Inventário

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              Inventário de Maria Caetana da Silveira
              BR SC TJSC TRPOA-19536 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Maria Caetana da Silveira (falecida); Augusto Rodrigues da Silveira (inventariante)

              Rio Tavares; Terras; Dívidas; Mobília;

              Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Garcia; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

              12 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Maria Caetana da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-77266 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario de Maria Caetana da Conceição realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Maria Caetana da Conceição (inventariado);
              Joaquim Rodrigues de Medeiros (inventariante)

              Herdeiro:
              Francisco Rodrigues (menor);
              Joaquim Rodrigues (menor);
              Francisca Rodrigues (menor);
              Manoele Rodrigues (menor);
              Julio Rodrigues (menor);
              Candica (menor);
              Laurintino (menor);

              Resumo: O inventário de Maria Caetana da Conceição incluía a divisão de bens como móveis, animais, casas e terras. Esses bens foram repartidos entre o marido dela e os herdeiros. As terras estavam localizadas no Morro dos Cavalos e em Maciambú.

              Atuaram no Processo:
              avaliador Antonio Pereira da Sá;
              avaliador Antonio Vieira Santos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz de órfãos municipal suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Domingues José da Costa Sobrinho;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades Relevantes:
              Villa de São José;
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Nossa Senhora do Rosário;
              Enseada do Brito;
              Morro dos cavalos;
              Maciambú;

              Compõem o Processo:
              Juramento do Curador;
              Juramento aos Avaliadores;
              Juramento de Partilha.

              Variação de Nome:
              Massiambu.

              Inventário de Maria Bernarda
              BR SC TJSC TRRJ-45627 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca do Sul.

              Foram partes do inventário: Maria Bernarda (falecida), Manoel Gonçalves dos Santos (inventariante).

              Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida e procedeu em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados haviam móveis; uma égua; terras; casa; dívida; Consta um traslado no meio do processo. Havia um escravizado de nação Monjolo, nomeado João. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de São José; Estreito; Coqueiros.

              Agentes do processo: juiz João Francisco de Souza; escrivão Joaquim Francisco D’Assis e Passos; avaliador Marianno José Coelho; avaliador Constancio José da Silva; procurador José Francisco de Sousa Mafra; partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Angela da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-88447 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos cíveis de inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Angela da Conceição (falecida);
              Cezario Jozé de Miranda (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio;
              Domingos;
              Jozé.

              Resumo:
              O viúvo Cezario Jozé de Miranda encaminhou um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Angela da Conceição. O casal tinha herdeiros menores, sendo necessárias a nomeação de um curador para o processo e a assinatura do viúvo em um termo de tutoria.

              O inventariante declarou possuir uma quantia em dinheiro, terrenos, uma roda de ralar mandioca, canoas, mobília, ferramentas de corte, objetos de cobre, utensílios de cozinha e animais. Além disso, constam no processo dívidas passivas.

              Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros e passaram por meação para o cabeça do casal. Uma parte do patrimônio foi separado para o pagamento das pendências remanescentes.

              O processo foi julgado por sentença e o juiz entrou em conformidade com a partilha, determinando que o inventariante ficaria obrigado a pagar pelo selo proporcional e pelas custas da ação.

              Atuaram no processo:
              avaliador Ignacio Zuzarte de Freitas;
              curador João Silveira de Miranda;
              escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
              juiz municipal de órfãos segundo substituto Jozé Antonio de Oliveira;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              partidor Francisco Germano de Azevedo.

              Localidades relevantes:
              Ácarahû;
              Costeira;
              Itapeva;
              Sambaquiguasu;
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidões;
              contas;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              termo de vista;
              título dos herdeiros;
              tutoria.

              Variação de nome:
              Acaraú;
              Sambaquiguaçu.

              Inventário de Margarida Roza de Miranda
              BR SC TJSC TRRJ-88119 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

              Partes do processo:
              Margarida Roza de Miranda (Inventariada);
              Manoel de Miranda Coutinho (Inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Correa de Miranda;
              Anna Correa de Miranda.

              Resumo:
              O inventário de Margarida Roza de Miranda foi realizado por seu genro, Manoel de Miranda Coutinho, o qual deixou um testamento no qual dispõe uma quantia em dinheiro para duas instituições denominadas Bom Senhor de Iguape e Bom Jesus dos Passos, além de destinar uma quantia ao seu agregado, Domingos. Entre os bens inventariados, estavam: um tacho de cobre, utensílios, castiçal de bronze, ferramentas, mobílias de canela, cedro, araribá e sassafrás, objetos religiosos com imagens, transportes, animais, um sítio no lugar Acarahy, na sesmaria dos Morretes, terras, engenho de fazer farinha, roça de mandioca, casa, forno de cobre e dívidas. Além disso, foram mencionadas treze pessoas escravizadas, sendo quatro descritas como mulatas: Dionísia, Catharina, Maria e Suzana, que foi liberta no testamento da inventariada; um escravizado de nome Thomaz, descrito como pardo, uma escravizada de nome Maria Conga; duas escravizadas descritas como crioulas, de nomes Marianna e Francisca (filha menor de Maria Conga), e três escravizadas doados para a herdeira Ana, de nomes Antônia, Maria e uma menor chamada Rita. Ambas Rita e Maria foram descritas enquanto crioulas. Também constam dois escravizados doados para quitação de dívidas da herdeira Maria, chamados Miguel e Rosa (escravizada de nação Benguela), porém esse pagamento de dívida foi indevido. Processo possivelmente incompleto.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal José Maria d’Albuquerque Mello;
              juiz municipal José Antonio d’Oliveira;
              escrivão João José Machado da Costa;
              tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
              promotor público José Nicolao Machado Junior;
              testamenteiro Bento José de Miranda;
              testamenteiro José da Silva Paulo;
              avaliador Antonio Leandro dos Reis;
              avaliador Domingos José de Oliveira;
              coletor Francisco Mathias de Carvalho;
              signatário Manoel Antunes Bruno.

              Localidades Relevantes :
              Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              Vila de Porto Belo;
              Cidade de São Francisco;
              Sítio da Lagoa;
              Urubuquara;
              Rua da Graça;
              Rua da Praça.

              Compõem o processo:
              Traslado do testamento;
              Termo de aceitação;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Requerimento.

              Variação de nome:
              Anna Correa da Graça.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Margarida Mortendal
              BR SC TJSC TRRJ-84745 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Margarida Mortendal, feito na Segunda Comarca da Província de Santa Catarina

              Partes do processo:
              Margarida Mortendal (inventariada);
              José Chimit (inventariante);

              Herdeiros:
              Anna;
              João;
              Catharina;
              Getrudes;
              Maria;

              Resumo: Este processo, iniciando-se em 1848, é parte da Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, porém encerrando-se em 1849, torna-se parte da Segunda Comarca.
              Este inventário é feito pelo viúvo de Margarida Mortendal, José Chimit. Entre os bens avaliados estão utensílios em ferro e cobre, móveis, animais, terras, engenhos e uma casa. Após a avaliação dos bens, estes são partilhados entre os 5 herdeiros, além do próprio inventariante.

              Atuaram no processo:
              Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
              Juiz João Francisco de Souza;
              Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              Curador Manoel de Freitas Sampaio;
              Avaliador Antonio Vicente;
              Avaliador Antonio Francisco da Cunha;
              Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
              Partidor Duarte Vieira da Cunha;

              Localidades relevantes:
              Colônia de São Pedro de Alcântara;
              Vila de São José;
              Vila de Lages;
              Rio Maruhi, atualmente Rio Imaruí;

              Compõem o processo:
              Avaliação dos bens;
              Termo de partilha;
              Termo de encerramento;

              variação de nome: José Schmidt; José Schmitt; José Schmit;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Margarida Brás
              BR SC TJSC TRRJ-77320 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Margarida Brás (falecida);
              Henrique Schweizer (inventariante).

              Lista de herdeiros:
              Catharina;
              Luzia;
              Mathias (menor);
              Pedro (menor);
              João (menor).

              Resumo: Margarida Brás faleceu deixando 4 filhos. O inventariante Henrique é seu viúvo. Dentre seus bens havia ferramentas, móveis, animais, terras, casas, um engenho de farinha e algumas dívidas.

              Atuaram no processo:
              juiz João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              tabelião Miguel Gonçalves Franco;
              avaliador Antonio Vicente;
              avaliador João Adam Schmitt;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades:
              São Pedro de Alcântara;
              Estrada Velha de Lages.

              Variação de nome:
              Collonia de São Pedro d'Alcântara;
              inventariante Heinrique Schweizer/Henrique Schweitzer;
              avaliador João Adam Chimit/João Adão Schmitt.

              Inventário de Margarida Antônia de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-58131 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario de Margarida Antônia de Jesus da vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Cataria.

              Partes do processo: Margarida Antônia de Jesus (falecida); José Pereira de Medeiros (inventariante).

              Herdeiros: José Coelho Vieira; Luiz José da Silva; Francisco José Vieira; Vicência Rosa de Jesus; Severina Rosa de Jesus; Thereza Antônia de Jesus; Luiza Caetana de Jesus.

              Resumo: José Pereira de Medeiros fez o inventario de sua sogra Margarida Antônia de Jesus, moradora da vila de São José. Margarida teve sete filhos aos quais são seus únicos herdeiros. Dentre os bens avaliados constam mercadorias, utensílios, ferramentas, mobílias, dividas, escravizados de nome Joaquim (crioulo), Miguel (nação Benguilla), Anna (nação Benguilla). Os bens foram partilhados amigavelmente.

              Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Joao Francisco de Silva; partidor Mariano José Coelho; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidade: vila de São José.

              Compõem o processo: pagamento de custas; autos de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Marcolina Rosa do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-81886 · Processo · 1850-1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Marcolina Rosa do Nascimento (falecida);
              Jozé Nicoláo Machado Junior (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Ferreira Barboza (marido ausente);
              Jozé Nicoláo Machado (pai);
              Roza Maria de Oliveira (mãe).

              Resumo: Marcolina faleceu deixando algumas dívidas. Não teve filhos e tinha sido casada por carta de ametade, mas seu marido estava ausente há anos. O inventariante José é seu irmão. Visto em correição em 1859.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
              curador geral João Pereira Liberato;
              juiz municipal de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              escrivão Joaquim Francisco Pereira Marçal;
              escrivão interino João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
              escrivão ajudante Antonio Pinheiro Ribas;
              juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins.

              Localidade relevante:
              Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

              Compõem o processo:
              Partilha;
              Arrecadação.

              Variação de nome:
              inventariante José Nicoláo Machado Junior.

              Inventário de Marciano Caetano da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-25192 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina

              Partes do processo: Marciano Caetano da Silva (falecido); Pascoa Maria de Jesus (inventariante).

              Herdeiros: Maria (menor); Alfredo (menor); Cândida (menor).

              Resumo: Páscoa Maria de Jesus fez o inventário dos bens do seu marido falecido, Marciano Caetano da Silva, que morava na cidade de Desterro e trabalhava como mercador tanto em Desterro quanto no Rio de Janeiro. Ele deixou três filhos menores de idade como herdeiros. Entre os bens listados no inventário estão: uma mulher escravizada chamada Mariana (nação Cabinda), uma quantia em dinheiro guardada em conta, dívidas com credores nas cidades de Desterro e Rio de Janeiro, além de dívidas com o tesouro da província.

              Atuaram no processo: advogado Custódio Francisco de Souza; avaliador Tristão José Moreira; avaliador Gregório Teixeira Couto; avaliador Antônio Rodrigues da Silva; curador Candido Gonçalves d’Oliveira ; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Caetano Araújo Figueiredo Mendonça Furtado; partidor Francisco Duarte Silva; procurador Luís do Livramento; procurador Eleutério Francisco de Souza.

              Localidades relevantes: cidade de Desterro; cidade do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; autos de avaliação; imposto sobre loja e escravidão; relação de prestação de contas; procuração; recibo de pagamento a credores.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro