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Tutoria de Bernardo José da Silva
BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).

Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.

Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

Tutela do menor Francelino
BR SC TJSC TRPOA-50514 · Processo · 1890
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Tutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.

Partes do processo:
Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
Francelino (menor e tutelado);
Anna de tal (falecida).

Resumo:
Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.

Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.

Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.

Localidade relevante:
vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).

Compõem o processo:
mandado;
intimação;
termo de juramento.

Atuaram no processo:
escrivão Oscar Lima;
juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.

Variação de nome:
Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.

Tutela de José Gregório dos Santos
BR SC TJSC TRPOA-30046 · Processo · 1887
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Tutela de Francisco Lins de Cordova
BR SC TJSC TRPOA-30033 · Processo · 1887
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).

Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Tutela de Firmino, Catharina, Zeferina e Izia
BR SC TJSC TRPOA-28648 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Parte:
Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)

Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;

Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;

Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;

Militar; Capitão;

Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
Juiz José Antunes de Lima e Silva;
Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;

Variação de nome;
Filipe Nicolau de Góss;
Catarina;
Isia;
Isabel.

Tribunal da Relação de Porto Alegre