Inventário realizado na cidade de São José

Partes:
Marianna Florisbella do Livramento (inventariada);
Miguel Francisco Pereira (inventariante).

Herdeiros:
Julio Francisco Pereira;
Maria Leopoldina da Costa Pereira;
Jose Candido das Neves Pereira;
Luis Francisco Pereira;
Maria Carolina Candida Pereira;
Domingos Francisco Pereira;
Candido Francisco Pereira;
David Francisco Pereira;
Severo Francisco Pereira;
Manoel Jesus Pereira;
Maria do Carmo Pereira.

Descrição:
O inventário de Marianna Florisbella do Livramento foi conduzido por seu marido, Miguel Francisco Pereira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam pratarias, forno de cobre, engenho de farinha, engenho de cana, alambique, tacho de cobre, transporte, casa, mobílias, paiol, roça de mandioca, roça de cana, animais e terras. O processo também registra a presença de dezenove pessoas escravizadas, de nomes Mariano, Bernardo, Matheos, João Pequeno, Manoel Grande, Domingos, João Nunes, Maria, Maria Joaquina, Ricardo, Martinho, Custodio, Cesario, Thomas, Guilherme, Adão, Domingas, Felix e Eva.

Atuaram no processo:
juiz dos órfãos Augusto Elizio de Castro Fonseca;
juiz dos órfãos João Paxeco dos Reis;
juiz de direito Didimo Agapito da Veiga;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara Junior;
escrivão Antonio José da Silva;
escrivão e tabelião Manoel Pereira da Costa Seara;
tabelião Vicente José de Gois Rebello
avaliador Severino José de Mattos;
avaliador João José de Araujo;
avaliador Manoel Marques de Bittencourt Sobrinho;
avaliador Marcellino Teixeira de Souza;
partidor João Climaco Zugarte;
partidor Constancio José da Silveira Pessoa Junior;
advogado e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
curador geral José Maria do Valle;
curador geral Manoel Pinto Lemos;
oficial de justiça e pregoeiro José da Costa Siára;
tutor José Francisco Pereira;
signatário luiz Pereira de Aquino e Santos.

Localidades relevantes:
Laguna;
Garopaba;
Camboa;
Sertão do Bom Retiro.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Procuração;
Avaliação dos bens;
Juramento aos avaliadores;
Traslado de avaliação;
Autos de conta precatória;
Auto de partilha.

Variação de nome:
Santo Antonio dos Anjos de Laguna;
São Joaquim de Garopaba.

Processo de inventário ocorrido em Lages, na época sob a comarca de São José.

São partes do processo:
Marianna da Silva França (falecida);
Antônio da Silva Furtado (inventariante).

Resumo: Inventário da falecida Marianna da Silva França, inventariada por seu viúvo, Antônio da Silva Furtado. Entre os bens inventariados, há animais, utensílios de cobre e de ferro, ferramentas, louças, prataria, ouro, joias e terras, sendo estas em propriedades rurais - uma fazenda e uma invernada. Contém um termo de tutoria, em que são tutelados os menores/órfãos Felisbina, Geraldo, Joaquim e Maria.

São mencionadas as localidades de:
Invernada da Cania;
Invernada de Inchoeira.

Atuaram neste processo:
Avaliador José Antunes Lima;
Avaliador Luís José de Oliveira Ramos;
Curador Diogo Teixeira Nunes;
Escrivão Constâncio Xavier de Souza;
Juiz José Joaquim da Cunha Passos;
Juiz Henrique Ribeiro de Córdova;
Juiz/capitão Marcellino Alves de Sá;
Partidor Estácio Borges da Silva Mattos;
Partidor/coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
Procurador João Luiz de Andrade.

Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antonio dos Anjos da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Mariana Santa do Rozario (falecida);
João Jose da Rosa (inventariante).

Herdeiros:
Camillo (neto);
Candido Pereira Vieira (neto);
Francisco (neto);
João Jose da Rosa;
João Pereira Vieira (neto);
Joaquim (neto);
Jose Silveira da Rosa;
Leopoldina Rosa da Conceição (neto);
Manoel (neto);
Manoel Silveira da Rosa;
Maria Joaquina da Conceição (neta);
Maria Santa de Jesus (neta);
Rosalina (neta).

Resumo:
A ação começou com uma notificação para que João Jose da Rosa desse início ao inventário pelos bens de sua finada esposa, Mariana Santa do Rosario. A falecida deixou netos menores de idade e, com isso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

Os bens avaliados foram caixas, móveis, utensílios de cozinha, fornos de cobre, um engenho de farinha, um engenho de moer grãos — chamado de atafona —, um ferro de latão, um automóvel velho designado como carro, animais, terras, casas, ranchos, itens de montaria, uma bomba para chimarrão de prata e um rosário. Nesta ação, foram mencionadas 12 pessoas escravizadas dos nomes: Antonio, descrito como “de nação” (de origem africana); Josepha, Adão, Maria, Thomazia, Modesto, Sabino, Miguel, Silvino e Domingos, designados como crioulos; Rosa, descrita como parda; Maria descrita como preta; e Antonio e Thomaz, sem descrição especificada.

Os herdeiros foram representados pelo procurador Crescencio Pereira da Rosa. O patrimônio foi dividido em igualdade; o juiz julgou o processo por sentença, e requereu a assinatura do termo de recebimento dos bens pelo tutor dos menores de idade, Joaquim Pereira Vieira, assim como o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o tutor declarou que os bens dos tutelados foram recebidos por ele, e que seriam entregues quando os menores chegassem à maioridade.

Atuaram no processo:
ajudante Horacio Candido Coimbra Guimaraes;
avaliador e signatário Jose de Sousa Candido;
avaliador João Alves Ouriques;
curador geral dos órfãos Domingos Custodio de Sousa;
escrivão do juízo de paz Zeferino Alves da Silva;
escrivão de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
juiz de órfãos primeiro suplente João de Souza Dutra;
partidor João Furtunato Jose da Silva;
partidor Luis Pereira de Aquino e Santos;
procurador Crescencio Pereira da Rosa;
signatário Honorato Jose da Silva;
signatário Leandro Antonio da Silva.

Localidades relevantes:
cidade de Laguna;
comarca de Santo Antonio dos Anjos;
distrito de Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
freguesia de Mirim (atual município de Imbituba, Santa Catarina);
Rio Araçatuba.

Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
contas;
correição;
procurações;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Mariana Roza de Jezus (falecida);
Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).

Herdeiros:
Anna;
Gertrudes;
José;
Manoel;
Maria.

Resumo:
José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.

Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.

O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.

Atuaram no processo:
avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
avaliador Manoel do Couto;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
curador José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
escrivão José Carlos do Sussamento;
juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do norte;
rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
taxa de heranças e legados;
termos de juramento;
testamento.

Variação de nome:
José Manoel d’Araujo Roslindo.

Partes do processo:
Mariana Rosa de Jesus (inventariada);
João Antônio da Silva (inventariante).

Inventário realizado na cidade de Desterro.

Partes do processo:
Mariana Luiza da Silva (inventariada);
Joaquim José d'Assumpção (inventariante);

Herdeiros:
Anna Bernadina;
Joaquim José d’Assumpção;
Firmino José d’Assumpção;
Maria Perpetua;
Constancia Perpetua;
Dúlcida Perpetua;
João José d’Assumpção;
Anna Perpetua;
Joaquim Francisco d’Assumpção;
Rita Perpetua;
Francisca Perpetua.

Resumo: Inventário requerido pelo filho da inventariante, Joaquim José de Assumpção, nele contendo terras, engenho, mobília, animais, roças de mandiocas, casa, utensílios domésticos, tecidos e imagens religiosas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Miguel, João Marianno, Francisca, Catharina, Ludovica, Antonio e Luiz.

Neste processo há uma carta precatória do Juízo dos órfãos da cidade de Desterro para o Juízo dos órfãos da vila de São José, na Segunda Comarca; que trata do despacho retro de procuração dos herdeiros.

Atuantes no processo:
juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
escrivão José Maria Gnecco;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
avaliador Manoel Antonio Caminha;
avaliador Tristão José Moura;
procurador José Ignacio de Souza;
procurador Frederico Alves Corrêa;
juiz José Bonifácio Caldeira d’Andrade;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor José Ignácio de Oliveira.

Localidades relevantes:
Vila de São José;
Sertão do Maruhí.

Compõe o processo:
Translado de testamento;
Procuração;
Carta precatória.

Manoel José de Oliveira (advogado e inventariante). Mariana Joaquina era avó da esposa de Manoel José.

Procurador Genuíno Firmino Vidal Capistrano.
Juiz municipal Antônio Augusto da Costa Barradas.
Juiz municipal suplente Major Afonso d'Albuquerque Mello.
Juiz municipal suplente Coronel José Feliciano Alves.
Escrivão Juvêncio Duarte Silva.
Tabelião Leonardo Jorge de Campos.

Processo incompleto?

Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Mariana de Souza Vieira (falecida);
Francisco Ferreira Alexandrino (inventariante, testamenteiro e herdeiro instituído).

Herdeiros instituídos:
Francisco;
Rosa.

Resumo:
Este processo se trata do inventário da falecida Mariana de Souza Vieira. Em traslado de testamento anexado, é revelado que seu marido e seu único filho já haviam falecido, sendo um de seus pedidos a realização de missas em suas homenagens. Ao decorrer do testamento, a finada cita que seus falecidos pais escravizavam três filhos de Feliciana, mulher forra de nação Congo: Domingos, Luiz e Rufino, designados como crioulos.

Além disso, é citado que a finada escravizava Pedro, de nação Cassange, e um casal composto por Francisco (de nação Benguela) e Rosa (de nação Congo). Eles tiveram 13 filhos, de nomes: Custodia, Maria, Angelica, José, Anna, Joana, Maria, Liandro, João, Prudencia, Joana, Maria e Liandro. Ainda no testamento, a falecida declara que Francisco, Rosa e filhos serão libertos após a sua morte, por meio da carta de liberdade e alforria, além de instituir o casal como herdeiro.

Os bens inventariados foram terrenos, casas, um engenho de farinha, um forno de cobre, animais e um meio de transporte descrito como carro. Pedro, Domingos, Luis e Rufino, citados no testamento, foram incluídos no inventário. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição para requerer que uma parte do valor dos bens seja separada, tanto para o pagamento do funeral quanto para os remédios que supriam a finada.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi destinado ao pagamento das despesas e da Fazenda Nacional. O processo é finalizado com sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme e requer o pagamento das custas por parte dos interessados.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco da Silva Lessa;
avaliador alferes João Serafim Barbosa;
coletor Francisco Jozé Maria da Silva;
coletor interino das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
escrivão e tabelião Vicente José Gois Rebello;
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
vigário Antonio Nunes Barreto.

Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
comarca do sul;
freguesia de São João de Imaruhi (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
rua do Potreiro.

Compõem o processo:
contas;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
traslado de testamento.

Processo de Inventário realizado na Comarca de São Bento do Sul, à época Vila de São Bento, Santa Catarina.

Partes: Maria Vieira Fragoso (inventariada); Miguel Soares Fragoso (inventariante).

Descrição: O processo trata de um inventário de Maria Vieira Fragoso, feito por seu marido Miguel Soares Fragoso. Dentre os bens havia terras, animais e móveis. É citada uma quantia em dinheiro e dívidas.
Contém uma carta precatória de diligência para avaliação de um terreno, descrito entre os bens. Tal carta foi dirigida pelo juízo de órfãos da comarca de São Bento, Santa Catarina, para o juízo de direito da comarca do Rio Negro, da jurisdição provisória do estado do Paraná.
É citado um auto de protesto, referente a um engano ocorrido em uma venda de terras. A propriedade foi vendida por Nicolau Vieira de Prado e sua mulher à Manoel Vieira Machado e sua mulher, contudo, a escritura errada foi transcrita. A ação busca protestar contra a transcrição do registro, a fim de evitar enganos.
O processo finaliza com a disputa de partes de terras, finalizando com arrematação.
Contém carta de doação/escritura, recibos de pagamento, certidão de casamento e certidão de batismo.

Localidades citadas no processo: Boa Vista; Cidade de São Francisco; Comarca de Palmas; Comarca do Rio Negro; Curitiba; Distrito de Vicentópolis; Lageado; Paraná; Ponte dos Vieiras; Ribeirão das Campinas; Rio Negro; Rio São Bento; São José dos Pinhais;

Atuaram no processo: Avaliador Antônio Francisco Caldeira; Avaliador Benedicto Thescois de Carvalho; Avaliador Brazílio Celestino d’Oliveira; Avaliador Serapião Marcondes da Fonseca;
Coletor Carlos Müller; Coletor Emilio Walter;
Curador João Marques de Carvalho; Curador José Henriques de Paiva;
Escrivão/Tabelião Annalio de Oliveira Vargas; Escrivão/Tabelião Aristides Fernandes de Barros; Escrivão Carlos Krosk; Escrivão João Roberto Sanford; Escrivão Jorge Zipperer; Escrivão Luiz de Vasconcellos; Escrivão Miguel José Greni;
Juiz Augusto Leonardo Salgado Guarita; Juiz Francisco Antônio Maximiniano; Juiz José Pereira Linhares; Juiz Manoel Pimentel de Barros Bittencourt; Juiz Vasco de Albuquerque Gama; Juiz Zeferino de Almeida Bueno;
Oficial de Justiça Carlos Engel; Oficial de Justiça Custódio Soares Bueno; Juiz Manoel Adeodato de Souza Junior;
Partidor Armando Jürgens; Partidor/Signatário/ Tabelião/ Manoel Gomes Tavares;
Promotor Francisco Theodoro Júlio Gall;

Variação de nome: Armando Jürgensen; Benedito Theserio de Carvalho; Brasílio Celestino de Oliveira; Lajeado; Maria Vieira Machado; Miguel José Grem; Rio Preto;

Partes do processo:
Maria Vieira da Silva (inventariada);
Custodio de Sousa Baptista (inventariante).