Partes:
Manoel do Nascimento; Custodia Francisca; (inventariados)
José Pacheco do Nascimento (inventariante)
Sem capa; incompleto; terras; escravidão; dez escravizados; animais; restauração;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel do Nascimento; Custodia Francisca; (inventariados)
José Pacheco do Nascimento (inventariante)
Sem capa; incompleto; terras; escravidão; dez escravizados; animais; restauração;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Domingues (falecido);
Rita Maria de Sá Brandão (inventariante).
Resumo:
A viúva Rita Maria de Sá Brandão abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Manoel Domingues. O inventariado deixou testamento e não tinha herdeiros.
Ao decorrer do processo, foi anexado um traslado de seu testamento. Nesse documento, ele destinou uma quantia em dinheiro para Claudina, filha de uma mulher escravizada chamada Serafina.
Os bens inventariados foram mobílias, canoas, roupas, animais e casas. Também foram listadas dívidas passivas deixadas pelo falecido. Além disso, constam no inventário quatro escravizados: Joaquim (de Nação Benguela), Sebastião (designado como pardo), João (de Nação Congo) e Justina (descrita como crioula).
Após serem avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a viúva, em que uma parte foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julgou o processo por partilha, requerendo que fosse cobrada a taxa dos quinhões hereditários e que um responsável pagasse as custas da ação pela inventariante.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina;
rua do Cotovello;
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
certidão;
contas;
correição;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
traslado de testamento.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Germano d’Azevedo;
avaliador José Antonio d’Oliveira;
coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
escrivão do juizo municipal e tabelião João José Machado da Costa;
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Salvador Antonio Alves Maia;
signatário Antonio Joze Ribeiro;
signatário Custódio José de Moura Borto;
signatário Ignacio Manoel Soares;
signatário Salvador José dos Anjos.
Variação de nome:
rua do Covello.
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel dos Santos (falecido, inventariado);
Maria Benta de Ataides (inventariante).
Herdeiros:
Antonio José dos Santos (menor);
Constancia;
Felicidade;
Felisbina;
Joaquina (menor);
João (menor);
Manoel José dos Santos;
Maria Joaquina;
Ubelina.
Resumo:
Este inventário foi requerido por Maria Benta de Ataides, viúva e designada como “cabeça de casal” do falecido Manoel dos Santos.
Os bens foram distribuídos entre seus 9 filhos, sendo 3 menores de idade, co-herdeiros e curadores. Entre os bens, constam animais, uma parte de um terreno contendo uma casa, utensílios, e dívidas ativas e passivas. Os herdeiros foram intimados para manifestarem-se sobre a avaliação, e concordaram com a descrição dos bens.
Ao final do processo, em correição, o juiz corregedor apontou um erro cometido pelo escrivão durante as contas do processo.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação;
contas;
correição;
intimações;
partilha;
título de herdeiros.
Atuaram no processo:
capitão José Manoel Leite;
capitão general Laurentino José de Costa;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão de órfãos e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz de ofício Francisco Gomes da Silva Coelho;
juiz de órfãos e signatário Guilherme Ricken;
signatário Francisco Alves Ribeiro do Amaral;
signatário Jorge Trueter;
signatário major Francisco Alves Oliveira do Amaral;
Variação de nome:
escrivão e juiz de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
herdeira Filisbina;
herdeira Umbelina;
herdeiro Manoel dos Santos.
Audiência no Teatro do Espírito Santo, por estar ocupada a casa da Câmara Municipal; juiz municipal José Virgolino Correia de Queiros; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; distrito de Três Riachos; Carolina Rosa de Jesus (herdeira); Maria Vitalina Rosa de Jesus (herdeira); propriedade rural; escravo; mapa com descrição de escravo; Eduardo Francisco de Farias (comerciante e credor); carta de liberdade de escravizado; plantações; casa; juiz Manoel Januario Bezerra Montenegro.
Processo sem capa; incompleto.
Processo ocorrido na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Foram partes neste processo:
Manoel Francisco de Paula (falecido);
Constancia Maria (inventariante);
Manoel Francisco de Deus (herdeiro);
Maria Ignacia, Maria dos Prazeres, Francisca, Carolina, Feslibina e Filadeufo (herdeiros menores).
Resumo: Constancia Maria abre um processo de inventário após a morte de seu esposo, Manoel Francisco de Paula. Consta no documento o fato de que os bens eram de baixo valor monte, não se equilibrando com a despesa de um processo regular de inventário. Como alternativa, foi realizado um arrolamento de bens. Dentre os objetos avaliados, constaram animais, utensílios de cozinha, cangalhas e ferramentas. Após o arrolamento, os bens foram partilhados entre os herdeiros e a cabeça do casal. O Juiz de Órfãos nomeia um tutor para os herdeiros menores, que acaba por falecer e ser substituído. O processo foi reaberto em correição, em que o Juiz solicita o pagamento do selo proporcional dos quinhões, por parte da viúva.
Foram mencionadas as seguintes localidades:
Comarca do Norte;
Província de Santa Catarina;
Vila de Lages.
Atuaram neste processo:
Avaliador Antonio Luiz d’Oliveira;
Avaliador/Tutor Bibiano José dos Santos;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Escrivão Gustavo Pereira dos Anjos Junior;
Escrivão Mathias Gomes da Silva;
Juiz Guilherme Ricken;
Signatário Joaquim Rodrigues de Oliveira Costa;
Tutor Manoel Alves Valente.
Variações de nome:
Manoel Alves Vallente.
