Partes: Valério Antunes de Siqueira; Manoel José do Nascimento Neto.

Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Valério Ozorio de Santa Clara (inventariado);
Maria da Conceição Sutil de Oliveira (inventariante).

Herdeiros:
Amelia;
Cândida;
Gertrudes Ozorio de Santa Clara;
Honório Ozorio de Santa Clara;
Idalina;
João Ozorio de Santa Clara;
Jordão;
José Xavier Leite (co-herdeiro);
Julia Ozorio de Santa Clara;
Laurentina Ozorio de Santa Clara;
Maria;
Thereza;
Valerio Ozorio de Santa Clara.

Resumo:
Maria da Conceição Sutil de Oliveira requereu o inventário dos bens de seu falecido marido, Valério Ozorio de Santa Clara, que faleceu sem deixar testamento. O processo identificou a existência de herdeiros, incluindo filhos menores, representados por seus respectivos curadores.

Entre os bens inventariados, constam terrenos, campos no lugar denominado “Escurinho”, roças, casas, mobília, utensílios domésticos, acessórios de ouro e animais. A inventariante declarou dívidas deixadas pelo finado. Ainda na avaliação, constam 6 pessoas escravizadas: Ignacio (descrito como “doentio”), Anna, Honorata, Galdina, Luiz e Justino (designado como “crioulinho”, com 1 ano de idade).

A partilha e a meação foram realizadas. Para assegurar a tutoria dos filhos menores e o casamento da filha Julia (também menor de idade), a inventariante ingressou com autos de justificação, em que se demonstrou capaz de ser tutora de seus herdeiros. As testemunhas atestaram sua idoneidade e o juiz acolheu a solicitação, deferindo a tutela; a suplicante assinou um termo de renúncia do chamado “Benefício Veleano”, que impedia a tutela de mulheres viúvas a seus filhos. O processo foi concluído com a homologação da partilha.

Atuaram no processo:
avaliador e signatário Joaquim Damaceno de Córdova;
avaliador José Antunes Lima;
curador geral João Castro Nunes;
curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho;
partidor alferes João de Castro Nunes;
partidor Antônio José Candido;
procurador Antonio Rodrigues de Lima;
procurador José Dias de Azambuja Cidade.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
Escurinho.

Compõem o processo:
auto de partilha;
autos de justificação;
contas;
petições;
procurações;
sentenças;
termo de tutela;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Vasco Martins de Lima (falecido);
Thomazia Constancia de Farias (inventariante).

Herdeiros:
Francisco da Rosa;
Joaquim de Lima;
Manoel da Rosa de Freitas;
Maria de Jesus;
Maria Thomazia.

Resumo:
Este processo compõe o inventário do falecido Vasco Martins de Lima, realizado pela viúva Thomazia Constancia de Farias. Os bens inventariados foram uma mesa de cedro, casas e terras; consta uma mulher escravizada de nome Eva, designada como crioula. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador.

Ao decorrer do processo, uma parte do patrimônio foi separada para o pagamento de dívidas deixadas pelo finado. É revelado, ao longo da ação, que um dos terrenos inventariados fazia fronteira com a propriedade de Joaquim de Brito, homem descrito como preto forro. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva. O juiz julga a partilha por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica um dos parentes mais próximos dos órfãos para assinar termo de tutoria.

Atuaram no processo:
avaliador Contancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tutor Eleutherio José de Faria.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
estrada pública;
Paçavinte (atual bairro de Passa Vinte, Palhoça);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
autos de partilha;
contas;
sentença;
termos de juramento.

Variação de nome:
Thomazia Constância de Jesus.

Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca do Norte.

Partes do processo:
Ventura Silveira de Souza (inventariado);
Ignacia Maria da Conceição (inventariante).

Herdeiros:
José Silveira de Souza;
Serafim dos Anjos;
Sibiano José da Roza;
Fortunato José da Roza;
Bernardina Rosa;
Helena Rosa;
Jose d’Souza da Cunha;
Maria Polucencia.

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Maria da Conceição, nele contendo engenho, terras, casa, animais, ferro e dívidas. Além disso, há o registro de 09 pessoas escravizadas, de nomes: Pedro, Paulo, Victorino, Joaquim, Claudina, Marcelino, Thomas, Rafael e Maria.

Atuaram no processo:
escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
juiz de orfãos Jacob Pereira dos Santos;
avaliador Domingos de Souza Pereira;
avaliador Elias Vieira;
partidor Jacintho José Pacheco dos Santos;
partidor Francisco Pereira Duarte.

