Partes do Processo:
InJoaquim Antonio Pereira (inventariado);
Francisca Maria dos Santos (inventariante);
Inventário
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Partes:
Joaquim Barbosa e Athanagildo Ribeiro (falecidos)
Maria Ferreira de Andrade (inventariante)
autos de pobreza;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
Joaquim Candido da Luz (inventariado);
Jacintha Joaquina Lopes da Luz (inventariante);
Partes do Processo;
Joaquim Cardoso da Costa (inventariado);
Josepha Florentina da Costa (inventariante);
Partes do Processo:
Joaquim da Costa Lejo (inventariado);
Alexandre Jorge de Campos (inventariante);
Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
Maria Jacinta do Amaral (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Bento;
Candida;
Cathollica;
Jose;
Marcos;
Maria.
Resumo:
Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.
Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").
Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.
O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.
Atuaram no processo:
avaliador Jose Pereira de Jesus;
avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Jorge Trueter;
partidor Mathias Gomes da Silva;
signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.
Localidades relevantes:
fazenda dos Três Morrinhos;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
correição;
partilha;
sentença;
termo de fiança e responsabilidade;
termos de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
termo de renúncia ao benefício veleiano;
termo de tutoria;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Maria Jacintha do Amaral.
Partes: Joaquim da Silva Ramalho Melado; Ramiro Ribeiro de Cordova.
Partes:
Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)
Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa
Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventário realizado na cidade de São Francisco
Partes:
Joaquim de Oliveira Cercal (inventariado);
Jacinto de Oliveira Cercal (inventariado).
Herdeiros:
Maria d’Oliveira;
Jacintho d’Oliveira Cercal;
Francisco de Oliveira Cercal;
Antonio de Oliveira Cercal;
Maria Joaquina de Oliveira;
Anna de Oliveira Cercal;
Urçula de Oliveira.
Descrição:
O inventário de Joaquim de Oliveira Cercal foi conduzido por seu filho, Jacinto de Oliveira Cercal, e seguiu as disposições de seu testamento, no qual o falecido deixou para sua filha, Maria d'Oliveira, uma escravizada descrita como crioula, de nome Thereza. Deixou para seu filho Jacinto uma casa na localidade denominada Areias Pequenas e, para seus afilhados, quantias em dinheiro, procedendo em seguida à partilha dos bens de forma amigável. Entre os itens inventariados constam quantias em dinheiro, ouro, prataria, um tacho de cobre, ferramentas, mobílias, objetos, utensílios, vestuário, couro, animais, terras, uma casa de fazer farinha e uma roça de mandioca. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas, sendo uma de nome João, duas descritas como sendo de nação Congo, de nomes Francisco e Alexandre, e quatro descritas como crioulas, de nomes Cezário, Amaro, Pedro e Thereza.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Joaquim José de Oliveira Cercal;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
curador Joaquim de Oliveira Falcão;
avaliador Domingos José Prattes;
avaliador Manoel Ignacio de Souza;
curador geral João Pereira Liberato;
testamenteiro Salvador Alves de Jesus;
testamenteiro João Valentim de Carvalho;
testamenteiro Jacinto d’Oliveira Cercal;
signatário Custodio José de Moura Bastos;
partidor e signatário Antonio Pinheiro Ribas;
partidor e signatário João José Gomes Leal;
signatário Custodio Francisco Gomes;
signatário Salvador José dos Anjos;
signatário José Pereira Liberato;
pregoeiro Manoel Luis dos Passos.
Localidades relevantes:
Areias pequenas.
Compõem o processo:
Traslado do testamento;
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Auto de alimpação da partilha
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Traslado do edital;
Auto arrematação.
Variação de nome:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Inventário realizado na vila de Lages.
Partes do processo:
Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).
Herdeiro:
Francisco (filho).
Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
signatário Nicolao José de Liz;
tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
signatário Francisco Máximo da Silva;
signatário Savo Rodrigues de Athaide;
testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
avaliador Francisco Pereira da Cunha;
avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
avaliador Joaquim José Pereira;
curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
partidor Guilherme Ricken;
partidor João Rodrigues de Andrade;
tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.
Compõem o processo:
Testamento;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Descrição e avaliação dos bens;
Recibos;
Juramento aos partidores;
Tutela.
Variações de nome:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
avaliador Francisco José Pereira da Cunha.