Inventário

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              Inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves
              BR SC TJSC TRRJ-53781 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
              Joaquim Xavier Neves (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida da Conceição;
              Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
              Gaspar Xavier Neves;
              Jacinto Xavier Neves;
              João Xavier Neves;
              Joaquina;
              Luiza;
              Luiza Firmina da Costa Neves;
              Maria da Conceição;
              Vicente Xavier Neves.

              Resumo:
              O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.

              No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.

              Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.

              A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz João Francisco de Souza;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              Caldas do Norte;
              Picadas do Sul;
              rua do cadeado;
              rua do fogo;
              rua dos finados;
              segunda comarca;
              Vargem Grande;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              petições.

              Variação de nome:
              Nação Banguela.

              Inventário de Faustina Maria Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-85861 · Processo · 1845-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Faustina Maria Vieira (falecida);
              major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
              alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
              Maria Joaquina (filha);
              Joaquina Vieira (filha);
              Anna Francisca Vieira (filha);
              Alexandrina Vieira (filha);
              Justina Vieira (filha).
              Sabino José Vieira (neto);
              Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
              Francisco da Gama Lobo (neto).

              Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.

              Atuaram no processo:
              juiz Thomé da Rocha Linhares;
              escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão Antonio Silveira de Souza;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              avaliador José Antonio da Cunha;
              avaliador João Francisco de Andrade;
              juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
              pregoeiro Hilario José da Silva
              co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
              co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
              juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
              juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
              partidor Luiz Antonio Gomes;
              juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz José Christiano Garção Stockler;
              juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
              escrivão João Francisco Regis;
              juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Villa de Porto Bello;
              Tijuquinhas;
              Praia Grande;
              Areias;
              Fortaleza de Santa Cruz;
              Zimbros;
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Sequestro de bens;
              Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
              Descrição de bens;
              Carta precatória;
              Partilha.

              Variações de nome:
              co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
              herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
              escravizada Dionisia.

              Inventario de Faustina Jozepha Caetana da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-22572 · Processo · 1855-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Capital, à época na chamada cidade de Desterro.

              Partes do Processo:
              Faustina Josepha Caetana da Silva (inventariada);
              Francisco Duarte da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco Duarte e Silva;
              Fermino Duarte;
              Jeronimo Duarte;
              Carlota Josefa;
              Jurita Duarte;
              Maria Josefa;
              Anna Josefa.

              Resumo: Francisco Duarte da Silva iniciou o processo de inventário de sua falecida esposa Faustina Jozepha Caetana da Silva. A falecida deixou herdeiros, porém não deixou testamento. Entre os bens inventariados constam: múltiplas terras, múltiplas casas, chacaras, mobílias, utensílios de prata, alambique, embarcaçoes, dividas, e 10 pessoas escravizadas, identificadas como: Vicencia, descrita como parda; Juliana e Vicente, descritos como de Nação; Francisca e Roza, ambas menores de idade; Antonio, João, Paulo, Antonio e Laurindo. Os bens foram partilhados entre os herdeiros, e dividas foram pagas junto aos credores.

              Há uma precatória enviada do "Juizo dos Órfãos da cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina" para o "Juizo dos Órfãos da villa de São José na Segunda Comarca".

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Francisco Anastacio da Silveira;
              escrivão Moyses Lopes Gondim;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              curador dos órfãos advogado Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça;
              procurador fiscal Polidoro de Amaral e Silva;
              avaliador Manoel Antonio Caminha;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Pinto da Luz;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador José Joaquim dos Santos;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Peregrino Servita Santiago;
              conselheiro chefe Miguel de Souza Mello e Alvim;
              juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
              vila de São José;
              Picadas do Sul;
              Forquilhas;
              Saco dos Limões;
              Santa Barbosa;
              rua Augusta (rua João Pinto);
              rua da Conceição (rua Tenente Silveira);
              rua da Tranqueira (rua General Bittencourt);
              beco do Quartel;
              Olaria do Fernandes;
              rio Aririú;
              rio do Cartume.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Louvação à avaliadores e partidores;
              Juramento à avaliadores e partidores;
              Avaliação de bens;
              Carta precatória;
              Declarações de herdeiros;
              Partilha de bens;
              Contas;
              Procuração;
              Recibo de credores.