Inventário

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              Inventário de João Baptista Xavier
              BR SC TJSC TRRJ-19979 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              João Baptista (inventariante);
              João Baptista Xavier (falecido);
              Gaspar Teixeira da Rocha (testamenteiro);
              José de Sousa Araujo Guimaraens (testamenteiro);
              Felisberto da Silva (testamenteiro).

              Resumo:
              Neste processo, em que João Baptista é o inventariante, há o recebimento dos bens de seu falecido pai João Baptista Xavier. Devido o inventariante ser o único herdeiro, ficou em sua responsabilidade o pagamento das dívidas. Dentre os bens havia móveis, utensílios, animais, uma arma de fogo e roupas. Além disso, consta um escravizado de nome José (designado como crioulo) e uma escravizada de nome Rita. Jozé recebeu alforria no testamento, que se tornou válida após o falecimento do inventariado. Ao final do processo houve a cobrança do pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Felipe Pessoa;
              avaliador Joze Pedroso do Amaral;
              juiz João Thomas e Silva;
              coletor major Joaquim Fernandes da Fonsêca;
              credor/reverendo Vigário João Vicente Fernandes;
              escrivão Manoel Francisco Silva;
              escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão/tabelião Felisberto Olimpio Caldeira;
              escrivão/tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal Matheus José de Souza;
              partidor José Joaquim da Cunha;
              partidor Gonzaga d´Almeida;
              signatário João Manoel Soares da Rocha;
              signatário Guilherme Ricken.

              Localidades relevantes:
              Igreja Matriz de Nossa Senhora dos prazeres de Lages;
              Mato Castelhano;
              Província de São Paulo;
              Passo Fundo;
              Vila de São José de Mogi Mirim (atual cidade de Mogi Mirim).

              Compõem o processo:
              Descrição de bens;
              Certidão de casamento;
              Traslado de testamento;
              Auto de partilha.

              Variações de nome:
              Gonzaga de Almeida.

              Inventário de João Coelho Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-59691 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

              Partes do inventário: João Coelho Vieira (falecido) e Silvéria Rosa de Jesus (inventariante).

              Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado. Entre os bens inventariados haviam terras, mobília, um engenho de fazer farinha, uma casa e animais. Havia 01 escravizado mencionado no inventário, de nação Congo e nomeado Clemente. Consta um auto de contas no final do processo, bem como nomeação e juramento de tutor. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São José da Serra e Nossa Senhora do Desterro.

              Agentes do processo: juiz Sargento Mór Francisco Borges de Castro; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; curador/tutor José Coelho Vieira; partidor Capitão Antônio Luis de Andrade; partidor José Joaquim Bernardes; ouvidor Antônio Pereira Barreto Pedroso.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

              Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

              Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

              Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

              Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Esteves e Ana Maria de Barros
              BR SC TJSC TRRJ-19591 · Processo · 1796
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.

              Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).

              Herdeira: Joana (menor).

              Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Francisco dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-24968 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Maria Joaquina (falecida);
              João Francisco dos Santos (inventariante).

              Desterro; topônimo: “fronteira de Bagé” na província do Rio Grande; Província de Rio Grande de São Pedro do Sul; Vila de Bagé; procuração bem preservada, parcialmente impressa, nas folhas digitais números 21 e 22; escravas como bens arrolados: Ana, Isadora e Joaquina; rua da cadeia – Desterro; casa fazendo frente à Rua dos Quartéis, de número 3; topônimo: “Ponta do Vinagre”.

              Alexandre José de Jesus;
              Amaro dos Santos;
              Amélia Francisca dos Santos;
              Ana Maria Joaquina;
              Ana, crioula;
              Candido Gonçalves d’Oliveira;
              Francisca de Paula Lace;
              Francisco José dos Santos;
              Francisco João Evangelista de Souza Lobo;
              Guiomar da Silva de Carvalho;
              João Antonio Lopes G.;
              João de Sousa Lobo;
              João Francisco dos Santos;
              João Maria Salazar, avaliador;
              João Narciso da Silveira;
              João Silveira de Sousa, doutor;
              Joaquim José Varella;
              José da Silva Paranhos;
              José de Jesus;
              José Dias Ouriques;
              José Francisco dos Santos;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Silveira dos Santos;
              José Silveira de Souza, avaliador;
              Leopoldina Francisca dos Santos Lobo;
              Manoel Rodrigues;
              Maria de Jesus;
              Maria Josefa do Espírito Santo;
              Sérgio Lopes Falcão, doutor, juiz.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Simas
              BR SC TJSC TRRJ-57944 · Processo · 1836-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Simas (inventariado);
              Fortunato José da Silva (inventariante e herdeiro).

              Resumo:
              Neste processo, em que faleceu João Simas, descrito como "preto forro", Fortunato José da Silva prestou juramento para atuar como seu inventariante. É informado que o inventariado faleceu solteiro, sem deixar herdeiro algum além do inventariante, que instituiu em seu testamento.

              João Simas deixou uma porção de terras em frente à paragem do rio Tubarão. O terreno era limitado ao leste por uma cerca de laranjeiras, e tinha fundos em um pântano; e tinha divisas com outros terrenos ao seu redor.

              Por fim, o processo é concluído e os bens são herdados por Fortunato José da Silva.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Coelho dos Santos;
              avaliador alferes José Gomes de Carvalho;
              coletor João Francisco da Silva França;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal José Francisco Coelho;

              Localidades relevantes:
              paragem do rio Tubarão;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento aos avaliadores;
              termo de louvação.

              Inventário de João Thomaz e Silva
              BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

              João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
              José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Zeferino da Silva Mattos
              BR SC TJSC TRRJ-19801 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
              Anna Joaquina da Conceição (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel;
              José;
              João;
              Francisco;
              Antonio;
              Joaquim.

              Resumo:
              O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.

              Atuaram no processo:
              juiz alferes João Thomaz e Silva;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
              curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
              avaliador José Antunes Rabelo;
              avaliador Paulo José Pereira;
              partidor José Joaquim da Costa Passos;
              partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
              procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              signatário Manoel da Silva Mattos;
              signatário José Gomez da Silva.

              Localidades Relevantes:
              Laguna;
              Província de São Paulo;
              Província da Bahia.

              Compõe o processo:
              Título de herdeiros;
              Termo de juramento aos louvadores;
              Procuração;
              Partilha de bens;
              Termo de tutor.

              Variação(ões) de nome(s):
              Província da Baia.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim Antonio de Moraes
              BR SC TJSC TRRJ-10333998 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).

              Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
              É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.

              Localidades mencionadas:
              Vila de Lages;
              Capão Bonito;
              Capão Alto;
              Sorocaba;
              Lagoa Grande.

              Atuaram no processo:
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
              Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              Procurador Albino Luis Pereira;
              Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
              Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
              Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
              Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
              Juiz José Jacinto de Oliveira;
              Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

              Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro