Inventário

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              Inventário de Felicidade Maria Barboza
              BR SC TJSC TRRJ-29691 · Processo · 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Foram partes do processo: Felicidade Maria Barboza (inventariada); Lucio Ferreira de Andrade (inventariante).

              Descrição: Lucio Ferreira de Andrade deu início ao processo de inventário de sua falecida esposa. Entre os bens há animais, casa, terras, ferramentas, utensílios, mobília e dívidas. São mencionadas as localidades de Quarteirão dos Índios, Costa da Serra e Rio do Peixe. Contém tutela dos seguintes menores de idade: Manoel Ferreira; José Ferreira; João Ferreira; Manoel; Lucianno Ferreira; Maria; Maria Candida.

              Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; escrivão Antônio Ricken de Amorim; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador Matheus José de Souza; juiz Guilherme Ricken; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; signatário Jorge Trenter; signatário José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Waltrick Coelho.

              Variação de nome: Rio dos Feixes; Via dos Feixes.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Feliciano de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22410 · Processo · 1853-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Feliciano de Souza (inventariado);
              Joanna Rosa (inventariante);
              José Alves de Souza (curador).

              Herdeiros:
              Claudino José de Souza;
              Guiomar Roza;
              Manoel Feliciano de Souza;
              Manoel de Souza;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Feliciano de Souza.

              Resumo:
              O inventário de Feliciano de Souza foi conduzido por sua mulher, Joanna Rosa. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um paiol de madeira, objetos, cochos, utensílios, ferramentas, forno de cobre, tacho de cobre, roça de cana, roça de mandioca, sacas de algodão, animais, vários engenhos de cana, casa de moenda, terras no lugar denominado Saquinho, terras no no lugar denominado Morro das Pedras, prataria, transportes, casas e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, uma sendo de Nação Monjolo, de nome Antonio, e outro de Nação Moçambique, de nome Domingos. Consta uma notificação de José Xavier Gonçalves pedindo que reparem um engano cometido no inventário, para que ele possa ser incluído como herdeiro. É incluído ao final do processo um auto de tomada de contas, no qual o tutor Bento Luis d'Abreu detalha a gestão financeira da tutoria dos orfãos.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal João Bonifacio Caldeira d’Andrade;
              juiz corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz municipal municipal de orfãos suplente e comendador Francisco Duarte e Silva;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Caetano Cavalheiro;
              escrivão Leonardo Jorge de Campos;
              procurador José Alves de Souza;
              curador José Nunes da Silva;
              curador Manoel Feliciano de Souza;
              curador geral de órfãos Francisco de Paula Marques;
              advogado e curador Caetano d’Araujo Figueredo Furtado Mendonça;
              avaliador Bento Luis d’Abreu;
              avaliador Francisco Gonçalves;
              avaliador Damasio Ignacio Rezende;
              avaliador João Antonio da Silva;
              avaliador Florentino José dos Santos;
              avaliador Manoel Gonçalves;
              partidor Polidoro d’Amaral e Silva;
              partidor Francisco de Paula Loui;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              fiador Claudino José de Souza;
              signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Ereneo Antônio de Souza;
              signatário Caetano d’Avila Figueiredo Mendonça F.;
              signatário Manoel Luis da Silva Liz;
              signatário Ricardo Antonio Lopes;
              signatário Manoel Antonio Caminha;
              signatário Francisco Antonio Vieira;
              signatário e tutor Bento Luis de Abreu;
              signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
              signatário Manoel Pinto da Costa Seara.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Partilha;
              Pagamentos;
              Juramento ao tutor;
              Auto de contas tomadas.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;
              Joanna Roza de Jesus;
              signatário Manoel Ferreira da Costa Seara;
              juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Feliciano Alves de Brito
              BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciano Alves de Brito (falecido);
              Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              José Floriano Alves de Brito;
              Joaquina Flora de Jesus;
              João Alves de Brito (menor);
              Joaquim Alves de Brito (menor);
              Maria Rosa d’Jesus (menor).

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

              Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

              Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

              Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Maria Sallasar;
              avaliador Tristão José Moreira;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              fiador João Antonio Lopez Gondim;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              rua do Menino Deus;
              rua do Vinagre;

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de juramento de partidores;
              termo de juramento de tutora e fiança;
              tomada de contas;
              traslado de escritura e contrato de convenção.

              Variação de nome:
              Florentina de Rosa de Jesus;
              Joaquina Flora d’Jesus;
              José Honorio de Souza Mideiros;
              Maria Flora de Jesus.

              Inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves
              BR SC TJSC TRRJ-53781 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
              Joaquim Xavier Neves (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida da Conceição;
              Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
              Gaspar Xavier Neves;
              Jacinto Xavier Neves;
              João Xavier Neves;
              Joaquina;
              Luiza;
              Luiza Firmina da Costa Neves;
              Maria da Conceição;
              Vicente Xavier Neves.

              Resumo:
              O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.

              No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.

              Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.

              A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz João Francisco de Souza;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              Caldas do Norte;
              Picadas do Sul;
              rua do cadeado;
              rua do fogo;
              rua dos finados;
              segunda comarca;
              Vargem Grande;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              petições.

              Variação de nome:
              Nação Banguela.

              Inventário de Faustina Maria Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-85861 · Processo · 1845-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Faustina Maria Vieira (falecida);
              major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
              alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
              Maria Joaquina (filha);
              Joaquina Vieira (filha);
              Anna Francisca Vieira (filha);
              Alexandrina Vieira (filha);
              Justina Vieira (filha).
              Sabino José Vieira (neto);
              Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
              Francisco da Gama Lobo (neto).

              Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.

              Atuaram no processo:
              juiz Thomé da Rocha Linhares;
              escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão Antonio Silveira de Souza;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              avaliador José Antonio da Cunha;
              avaliador João Francisco de Andrade;
              juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
              pregoeiro Hilario José da Silva
              co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
              co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
              juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
              juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
              partidor Luiz Antonio Gomes;
              juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz José Christiano Garção Stockler;
              juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
              escrivão João Francisco Regis;
              juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Villa de Porto Bello;
              Tijuquinhas;
              Praia Grande;
              Areias;
              Fortaleza de Santa Cruz;
              Zimbros;
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Sequestro de bens;
              Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
              Descrição de bens;
              Carta precatória;
              Partilha.

              Variações de nome:
              co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
              herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
              escravizada Dionisia.

              Inventario de Faustina Jozepha Caetana da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-22572 · Processo · 1855-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Capital, à época na chamada cidade de Desterro.

              Partes do Processo:
              Faustina Josepha Caetana da Silva (inventariada);
              Francisco Duarte da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco Duarte e Silva;
              Fermino Duarte;
              Jeronimo Duarte;
              Carlota Josefa;
              Jurita Duarte;
              Maria Josefa;
              Anna Josefa.

              Resumo: Francisco Duarte da Silva iniciou o processo de inventário de sua falecida esposa Faustina Jozepha Caetana da Silva. A falecida deixou herdeiros, porém não deixou testamento. Entre os bens inventariados constam: múltiplas terras, múltiplas casas, chacaras, mobílias, utensílios de prata, alambique, embarcaçoes, dividas, e 10 pessoas escravizadas, identificadas como: Vicencia, descrita como parda; Juliana e Vicente, descritos como de Nação; Francisca e Roza, ambas menores de idade; Antonio, João, Paulo, Antonio e Laurindo. Os bens foram partilhados entre os herdeiros, e dividas foram pagas junto aos credores.

              Há uma precatória enviada do "Juizo dos Órfãos da cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina" para o "Juizo dos Órfãos da villa de São José na Segunda Comarca".

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Francisco Anastacio da Silveira;
              escrivão Moyses Lopes Gondim;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              curador dos órfãos advogado Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça;
              procurador fiscal Polidoro de Amaral e Silva;
              avaliador Manoel Antonio Caminha;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Pinto da Luz;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador José Joaquim dos Santos;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Peregrino Servita Santiago;
              conselheiro chefe Miguel de Souza Mello e Alvim;
              juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
              vila de São José;
              Picadas do Sul;
              Forquilhas;
              Saco dos Limões;
              Santa Barbosa;
              rua Augusta (rua João Pinto);
              rua da Conceição (rua Tenente Silveira);
              rua da Tranqueira (rua General Bittencourt);
              beco do Quartel;
              Olaria do Fernandes;
              rio Aririú;
              rio do Cartume.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Louvação à avaliadores e partidores;
              Juramento à avaliadores e partidores;
              Avaliação de bens;
              Carta precatória;
              Declarações de herdeiros;
              Partilha de bens;
              Contas;
              Procuração;
              Recibo de credores.