Inventário

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        Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-20757 · Processo · 1864-1865
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Victoria Rosa de Jesus (falecida);
              Anacleto Ferreira Coelho (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio Martins Machado (co-herdeiro);
              Candida Ferreira Coelho;
              Domingas Ferreira Nunes (neta);
              Francisco Ferreira Coelho;
              João Ferreira Coelho;
              Joaquim Ferreira Nunes (neto);
              José Ferreira Nunes (neto);
              Manoel Ferreira Nunes (neto);
              Manoel Luis da Costa (co-herdeiro);
              Manoel Machado da Rocha (co-herdeiro);
              Maria Ferreira Coelho;
              Maria Nunes (neta);
              Victoria Nunes (neta).

              Resumo:
              Anacleto Ferreira Coelho abriu um inventário dos bens de sua falecida mãe, Victoria Rosa de Jesus. A finada havia deixado netos menores de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos; além disso, o processo contou com a nomeação de um curador de órfãos e um tutor, João Francisco Nunes.

              Os bens avaliados foram casas, engenhos de farinha, engenho de cana-de-açúcar, terras, fornos de cobre, utensílios de cozinha, um moinho, mobília e caixas pequenas. No decorrer da ação, foi citada uma pessoa escravizada de nome Joaquim, de nação Moçambique.

              Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. O processo termina de modo inconclusivo e sem sentença, provavelmente com as últimas páginas faltando.

              Atuaram no processo:
              avaliador capitão Isidoro Pires Ferreira;
              avaliador Ricardo Antonio Lopes;
              curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              escrivão de órfãos Vidal Pedro Marques;
              juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              partidor Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor João Francisco Nunes.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca da capital;
              Pantano do Sul (atual bairro Pântano do Sul, Florianópolis).

              Compõem o processo:
              auto de avaliação;
              auto de partilha;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              BR SC TJSC TRRJ-10852415 · Processo · 1865-1867
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio da Roza Madruga (falecido);
              Alexandrina dos Prazeres e Cordova (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Anna dos Prazeres e Cordrova;
              Antonio Cavalheiro do Amaral (co-herdeiro);
              Bento Ribeiro de Cordova (co-herdeiro);
              Idalina dos Prazeres e Cordova;
              João da Roza Madruga;
              Jose Gregorio dos Santos (co-herdeiro);
              Jose Madruga de Cordova;
              Manoel;
              Maria Cezaria dos Prazeres;
              Placido da Roza Madruga.

              Resumo:
              Alexandrina dos Prazeres e Cordova abriu um inventário dos bens de seu falecido marido, Antonio da Roza Madruga. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Durante a ação, a comarca de Lages foi erroneamente denominada “comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna”, já que desde 1864 era chamada de “comarca da capital”.

              Os bens avaliados foram um caixão, mesas, bancos, itens de montaria, ferramentas, uma alavanca, utensílios de cozinha, cadeiras, animais, casas e terras. Foram citados durante o processo 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Antonio, Gil, Joaquina e Maria, não descritos; e Valeriana e Ignacia, designadas como pardas.

              Ao decorrer do processo, os co-herdeiros foram chamados para conferir o seu dote recebido. Nessa ação, constam 3 pessoas escravizadas, dos nomes: Sisilia, Genesia e seu bebê recém-nascido. Após essa conferência, foi requerida pelo juiz a assinatura de um termo de tutoria para administrar os bens dos herdeiros menores de idade, em que o tio deles, Jose Lins de Cordova, foi nomeado para tal função.

              Depois de avaliados, os bens foram repartidos em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que é determinado o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o juiz requer a arrematação dos bens móveis e semoventes dos herdeiros mais novos. Mais tarde, a ação foi reaberta pelo juízo direito em correição, sendo anexado um auto de tomada de contas para o tutor dos herdeiros, José, prestar atualizações sobre as vivências dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Bento Cavalheiro do Amaral;
              avaliador Joaquim Damaceno de Cordova;
              curador geral dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
              curador geral dos órfãos interino Antonio Ribeiro dos Santos;
              curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
              escrivão de correição interino Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de direito em correição Francelino Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              oficial de justiça Cypriano Joaquim Lins;
              partidor João Ferreira Machado;
              partidor Modesto Ferreira de Araujo;
              signatário Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              signatário Firmino da Cunha Passos;
              signatário Ignacio Dias Baptista;
              signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
              signatário Jose Madruga de Cordova;
              tutor Jose Lins de Cordova.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              comarca da capital;
              fazenda do Raposo;
              fazenda dos Morrinhos;
              Potreirinho;
              rio Pelotinhas.

              Compõem o processo:
              auto de contas;
              auto de declaração;
              auto de partilha;
              auto de tomada de contas;
              contas;
              correição;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de tutoria;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Antonio da Rosa Madruga;
              comarca de Lages;
              comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
              dona Alexandrina dos Praseres Cordova;
              Plaçido da Roza Madruga;
              lageado dos Morrinhos.

              BR SC TJSC TRRJ-8861 · Processo · 1863-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.

              Partes do processo:
              Anna Roza de Jesus (inventariada);
              Agostinho Furtado de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria;
              Eduardo;
              Francisca;
              Anna;
              José;
              Luiza;
              Roza.

              Resumo: É feito o inventário da falecida Anna Roza de Jesus, sendo realizado pelo esposo viúvo Agostinho Furtado de Souza, com a falecida deixando 7 herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, engenho de farinha, olaria, mobílias, animais, quantia em dinheiro, dívidas; além de uma pessoa escravizada de nome Manoel, menor de idade e descrito como crioulo. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos João Francisco Regis;
              curador de órfãos Jacinhto Gonçalves da Luz;
              avaliador Claudio Francisco de Campos;
              avaliador Eduardo Francisco de Faria;
              partidor Salvador Cavalheiro;
              partidor Joçao Martins Barboza;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
              juiz de órfçais segundo suplente Francisco Silveira Dutra;
              juiz municipal Nicolao Affonso de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              vila de São Miguel;
              Biguassú (atual cidade de Biguaçu);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina)
              freguesia da Lagoa;
              Três Riachos;
              rio Biguaçu.

              Compõem o processo:
              Termo de louvação de avaliadores e partidores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Declaração do inventariante;
              Juramento aos partidores;
              Partilha de bens;
              Recibo de pagamento de custas.