Inventário

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              Inventário de Silvério Ferraz Pinto de Sá
              BR SC TJSC TRRJ-20719 · Processo · 1860
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na comarca da Capital.

              Partes:
              Silvério Ferraz Pinto de Sá (inventariado);
              Maria Roza da Fontoura Pinto Ferraz (inventariante).

              Lista de herdeiros:
              Constantino Ferrás Pinto de Sá;
              Estacia Angelica Ferrás;
              Henriqueta Rosa Ferrás;
              Angelica Rosa Ferrás;
              Anna Rosa Ferrás;
              Antonio Ferrás Pinto;
              Fernando Ferrás Pinto.

              Descrição: O inventário foi realizado pela viúva do finado. Contém no processo uma designação de tutoria e curadoria para os filhos menores do casal, sendo cumprida por meio de José Marciano de Sá. Entre os bens inventariados havia: casas, terras, chácara, móveis e dívidas provenientes da casa comercial Ferraz & Filho. Foram descritos no inventário 06 escravizados, sendo eles Manoel, Maria, Bernardina, Manoel e Faustina. Ambos Manoel e Faustina foram designados respectivamente como de nação (escravizado vindo de África), e crioula (escravizada nascida no Brasil). Contém uma requerimento para leiloar em haste pública as terras que ficaram sob a responsabilidade da inventariante.
              Além disso, a inventariante foi intimada a prestar juramento de tutora, porém não compareceu por razão de moléstia, havendo uma renúncia a obrigação de tutora. Contém anexado ao final do inventário um outro processo, se tratando de um auto de tutela e prestação de fiança, de 1861. O processo de tutela começa na página 244, e se estende até a página 277. A inventariante é intimada para comprovar sua capacidade de tutora perante testemunhas, na qual ficou provada e a tutela deferida.

              Atuaram no processo:
              juiz de orfãos Francisco Duarte Silva;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Antonio da Conceição Mafra;
              juiz de orfãos José Feliciano Alves de Brito;
              juiz de orfãos Antonio Augusto da Costa Barradas;
              escrivão Vidal Pedro Morais;
              escrivão Ignacio Duarte Silva;
              escrivão João Damasceno Vidal;
              escrivão José de Miranda Santos;
              escrivão João Luis do Livramento;
              tutor/curador José Júlio Soares de Sá;
              curador José Marciano de Sá;
              curador geral Francisco Honorato Cidade;
              advogado Eleutério Francisco de Souza;
              avaliador Antonio Joaquim Brinhosa;
              avaliador Ignacio José de Abreu;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor João Francisco Cidade;
              curador geral Marcelino Antônio Dutra;
              curador/advogado Candido Gonsalves d'Oliveira
              pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
              tabelião Leonardo Jorge de Campos;
              tabelião João de Cerqueira Lima;
              oficial de justiça José Antonio Pacheco;
              curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
              procurador Francisco Leitão d'Almeida;
              fiador Eleuterio Francisco de Sousa.

              Foram mencionadas as seguintes localidades:
              Rua do Príncipe;
              Rua do Mato Grosso;
              Rua da Constituição;
              Largo do Livramento;
              Rio de Janeiro;
              Praia de Fora.

              Compõem o processo:
              Lista de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação do bens;
              Requerimento;
              Auto de praça;
              Autos de tutela e fiança;
              Juramento a tutora;
              Termo de renúncias e obrigações a tutora;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Termo de responsabilidade e hypotheca;
              Prestação de contas;
              Certidão de Batismo de Fernando Ferrás Pinto;
              Quitação;
              Conclusão.

              Variação de nome: José Marciano de Sá Amorim; Matto Groço; Matto Grosso.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Silvino José da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-74975 · Processo · 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

              Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

              Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

              Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

              Atuantes no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
              • Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
              • Procurador Manoel Jozé da Silva;
              • Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
              • Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

              Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Simão Alves
              BR SC TJSC TRRJ-86778 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              São partes neste processo:

              • Simão Alves (inventariado);
              • Anna Ignácia Constantina (inventariante).

              Resumo:

              • Neste processo, são inventariados os bens do falecido Simão Alves por sua esposa, a viúva Anna Ignácia Constantina. Dentre os bens, constam terras, casas, um paiol, engenhos de açúcar e farinha, animais, um carro, canoas, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, itens de prataria, cobre e ferro, e dívidas. A partilha foi igualitária entre as partes. Há uma carta precatória, em que é deprecante o juízo de órfãos da vila de São Miguel, e é deprecado o juízo de órfãos da cidade de Desterro. Também há o registro de 04 escravizados, de nomes Antônio (de nação Congo), Cezara (designada como crioula), Joaquim (de nação Moçambique) e Manoel (de nação Moçambique).

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Ganchos;
              • Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
              • Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram neste processo:

              • Avaliador Antônio Silveira de Souza;
              • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Curador Anacleto dos Reis Coutinho;
              • Curador Celço Coelho de Lemos;
              • Escrivão Amâncio José Ferreira;
              • Escrivão José Honório de Souza de Medeiros
              • Juiz Estevão Boicardo de Mattos;
              • Juiz José Joaquim Dias;
              • Juiz/capitão Thomé da Rocha Linhares;
              • Signatário João Antônio de Azevedo.

              Variação de nome:

              • Celso Coelho de Lemos.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Sinhorinha Rita Genoveva
              BR SC TJSC TRRJ-58231 · Processo · 1852-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Porto Bello.

              Partes do processo:
              Sinhorinha Rita Genoveva (inventariada);
              Jeronimo Jose Marques (inventariante).

              Herdeiros:
              Clara;
              Izidorio;
              Manoel;
              Jerônimo;
              Fernando;
              Prudêncio;
              Joze;
              João;
              Francisco.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Jeronimo Jose Marques, nele contendo mobília, animais, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel.

              Atuaram no processo:
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              curador João Henriques de Souza;
              juiz de orfãos José Maria d’Alburqueque e Mello;
              louvador Francisco Joze Ferreira da Silva;
              louvador Joze Antonio de Oliveira Costa;
              curador Luiz Francisco de Souza Conceição;
              juiz corregedor Guilherme Augusto Varella.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São Sebastião da Foz de Tijucas Grandes;
              Paranaguá;

              Inventário de Sinhorinha Rodrigues de Ataíde
              BR SC TJSC TRRJ-29018 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages

              Partes do processo: Sinhorinha Rodrigues de Ataíde (inventariada); João da Silva Mota (inventariante)

              Resumo: Inventário contendo mobília, utensílios, louças, ferramentas, forno de cobre, tachos de cobre, quantia em dinheiro, prataria, ouro, joias, mercadoria, animais, carroças, terras, casa, dívidas e rodas para produção de café e erva. Além da presença de escravizados no arrolamento dos bens, de nomes: Anna e Thereza.

              Localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador geral Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Senhorinha Rodrigues de Ataíde.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Suzana Cher
              BR SC TJSC TRRJ-75159 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Suzana Cher (falecida);
              Miguel Pauli (inventariante).

              Herdeiros:
              Catharina Pauli;
              Henrique Sabel (co-herdeiro);
              Pedro Pauli.

              Resumo:
              Miguel Pauli abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Suzana Cher. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.

              Os bens inventariados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma arma descrita como “de caçar”, ferramentas, ferro de passar roupa, uma mesa, uma caixa, baldes, uma prensa, uma roda de sovar mandioca, uma roça de cana de açúcar, animais, terras e um rancho. Também foram mencionadas dívidas passivas, e os credores foram citados pela ação para comprovar as pendências feitas antes do falecimento da inventariada; Antonio Haendchen, um dos credores, confirmou o pagamento da dívida por parte do inventariante, anexando um recibo da Coletoria das Rendas Municipais.

              Os bens foram repartidos com igualdade entre os herdeiros e parte do patrimônio foi separado para o pagamento das dívidas passivas restantes. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o inventariante assina termo de obrigação para administrar os bens de seus filhos menores.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Vicente;
              avaliador Zeferino Antonio de Castro;
              coletor das rendas municipais Gaspar Xavier Neves;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              curador Manoel do Nascimento Ramos;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
              juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Francisco Sampaio.

              Localidades relevantes:
              freguesia de São Pedro de Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
              rio de Biguaçu;
              rio do Louro;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              recibos;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de obrigação;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              Variação de nome:
              colonia de São Pedro de Alcantara;
              Miguel Paoli;
              Miguel Pauly;
              rio do Loiro;
              rio dos Louros;
              Susana Cher.