Localidades relevantes:
Biguassú.

Partes: Vicência Florinda de Souza; Joaquim Sebastião de Souza.

Partes: Antônio Pereira Gomes; Vicencia Maria da Conceição.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do sul, província de Santa Catarina.

Partes:
Vicencia Rosa de Jesus (falecida);
José Pereira de Medeiros (inventariante).

Herdeiros:
Manoel José Pereira;
Joaquina Rosa de Jesus;
Caetana Rosa de Jesus;
Antonio Pereira da Cunha Medeiros;
João Pereira de Medeiros;
Manoel (menor);
José (menor);
Bernardina (menor);
Bilizaria (menor);
Joaquina (menor);
Porfirio (menor);
Joaquim (menor);
Francisco (menor).

Resumo:
O inventário foi realizado pelo viúvo José Pereira de Medeiros, marido da falecida Vicencia Rosa de Jesus. Consta no processo bens como: espadas de prata, objetos de cobre, ferro e prata, utensílios domésticos, ferramentas, mobília e animais, Além disso, foram descritos 07 escravizados, de nomes: Antônio, João, José, descritos como de nação Cabinda; Manoel, de nação Angola; e Elias, Paullo e Davi, descritos como crioulos. O processo finaliza na descrição de bens, possivelmente incompleto.

Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
avaliador Constantino José da Silva Pessoa.

Localidades relevantes:
São José.

Compõem o processo:
descrição de bens.

Inventario realizado na villa de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
Vicente Coelho Ramos (inventariado);
Celço Coelho de Lemos (inventariante).

Herdeiros:
José Coelho Pineche;
Maria Thereza de Jezus;
Justiniano Lourenço Coelho;
Luiza Coelho Ramos (menor).

Co-Herdeiro:
Francisco de Lemos Regello.

Resumo: Celço Coelho de Lemos fez o inventario de seu falecido tio Vicente Coelho Ramos; o falecido era solteiro, sem filhos e deixou testamento, com seus irmãos atuando como seus herdeiros. Entre os bens inventariados constam: quantia de dinheiro, terras, casas, animais, roças de mandioca, mobílias, armas de fogo, ferramentas, canoa, ouro, prata e dívidas. Além disso são citadas 7 pessoas escravizadas de nomes: Anastacio, Ubellina e Engracia, descritos como crioulos; Severino e Maria, descritos como mulatos; e João e José, ambos descritos como originários do Congo. Em testamento o falecido determina que os escravizados Severino e Maria tenham alforria, que sua afilhada de nome Luiza tenha uma determinada parte de seus bens. Os bens foram avaliados e partilhados entre seus herdeiros e legatária. As dívidas foram pagas, assim como as custas do processo e à colletoria da província.

Atuaram no processo:
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão José Joaquim da Costa;
testamenteiro Celço Coelho de Lemos;
segundo testamenteiro Julião Jorge dos Anjos;
terceiro testamenteiro Francisco Alves Guimarães;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antonio José d'Oliveira;
avaliador Polidoro José Linhares;
avaliador Fabricio Silveira de Souza;
curador Alexandre Gonçalves da Luz;
curador Antonio Carlos de Carvalho;
curador e procurador e solicitador Ignacio José d'Carvalho;
procurador Manoel Joaquim Henrique da Costa;
partidor João da Silva Ramalho Pereira;
partidor Silvestre Moreira;
partidor Jacintho José Pacheco dos Santos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
coletor Antonio Ignacio Pereira;
meirinho Antonio Silveira de Souza;
juiz João da Silva Ramalho Pereira;
juiz José Joaquim Dias;
juiz Thomé da Rocha Linhares;
juiz João da Costa;
juiz de órfãos capitão João de Amorim Pereira.

Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atualmente conhecida como Biguaçu);
cidade de Desterro (atualmente conhecida como Florianópolis, Capital de Santa Catarina).

Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Traslado de testamento;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Relação de dividas;
Declarações;
Juramento aos partidores;
Juramento ao curador;
Auto de exame;
Petições;
Recibos;
Contas;
Partilha dos bens;
Pagamento aos herdeiros;
Pagamento à Fazenda Nacional.

Variação de nome:
herdeiro José Coelho Pininoche.

Partes: Vicente d'Ávilla da Rocha; Manoel Vicente d'Ávilla.

Partes do Processo:
Vicente dos Santos Cordeiro (inventariado);
Antonio Vicente dos Santos (inventariante);