Inventário

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              Inventário de Manoel Rodrigues de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-29811 · Processo · 1868-1882
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariado);
              Policarpo José de Souza (inventariante);
              Joaquim José Henriques (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Francisco Propicio de Souza;
              Clara Maria de Souza;
              Policarpo José de Souza;
              Joaquim José de Souza;
              Ignacio Rodrigues de Souza;
              José Rodrigues de Souza;
              Maria Ignacia de Souza;
              Manoel Rodrigues de Souza Matto;
              João Rodrigues de Souza;
              Manoel (menor);
              Anna (menor);
              Antero (menor);
              Bento (menor);
              Anna (menor);
              Julio (menor).

              Resumo:
              Policarpo José de Souza deu início ao processo de inventário de seu falecido pai, Manoel Rodrigues de Souza Lima. Entre os bens descritos havia utensílios, ferramentas, mobília, espingarda, joias, ouro, prataria, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso, foram descritos 19 escravizados, de nomes Balduino (descrito como preto, recebeu alforria no testamento), Manoelzinho, Henriques, Manoel Luiz, Mandú, João Lopes, Candido, Marciano, Joaquina, Rita; Eva-moça, Eva-velha, Narciza, Carolina (descrita como mulata), José (menor, e descrito como mulato), Thereza (menor, e descrita como parda), Luiz, João Antonio (descrito como preto). Consta também uma contestação acerca da terça de pagamento feita aos filhos ditos ilegítimos do testador com Maria Joaquina da Maia, os outros herdeiros diziam que Manoel e Anna não eram herdeiros necessários, e descreveram os dois menores enquanto "filhos adulterinos". Essa situação gerou um auto da reforma da partilha, porém a sentença continuou sendo contestada. Também consta um pedido para libertar os escravizados José e Thereza, que eram menores de idade e ficaram por legado para os legatários Manoel e Anna. Contém o processo de testamento do falecido a partir da página 471.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Joaquim Pinto;
              avaliador Lionel Caetano da Silva Machado;
              agente de rendas provinciais João Augusto Xavier Nunes;
              contador João Augusto Xavier Neves;
              contador João José Cerqueira Lima;
              contador José Joaquim Rodrigues de Athayde;
              curador geral Roberto Sanford;
              curador geral Lourenço Dias Baptista;
              curador geral Estacio Borges da Silva Mattos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Ignacio Coelho d'Avila;
              juiz de orfãos José de Oliveira e Costa;
              juiz de orfãos Theodoro Ferreira de Souza;
              juiz de orfãos Vicente José de Oliveira Costa;
              juiz de direito Antonio Ribeiro dos Santos;
              juiz provedor Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz Vidal José de Oliveira Ramos;
              juiz Franceliso Adolpho Pereira Guimarães;
              oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
              procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Manoel Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Joaquim José Henriques;
              procurador João Luiz de Andrade;
              tabelião José Luiz Pereira;
              tutor Antônio Pereira da Cunha e Cruz;
              tutor Domingos Thomaz de Souza;
              vigário Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Laguna;
              Terra dos Pessegueiros;
              Terra do Mato dos Índios;
              Terra das Rocinhas;
              Macacos;
              Campos do Bairro;
              Serra do Tubarão;
              Rua da Cadeia;
              Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio;
              Rio Pelotas;
              Fazenda do Bom Sucesso.

              Compõem o processo:
              Descrição de bens;
              Auto de partilha;
              Termo de tutela;
              Procuração;
              Auto da reforma da partilha;
              Termo de responsabilidade;
              Termo de apelação;
              Pedido para alforria;
              Certidão de Batismo;
              Testamento;
              Termo de abertura;
              Termo de aceite;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              Escravizada Eva-mossa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Manoel Teixeira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-19988 · Processo · 1847-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Manoel Teixeira da Silva (inventariado);
              Anna Maria de Avilla (inventariante).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Anna Maria de Ávila, nele contendo bens como casa, animais, terras e dívidas. O inventariado não possuia herdeiros. Além disso foram descritos 02 pessoas escravizadas, de nomes: Ursulla e Manoel, designado como crioulo (brasileiro). Há o pagamento da taxa referente ao legado do marido.

              Atuaram no processo:
              agente das rendas Diogo Teixeira Nunes;
              escrivão João de Castro Nunes;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz municipal de orfãos Jose Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Antonio Caetano Machado;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              louvador Domingos Francisco Gil;
              louvador Silvestre Luis Duarte;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Cassiano Jose Ferreira;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              partidor Lionel Caetano Machado;
              procurador Joaquim Jose Henriques;
              procurador Jose Joaquim da Cunha Passos.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              freguesia dos Baguais;
              província do Rio Grande do Sul.

              Compõe o processo:
              Auto de legado;
              Testamento;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Procuração;

              Variação de nome:
              província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
              inventariante Anna Maria d'Ávila;
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos.

              Inventário de Manuel Antunes de Siqueira
              BR SC TJSC TRRJ-8816 · Processo · 1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manuel Antunes de Siqueira (falecido);
              Joaquina Thereza de Jesus (inventariante e primeira testamenteira).

              Herdeiros:
              Anna;
              Berto (neto);
              Domingos Antunes de Siqueira;
              Francisca Ignácia;
              José Antunes de Siqueira;
              José Godinho Mafra (co-herdeiro e tutor);
              Luis (neto);
              Luísa Rosa;
              Manoel Antunes de Siqueira Filho;
              Manoel Furtado (co-herdeiro);
              Maria Francisca (neta);
              Maria Joaquina (neta);
              Rita Antunes de Siqueira;
              Valério Antunes de Siqueira;
              Victorino Antunes.

              Resumo:
              Joaquina Thereza de Jesus abre um processo de inventário para os bens de Manoel Antunes de Siqueira, seu falecido marido. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

              Ao decorrer do processo, os herdeiros doam o valor necessário para pagar as despesas do enterro e sufrágio do finado, porque a viúva não tinha meios para tal; uma das doações fazia referência aos serviços de Ignacio, homem escravizado designado como pardo.

              Os bens arrolados foram casas, terrenos, mobília, um oratório, utensílios de cozinha, ferramentas, um ferro de engomar e quadros com pinturas de santos. É anexado à ação o testamento deixado pelo falecido, em que ele escreveu suas últimas vontades em vida; no documento testamentário, é revelado que o enterro do falecido deveria ser feito à vontade de sua esposa, que o faria como no estado de pobreza.

              Após avaliados, os bens passaram por partilha entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor afirma que houve a falta de citação de algumas partes, assim como observa algumas irregularidades em relação à partilha.

              Atuaram no processo:
              avaliador Alexandre Eloy d’Azevedo Coutinho;
              avaliador Cândido Machado Severino;
              coletor Antônio Carlos de Carvalho;
              curador Antônio Carlos de Carvalho Junior;
              escrivão interino Antônio Francisco de Medeiros;
              escrivão e partidor Antônio Joaquim de Vargas;
              juiz corregedor Manoel Vieira Tosta;
              juiz de órfãos José Maria do Valle Júnior;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              procurador José Victorino de Faria.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              estrada pública;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              petições;
              procuração;
              recibos;
              termos de descrição de bens;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              Variação de nome:
              comarca de São Miguel;
              Manuel Antunis de Siqueira.