Partes:
Manoel Francisco Pereira (inventariante)
Francisco Pereira da Silva (inventariado)
Anna Carolina de Jesus (inventariada)
Mobília; Forno de cobre; Casas; Terras; Engenhos de açúcar; Engenhos de farinha; Quantia em dinheiro;
Propriedades rurais; Localidade de Chapéu de Sol; Localidade de Faxinal do Campo; Localidade de Paulo Lopes; Sertão do Campo; Campo do Maciambu; Distrito da Enseada de Brito; Estrada do Rincão; Rio da Roça;
Curador geral Heitor Blum;
Escrivão José Maria da Luz;
Juiz Pedro Alexandrino Pereira de Mello;
Oficial de justiça João Fernandes Alves;
Signatário Jesuíno José de Espíndola;
Signatário João Antônio de Souza.
Inventario na cidade de Lages, à época comarca de Laguna província de Santa Catarina.
Partes do processo: Manoel Ignácio de Liz e Silva (falecido); Candida Perpetua de Jesus (inventariante).
Herdeiro: Candido (menor);
Resumo: Cândida Perpétua de Jesus foi responsável por realizar o inventário dos bens deixados por Manoel Ignácio de Liz e Silva, que morava em uma propriedade rural na localidade chamada Amola Faca, localizada na cidade de Lages. Manoel faleceu deixando um filho menor de idade, que era seu herdeiro. Os bens deixados por ele incluíam casas, terras, campos, animais, imagem religiosa de ouro, utensílios de ouro, prata e cobre, ferramentas, dívidas e escravizados de nome Thomas (mulato), Luiza (mulata) e Brandina (parda). Esses bens foram divididos entre os herdeiros, o filho e a esposa de Manoel.
Além disso, há um processo chamado autos de tomada de contas, que trata da administração dos bens do filho menor, chamado Cândido. Esse processo envolve a prestação de contas feita pelo tutor do menor, incluindo os custos da tutoria e os pertences do herdeiro.
Atuaram no processo: advogado Joaquim José Domingos; advogado Joaquim José Henriques; avaliador Antônio José Godinho; avaliador Lourenço Dias Baptista; curador Antônio Ricken de Amorim; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Affonso de Mello; juiz Henrique Ribeiro de Cordova; partidor Gaspar José Godinho; tutor Amaral de Lis e Silva; tutor Manoel José Antônio de Souza Quadros.
Localidades: localidade Amola Faca; cidade de Lages; comarca de Laguna.
Compõem o processo: procuração; autos de tomada de contas do tutor; juramento de avaliador; juramento de partidor; juramento de tutor; prestação de contas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do Processo:
Manoel José Cardozo (inventariado);
Marianna Rosa (inventariante).
Descrição: Processo de inventário realizado em razão do falecimento de Manoel José Cardozo pela inventariante Marianna Roza, moradora na localidade Cubatão, na época fazia parte da Vila de São José (atualmente se localiza no município de Palhoça). Manoel José Cardozo deixou utensílios domésticos e ferramentas. O falecido também deixou terras e casas localizadas próximas ao Rio Cubatão e no Aririú. O documento se encerra com a prestação de contas do processo.
Atuam no processo:
Avaliador Mariano José Coelho;
Avaliador Constancio José da Silva;
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Juiz João Marcos da Costa Cardozo;
Juiz Francisco da Costa Porto;
Juiz Severo Amorim do Valle;
Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
Partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidades Relevantes:
Desterro;
Comarca do Sul;
Vila de São José;
Rio Cubatão.
Compõem o processo:
Avaliação de bens;
Partilha;
Prestação de contas.
Variação de nome:
Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
Aririhu.
Partes:
Manoel José de Mello (falecido/inventariado)
Antonio Carlos de Carvalho (iventariante)
Margarida Adelaide e Mello (iventariante)
Incompleto; inicia na página 4; terras; sem capa; São Miguel; tenente coronel; prata; oratório; escravizada; escravidão; casas.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Comarca de São Miguel.
Foram partes do processo: Manoel José Ferreira (inventariado); Miguel José Ferreira (inventariante); Generoza da Conceição Ferreira (inventariante); Francisco Coelho de Faria (inventariante); Joaquim Elias da Silveira (inventariante); Pedro Joaquim de Carvalho Júnior (inventariante); Albino Francisco de Farias (inventariante).
Descrição: Miguel José Ferreira, Generoza da Conceição Ferreira, Francisco Coelho de Faria, Joaquim Elias da Silveira, Pedro Joaquim de Carvalho Júnior, Albino Francisco de Farias deram início ao processo de inventário de Manoel José Ferreira. Entre os bens inventariados há terras, casas, engenho de farinha, engenho de cana de açúcar, prataria, ouro, ferramentas e casa que servia de abrigo aos escravizados. Há 13 escravizados no inventário, sendo eles Vicente, Sabino, José, Silverio, Agostinho, Custodio, Carlos, Joaquim, Benigno, Adão, Antônio, Rita e Maria. São mencionadas as localidades de Fazendo do Biguaçu, Rio Biguaçu, Barra do Biguaçu, Estreito, Freguesia da Santíssima Trindade, Estância da Boa Vista, Rio Garcia e Rio Tijucas.
Atuaram no processo: escrivão Antônio Francisco de Medeiros; juiz José Martins d'Aviz; tabelião Leonardo Jorge de Campos.
Variação de nome: Fazenda do Biguassú; Rio Biguassú; Barra do Biguassú; Tijucas Grandes.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro