Benguela, nomeado José. O processo faz menção à Irmandade do Santíssimo Sacramento. Foram mencionadas as seguintes localidades: Praia Grande; Areias.
Agentes do processo: escrivão Antônio Francisco de Medeiros; juiz José Christiano Garção Stockler; juiz Antônio Carlos de Carvalho; juiz Joaquim da Silva Ramalho Mellado; juiz Luiz Coelho Machado; oficial de justiça Paulino José de Mello; promotor Amâncio José Ferreira; tabelião José Manoel de Araújo Roslindo.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro