Injúria

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              Sumário Crime de Matheus Jose de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-20184 · Processo · 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na Vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Matheus Jose de Souza (autor);
              Vidal Fernandes França (réu).

              Resumo:
              O autor acusa o réu de injúria neste processo por tê-lo acusado de fazer uma cobrança indevida. O autor afirma que o réu pediu fiado em sua loja, obtendo 26 ovos, podendo cobrar serviços posteriormente pelos ovos dados. Quando cobrado de suas dívidas, o réu ameaçou o autor com um facão. O autor pede desistência da ação por "compaixão" ao réu. O processo segue com o testemunho de 03 pessoas e o termo de desistência é deferido pelo juiz.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Guilherme Ricken;
              escrivão Miguel Gonçalves Franco.

              Localidades relevantes:
              Rua da Cadeia.

              Compõe o processo:
              Termo de desistência;
              Termo de qualificação.

              Sumário Crime de José Joaquim de Magalhains
              BR SC TJSC TRRJ-79614 · Processo · 1849-1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Hipólito Machado Dias (autor);
              José Joaquim de Magalhains (réu).

              Resumo: A partir de um processo de embargo por José de Pereira de Jesus envolvendo o réu José Joaquim de Magalhães e Hipólito Machado Dias em uma disputa de terras, o réu é tratado como 'ladrão' e acusa o autor de injúria. O juiz Guilherme Ricken condena o réu por 1 mês na prisão e é requerido pelo réu sua apelação.

              Atuaram de processo:
              escrivão Matthias Gomes da Silva;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz municipal/delegado Guilherme Ricken;
              oficial de justiça Gregório Antonio;
              oficial de justiça Jozé Antonio do Livramento.

              Localidades relevantes:
              Portugal;
              Província de Minho;
              Vila de Barcellos;
              Vila de São Miguel.

              Compõe o processo:
              Auto de qualificação;
              Termo de apelação;
              Termo de audiência;
              Termo de desistência e perdão;
              Termo de juramento;
              Testemunhos.

              Variação de nome:
              José Joaquim de Magalhaens Menezes;
              José Joaquim de Magalhães Menezes;
              José Joaquim Magalhais;
              Hipolito Maxado Dias;

              BR SC TJSC TRRJ-20186 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de crime de injúria realizados na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              A justiça (autora);
              Manoel José de Sant'Anna (réu);
              João Nunes (réu).

              Resumo:
              O juiz mandou prender João Nunes e Manoel José de Sant'Anna (conhecido por Felisberto de tal, Serafim de tal e Serafim Dedinho) sob acusação de crime de injúria. Nesse momento, só Manoel foi encontrado. Segundo consta, os réus haviam acusado as autoridades locais de terem sido subornadas para abafar um caso de assassinato de um homem chamado Reginaldo, identificado como preto forro. O réu João também teria dito que o assassinato foi cometido por José Coelho de Avila. A sentença condenou o réu Manoel a dois meses de prisão simples e pagamento de multa, mas a multa foi extinta por ele ser pobre. João foi encontrado e interrogado após a soltura de Manoel, mas o processo não continuou.

              Atuaram no processo:
              juiz e delegado Guilherme Ricken;
              signatário delegado Domingos Leite;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              oficial de justiça Manuel de Oliveira Gomes.

              Compõem o processo:
              Mandado de prisão;
              Depoimentos;
              Autos de qualificação;
              Sentença;
              Alvará de soltura;

              Variações de nome:
              réu Manoel José de Santanna, Felisberto de tal, Serafim de tal, Serafim Dedinho;
              réu João Nunes de Siqueira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro