Inventário

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              Inventário de Serafim José dos Passos
              BR SC TJSC TRRJ-76464 · Processo · 1851-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Thomazia Maria da Conceição (inventariante);
              Serafim José dos Passos (inventariado).

              Herdeiro:
              Bernardina (menor);
              Caetana (menor);
              Elizia (menor);
              Felisbina Thomazia (menor);
              Francisco Serafim dos Passos (menor);
              João Serafim dos Passos (menor);
              Joaquim Serafim dos Passos (menor);
              Ludovina Thomazia (menor);
              Manoel Serafim dos Passos (menor);
              Maria Thomazia (menor).

              Resumo:
              Thomazia Maria da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Serafim José dos Passos. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram um alambique de cobre, ferramentas, utensílios de plantação, mobília, casco de lombilho (sela), animais, casas e terras no lugar denominado “Praia de Fora”, fazendo frente com a estrada nacional.

              Além disso, o inventariante deixou algumas dívidas ativas e passivas. O juiz notificou os credores para apresentarem comprovante das pendências, que foram pagas com uma parte do patrimônio a partir de um auto de sequestro de bens. Mais tarde, o processo é visto em correição; o agente da justiça afirma que nem o curador dos órfãos nem o juiz poderiam renunciar o direito hereditário dos herdeiros para o pagamento das dívidas.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Lourenço de Medeiros;
              avaliador José Pedro de Souza;
              curador dos órfãos e advogado Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão da correição David do Amaral e Silva;
              escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz corregedor João José de Andrade Pinto;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos suplente Luiz Ferreira dos Nascimento;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
              oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              estrada nacional;
              freguesia da Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
              Praia de Fora;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de sequestro;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de abstenção;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeyros.

              Inventário de Serafim Antonio Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-22773 · Processo · 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, comarca da Capital.

              Partes:
              Serafim Antonio Coelho (inventariado);
              Maria Roza de Jesus (inventariante);

              Herdeiros:
              Ludovino Antonio Coelho;
              Anna Maria de Jesus;
              Francisca Maria de Jesus;
              Virginia Amalia de Jesus;
              Francisco Antonio Coelho.

              Descrição:
              O inventário de Serafim Antonio Coelho foi conduzido por sua esposa, Maria Roza de Jesus, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam terras, casa, engenho de fazer açúcar, objetos diversos, engenho de fazer farinha, prensa, forno de cobre, paiol, mobílias, meios de transporte, ferramentas, animais, roça de mandioca e roça de cana. O processo também registra a presença de oito pessoas escravizadas: duas identificadas pelos nomes João e Balbina; dois descritos como pardos, chamados Manoel e Galdino; e quatro descritos como mulatos e menores de idade, com os nomes de Infancia, Joaquina, Theodora e Joaquim.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Manoel da Silva Mafra;
              juiz municipal comendador Francisco Duarte Silva;
              juiz municipal Etanislau Antonio da Conceição;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão João Luis do Sacramento;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              avaliador Francisco Pereira da Silveira;
              avaliador Francisco Antonio Coelho;
              partidor João Narcizo da Silva;
              partidor Eliseu Antonio Pitangueira;
              procurador Ignacio Gonçalves Lopes;
              procurador Carlos Duarte Silva;
              advogado e curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor Francisco Antonio Coelho;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Ribeirão.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Termo de juramento ao tutor.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão.

              Inventário de Senhorinha Candida de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-83709 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
              Custodio de Souza Baptista (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Carolina de Souza Baptista;
              Anna Carolina de Souza;
              Manoel Marques de Souza Baptista;
              Francisca Carolina de Souza Baptista.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio de Souza Baptista, nele contendo ouro, cobre, mobília, automóvel, obras de arte eclesiásticas, lavoura de mandioca e cana, alquires, animais, terras, casas, engenhos de farinha e açúcar e dívidas, Além disso, Há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Caetana, Maria, Joaquina, Domingas, Joanna, Pedro, Manoel, Apolinario, Mathias, Antonio (menor) e João (menor). Joanna, Pedro e Manoel foram designados como de nação (africanos), enquanto os outros foram descritos como crioulos (brasileiros). O processo se encontra incompleto.

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              curador Manoel do Nascimento Ramos;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              avaliador João José de Araujo;
              coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz municipal dos órfãos João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São Joaquim de Garopaba;
              Guarda do Embaú;
              Sertão do "Freitas";
              Praia de Siriú.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              Inventário de Sebastião dos Santos Bittencourt
              BR SC TJSC TRRJ-8987 · Processo · 1850-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Severino dos Santos Bittencourt (inventariado);
              Alminda Candida (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel dos Santos Bittencourt;
              João dos Santos Bittencourt;
              Alminda Rosa;
              Engracia Rosa (menor);
              Felisberta (menor);
              Marcos (menor);
              Jeronimo (menor);
              Tristão (menor);
              Antonio (menor).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Alminda Roza, nele contendo cobre, mobília, utensílios, jóias, imagens religiosas, animais, terras, casas e dívidas. Além disso há o registro de 08 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, descrito como da nação Congo; Manoel; José de Moçambique; Agostinho, designado crioulo; Damazio; Adão, descrito como menor de idade; Rita, do Congo e Maria, crioula (brasileira).

              Atuaram no processo:
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão João Francisco Regis;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador Luiz Antonio Gomes;
              avaliador João Marianno dos Prazeres;
              avaliador Ricardo Antonio dos Santos;
              partidor João Antonio Guimarães;
              partidor Antonio Gonçalves Franco;
              juiz Luiz Coelho Machado;
              juiz doutor Sergio Lopes Falcão;
              juiz de órfãos primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
              juiz dos órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado.

              Localidades relevantes:
              Tijucas;
              Rio das Tijucas Grandes.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Louvação de avaliadores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Pagamento de custos;
              Louvação aos partidores;
              Juramento aos partidores;
              Partilha;
              Vistas;
              Juramento aos tutores;
              Autos de tomada de contas.

              Variação de nome:
              herdeiro Alexandre dos Santos Bittencourt;
              herdeira Eugracia Roza.

              Inventário de Salvador Gomes de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-87983 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Francisco do Sul, Primeira Comarca.

              Partes: Salvador Gomes d’Oliveira (inventariado); Rita Clara de Miranda (inventariante)

              Resumo: O inventário de Salvador Gomes d’Oliveira foi realizado por Rita Clara de Miranda, sua mulher, deixando testamento, herdeiros e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia algumas casas, sendo uma delas localizada na Rua da Graça, um sítio localizado no rio de Paraty, chão para casa, móveis em jacarandá, local para fabricação de farinha, terras no rio Paranaguamirim, forno de cobre, utensílios, transportes, prataria, animais, roças, sesmaria de terras na paragem de Paranaguamirim, dívidas, escravizados e quantia em dinheiro.

              Foram listadas no processo 22 pessoas escravizadas, sendo 9 delas escravizados africanos, de nomes: Thomaz, Vicente, Antônio, Joaquim, Luis, Ana, Maria, Agostinha e Henriquetta. Os outros 13 escravizados foram descritos como crioulos, nomeados: Pedro, Andre, Miguel, Gregorio, Ritta, Sebastião, Thereza, Eugracia, Theodora, Gonçalo, Custodia, Benta, Veronica, Clara. Além disso, Veronica e Clara eram menores, tendo respectivamente 2 anos e 6 meses.

              Foram citadas as seguintes localidades:
              Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              Paranaguamirim;
              rio de Paranaguamirim;
              rio de São Francisco.

              Atuaram no processo:
              Juiz Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              Escrivão João José Machado da Costa;
              Signatário Zeferino Ezequiel d’Assumpção;
              Coletor Manoel José d’Oliveira;
              Juiz João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
              Juiz Joaquim Fernandes Dias;
              Tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
              Signatário Chrispim Gomes d’Oliveira;
              Signatário João Gomes d’Oliveira.

              Variação de nome: Paranagoamirim.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro