Inventário

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              Inventário de Adão Miguel
              BR SC TJSC TRRJ-84691 · Processo · 1861
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, à época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Adão Miguel (inventariado);
              Maria Gertrudes Miguel (inventariante).

              Herdeiros:
              José Adão Miguel;
              Catharina Pichete;
              Anna Maria Medeiros;
              Eugenia Ringel;
              João Adão Miguel;
              Felisbina Maria Schimitte.

              Co-Herdeiros:
              Pedro Miller;
              Pedro Ringel;
              Felipe Schimitte.

              Resumo: Inventário feito após o falecimento de Adão Miguel, contendo testamento com suas últimas demandas. Nele, contém pedidos para doação, reza de missas, o pagamento de quantias de dinheiro, e citação de herdeiros. Os bens avaliados e repartidos no processo são: mobília, utensílios, terras, casas e dividas. Ademais, são também citadas 8 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, Manoel, Thomaz, Joaquina, Alexandra e Jezuíno (menor), com todos sendo descritos como crioulos; e Francisco e Maria, descritos apenas como ""de Nação"" (Africanos).

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              tabelião interino Leonardo Jorge de Campos;
              curador dos órfãos e ausentes Manoel Pinto de Lemos;
              avaliador José Silveria de Souza Fagundes;
              avaliador Jozé Joaquim dos Santos;
              partidor João Francisco de Souza;
              partidor José Ventura da Silva;
              procurador Nicolao Ellers;
              coletor de rendas Moyses Lopes Gondim;
              juiz Ernesto de Souza Bainha;
              juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
              juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
              juiz dos órfãos tenente coronel Gaspar Xavier Neves.

              Localidades relevantes:
              Itajahy;
              villa de São Sebastião;
              Rio de Janeiro;
              Lages;
              Praia Comprida;
              São Pedro de Alcantara.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Auto de inventario e juramento ao inventariante;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Procuração;
              Testamento;
              Declarações;
              Audiência;
              Louvação de avaliadores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Relação de dividas;
              Louvação de partidores;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Pagamento aos herdeiros;
              Contas;
              Recibos;
              Exordia de partilha dos bens descritos e avaliados.

              Variação de nome:
              herdeira Eugenia Rungél;
              co-herdeiro Pedro Rungél.

              Inventário de Maria Joaquina de Athaide
              BR SC TJSC TRRJ-19972 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte

              Partes do processo:
              Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
              Antônio Correia França (inventariante).

              Herdeiros:
              Marianna;
              Felicidade;
              Generosa;
              Maria;
              Joaquina;
              Francisco;
              Lucianno.

              Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.

              Localidades relevantes:
              Vila de Castro;
              província de São Paulo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
              escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              avaliador capitão José Manoel leite;
              avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
              signatário Lourenço Dias Baptista;
              coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
              coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
              partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
              partidor Jorge Trueter;

              Compõem o processo:
              Auto de inventário;
              Sequestro de bens.

              Variação de nome:
              Maria Joaquina D’Athaides;
              Antônio Corrêa França.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Cypriano Pereira de Simas
              BR SC TJSC TRRJ-18272 · Processo · 1871-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Cypriano Pereira de Simas (falecido);
              Florentina Rosa de Jesus (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Alexandrina;
              Anna;
              Antonio Cypriano de Simas;
              Joaquina;
              João Cypriano de Simas;
              José Laurindo (co-herdeiro);
              José Machado de Simas (herdeiro ausente);
              Manoel Marcellino Ferreira (co-herdeiro);
              Marcos Firmino da Rocha (co-herdeiro);
              Maria;
              Maria Candida;
              Miguel Machado de Simas;
              Silverio Machado Santiago (co-herdeiro).

              Resumo:
              Florentina Rosa de Jesus abriu um processo de inventário para os bens de seu marido Cypriano Pereira de Simas. O finado deixou herdeiros menores de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos. Foi revelado que o herdeiro José Machado de Simas se encontrava na cidade de Porto Alegre e estava ausente no decorrer da ação. O escrivão da ação denominou erroneamente a comarca da capital, referida como “comarca de São José”.

              Os bens avaliados foram terras, uma casa, utensílios de cozinha, um forno de cobre, telhas, um armário, caixas, jóias e um automóvel descrito como “carro”. Foram citadas quatro pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, Rofino, designados como crioulos; e Ignes e Teophila, que não foram descritas no processo. Além disso, foi mencionado que o finado possuía dívidas passivas, em que foram separados bens para o pagamento da quantia necessária.

              O juiz requereu que a inventariante assinasse o termo de tutoria para sua filha Maria Candida. Os bens foram partilhados em igualdade, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das dívidas de maneira pro rata pelos interessados, assim como a adjudicação de uma pessoa escravizada aos credores como pagamento das dívidas do casal. Foi anexado à ação o pagamento da meia siza (um imposto de 5% sobre transação de pessoas escravizadas nascidas na América Portuguesa).

              Atuaram no processo:
              avaliador Claudio Francisco de Campos;
              avaliador José Claudino de Faria;
              coletor das rendas provinciais João Carlos de Sousa;
              curador geral de órfãos Antonio Carlos de Carvalho;
              curador João Martins Barbosa;
              escrivão João Rodrigues Pereira;
              juiz de órfãos e de direito Amancio Concesso de Cantalici;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
              partidor Alexandre Jose de Campos;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              signatário Antonio Provencio de Medeiros;
              signatário Eduardo Francisco de Farias;
              signatário João da Costa Cesar;
              signatário João Ignacio de Costa;
              signatário João Jorge de Campos;
              signatário Joaquim Libanio Pereira;
              signatário José Victorino Coelho;
              signatário Luis José Vieira;
              signatário Vicente Cardoso da Silva.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              cidade de Porto Alegre;
              província do Rio Grande (atual Estado do Rio Grande do Sul);
              Santo Antonio da Patrulha;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto da partilha;
              descrição e avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              petições;
              recibos;
              sentença;
              termo de privilégio de lei;
              termo de louvação;
              termo de tutoria;
              termos de comparecimento;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Amancio Conçeso de Cantalice;
              Amancio Concesos de Contulici;
              Biguassú;
              comarca de São José.

              Inventário de Angelica Perpetua de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-56884 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Francisco Antonio de Bitancor (inventariante);
              Angelica Perpetua de Jesus (inventariada);

              Herdeiros:
              Luiza;
              Francisco;
              Florencio;
              Bernardina;
              José Francisco Mafra.

              Resumo:
              O inventário e partilha de bens da falecida Angelica Perpetua de Jesus foram realizados pelo inventariante Francisco Antonio de Bitancor, nele contentando bens como móveis, uma casa, animais, um engenho de farinha e terras que fazem fundo ao rio Cubatão. Consta no processo que houve pagamento das dívidas. Além disso, há 08 escravizados, sendo 07 deles descritos enquanto crioulos, de nomes, Maria, Isabel, João - os outros não foram nomeados. O oitavo escravizado foi descrito como escravizado de nação Cabinda, ou seja, africano.

              Atuaram no Processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros;
              partidor José Bonifácio Caldeira.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Província de Santa Catarina;
              Comarca do Sul;
              Rio Cubatão.

              Compõem o Processo:
              Partilha de Bens.