Inventário

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        Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-55163 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José

              Partes:
              Marianna Florisbella do Livramento (inventariada);
              Miguel Francisco Pereira (inventariante).

              Herdeiros:
              Julio Francisco Pereira;
              Maria Leopoldina da Costa Pereira;
              Jose Candido das Neves Pereira;
              Luis Francisco Pereira;
              Maria Carolina Candida Pereira;
              Domingos Francisco Pereira;
              Candido Francisco Pereira;
              David Francisco Pereira;
              Severo Francisco Pereira;
              Manoel Jesus Pereira;
              Maria do Carmo Pereira.

              Descrição:
              O inventário de Marianna Florisbella do Livramento foi conduzido por seu marido, Miguel Francisco Pereira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam pratarias, forno de cobre, engenho de farinha, engenho de cana, alambique, tacho de cobre, transporte, casa, mobílias, paiol, roça de mandioca, roça de cana, animais e terras. O processo também registra a presença de dezenove pessoas escravizadas, de nomes Mariano, Bernardo, Matheos, João Pequeno, Manoel Grande, Domingos, João Nunes, Maria, Maria Joaquina, Ricardo, Martinho, Custodio, Cesario, Thomas, Guilherme, Adão, Domingas, Felix e Eva.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos Augusto Elizio de Castro Fonseca;
              juiz dos órfãos João Paxeco dos Reis;
              juiz de direito Didimo Agapito da Veiga;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara Junior;
              escrivão Antonio José da Silva;
              escrivão e tabelião Manoel Pereira da Costa Seara;
              tabelião Vicente José de Gois Rebello
              avaliador Severino José de Mattos;
              avaliador João José de Araujo;
              avaliador Manoel Marques de Bittencourt Sobrinho;
              avaliador Marcellino Teixeira de Souza;
              partidor João Climaco Zugarte;
              partidor Constancio José da Silveira Pessoa Junior;
              advogado e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
              curador geral José Maria do Valle;
              curador geral Manoel Pinto Lemos;
              oficial de justiça e pregoeiro José da Costa Siára;
              tutor José Francisco Pereira;
              signatário luiz Pereira de Aquino e Santos.

              Localidades relevantes:
              Laguna;
              Garopaba;
              Camboa;
              Sertão do Bom Retiro.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Avaliação dos bens;
              Juramento aos avaliadores;
              Traslado de avaliação;
              Autos de conta precatória;
              Auto de partilha.

              Variação de nome:
              Santo Antonio dos Anjos de Laguna;
              São Joaquim de Garopaba.

              BR SC TJSC TRRJ-57940 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim Vieira da Rocha (falecido);
              Maria Rosa da Conceição Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Marcelina d’Jezus;
              Joaquina Marcelina d’Jezus;
              Manoel Francisco Gonçalves (co-herdeiro);
              Manoel Joaquim d’Aguiar;
              Maria Marcelina d’Jezus;
              Roza Marcelina d’Jezuz.

              Resumo:
              Foi feito um processo de inventário por Maria Rosa da Conceição Vieira, esposa do finado Joaquim Vieira da Rocha. Todas as partes da ação concordaram em realizar a partilha de maneira amigável.

              Os bens inventariados foram terras, casas, engenhos de farinha, engenhos de cana de açúcar, uma moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, canoa, caixas, baús, oratório, móveis, forno de cobre, utensílios de cozinha, itens de montaria e animais. Foi citado na ação um homem escravizado, de nome Manoel, designado como crioulo.

              Se procedeu uma partilha dos bens entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separado para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das de forma pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jose Cardoso Duarte;
              avaliador Manoel Thomaz da Rocha;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal suplente João Pacheco dos Reis;
              partidor João Serafim Barboza;
              signatário Antonio Alves dos Santos;
              signatário Constantino Vieira Rodrigues;
              signatário Domingos Cardoso Duarte;
              signatário Francisco Manoel de Rezende;
              signatário Germano Luis Fernandez;
              signatário João Luis Martins;
              signatário João Thomais da Rocha;
              signatário José Ignacio Baptista;
              signatário Manoel Ignacio da Rocha;
              signatário Manoel Siqueira da Silva.

              Localidades relevantes:
              cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul;
              freguesia de São João d’Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              mar pequeno;
              rio de Aratingaúba.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença.

              Variação de nome:
              João Seraphim Barbosa;
              Maria Roza da Conceição.

              BR SC TJSC TRRJ-28492 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autuação de Inventário realizada na vila de Lages, sob a Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Maria José da Conceição (inventariada);
              José Manoel Correia (inventariante).

              Herdeiros:
              Dionizia (menor);
              Tiburcia (menor);
              José (menor).

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José Manoel Correia, o qual se torna responsável por seus filhos e herdeiros órfãos, todos menores. No inventário são citados os bens: múltiplos animais, mobília, ferramentas, utensílios, ouro, prata, joias, terras, propriedades, fazendas e ""paiol"". Além disso há o registro de 4 pessoas escravizadas, de nomes: Josefa, Maria, Francisco e Cyprianna, todos descritos como crioulos (brasileiros). Anos após a conclusão do processo é feita uma arbitração entre os bens da falecida por requerimento dos herdeiros, de forma que todos recebessem seus dotes.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Luiz Pereira;
              curador geral interino Antonio Ricken de Amorim;
              curador Roberto Sanford;
              avaliador capitão José Manoel Leite;
              avaliador Polidoro da Silva Ribeiro;
              partidor Henrique Frederico Benys;
              partidor Constancio Carneiro Barboza de Brito;
              arbitro Lourenço Dias Baptista;
              arbitro José Antonio Corrêa Seára;
              oficial de justiça José Francisco de Lima;
              juiz de direito Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz corregedor Joaquim Jozé Henriques.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages;
              fazenda do Capão Alto;
              fazenda das Vacas Gordas.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Autuação de notificação de tutela;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento aos partidores;
              Partilha de bens;
              Arbitração de bens entre os herdeiros;
              Auto de contas.

              BR SC TJSC TRRJ-80339 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco do Sul.

              Partes do processo:
              José Gomes de Oliveira (inventariado);
              Maria Pereira Lima (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Maria;
              Furtunata;
              Luiza;
              Manoel Gomes de Oliveira;
              Antonio Gomes de Oliveira.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Pereira Lima, nele contendo mobília, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Theodora; descrita como crioula (brasileira).

              Atuaram no processo:
              escrivão Valentim Antonio de Souza;
              juiz de órfãos Tertuliano Teixeira de Freitas;
              escrivão Eustáchio Francisco Gomes Rapozo;
              escrivão Polycarpo Machado da Paixão;
              avaliador Francisco Joze de Souza;
              avaliador Ignacio Joze da Silveira;
              partidor Manoel Gomes d’Oliveira;
              partidor Antonio Pinheira Ribeiro;

              Localidades relevantes:
              Rua da Praia.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              BR SC TJSC TRRJ-9108 · Processo · 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Ignacio José de Almeida realizado em Desterro.

              Partes do Processo:
              Ignacio José de Almeida (inventariado);
              Prodencia Maria da Conceição (inventariante)

              Herdeiro:

              Resumo: No inventário continha terra e escravizados. Dividas foram pagas com os valores dos bens. 07 Escravizados. um escravizado de nome Vicente; uma escravizada de nome Domingos; uma escravizada criola de nome Clara (menor de idade); uma escravizada criola de nome Maria (menro de idade); uma escravizada criola de nome Candida (menor de idade); um escravizado de nome João (menor de idade); Uma escravizada criola de nome Marianna (menor de idade);

              Atuaram no Processo:
              escrivão João Antjonio Lopes Gondim;
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;

              Localidades Relevantes:
              Desterro;

              Compõem o Processo:
              Termo de Declaração;
              Termo de Louvação

              Variação de Nome:
              Prodencia Maria da Conceição e Almeida;

              BR SC TJSC TRRJ-22282 · Processo · 1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado na cidade do Desterro, capital da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Jose da Lapa de Sousa Coentro (testamenteiro);
              José Joaquim do Amaral (testador).

              Resumo:
              O falecidor testador, José Joaquim do Amaral, era tenente do Exército em Portugal, serviu na Inglaterra, onde foi perseguido pelo governo de D. Miguel, vindo posteriormente para o Brasil. Chegou ao Rio de Janeiro acompanhado de Jacinta Cândida Araújo, já falecida, com quem teve três filhos: José; Maria e Jacintho também todos também falecidos.

              Declarou não possuir herdeiros legítimos, nomeando como herdeira universal e concedendo alforria à Maria Cândida, denominada como preta.

              Entre os bens declarados constam: uma casa, uma escravizada de nome Maria (de nação africana), móveis, objetos de prata, quadros e utensílios de cobre; escraviado de nome Gregório Mina, na qual foi avaliado, sendo reconhecido que havia trabalhado 10 dos 17 anos acordados com o testador; os sete anos restantes foram quitados, confirmando sua libertação.

              Ao final do processo há o pagamento de dívidas, e Jose da Lapa de Sousa Coentro cobra o dinheiro por ser encargo de testador, sendo finalizado o processo com a partilha de bens.

              Atuaram no processo:
              escrivão interino Leonardo Jorge dos Campos;
              tabeliao Godim;
              procurador Estanislao Antonio da Conceição;
              procurador fiscal Sergio Lopes Falcao;
              juiz Joaquim Augusto do Livramento;
              oficial de justiça Rodrigues de Jesus;
              avaliadores José Porfírio Maxado de Araujo;
              avaliador Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              pastidor: Joao Narcizo da Silveira;
              partidor: Manoel Jose de Oliveira.

              Localidades mencionadas:
              Desterro;
              Santar;
              Reino de Portugal;
              Cidade de Viseu;
              Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              termo de avaliação;
              termo de declaração;
              termo de encerramento;
              taxa de escravo.

              BR SC TJSC TRRJ-61687 · Processo · 1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Laguna

              Partes:
              Jacintho Dias de Lima (inventariada);
              Anna Joaquina Marques (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Jacintha Marques;
              Joaquim Fernandes Dias de Lima;
              Bernarda Jacintha Marques;
              Jacinto Dias de Lima;
              José Dias de Lima.

              Descrição:
              O inventário de Jacintho Dias de Lima foi conduzido por seu esposa, Anna Joaquina Marques, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens foi realizada de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam uma casa e mobílias. O processo também registra a presença de duas pessoas escravizadas, descritas como crioulas, de nomes Manoel e Francisca.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Coelho Bastos;
              escrivão Manoel Baptista de Araujo;
              avaliador João José de Souza Guimarães;
              avaliador Thomaz Francisco Teixeira;
              partidor Joaquim José Mendes Braga;
              partidor Luiz Augusto Nunes;
              curador geral e advogado Domingos Custodio de Souza;
              signatário e tutor Antonio Fernandes Marques.

              Localidades relevantes:
              Magalhães;
              rua de Bragança.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Termo de juramento a tutela;
              Avaliação dos bens;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Variação de nome:
              Santo Antonio dos Anjos de Laguna.