Inventário

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              Inventário de Maria Jacinta do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-10335640 · Processo · 1829-1835
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Inventário realizado na Vila de Lages, na época comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Jacinta do Amaral (inventariada);
              Bento Ribeiro de Cordova (inventariante).

              Herdeiros:
              Alexandrina (menor);
              Anna (menor);
              Bento;
              Candida;
              Henrique (menor);
              João;
              Jose (menor);
              Manoel;
              Maria (menor);
              Sesifredo;
              Vidal Ribeiro de Córdova.

              Resumo:
              Autos de inventário realizado por Bento Ribeiro de Cordova, viúvo da falecida Maria Jacinta do Amaral. A falecida deixou bens como: casas e terras localizadas nos campos denominados Pelotinhas, Três morrinhos e Pinheiro Seco. Uma grande quantidade de animais, quantia em dinheiro e mobília. São mencionadas roupas, acessórios em ouro e pedrarias, objetos em prata, utensílios domésticos e dívidas.
              Consta também uma lista de escravizados, cujos nomes eram: Vito, Claudino e Maria (descritos como mulatos), Matheus (descrito como "Negro da Costa"), José (descrito como Crioulo), João (descrito como Cabra, “Mestiço”), Francisco, Furtunato, Cipriano, Isasubel e Maria (sem descrições).
              O inventariante é nomeado como tutor dos menores.

              Atuaram no processo:
              avaliador Luciano Carneiro Lobo;
              avaliador, partidor e curador dos herdeiros ausentes alferes José Antônio da Silva Monteiro;
              curador dos herdeiros ausentes Antônio de Amaral Grugel;
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz alferes João Thomas da Silva;
              juiz Manoel Ribeiro de Cordova;
              juiz de órfãos e curador Manoel Ribeiro da Silva;
              juiz ordinário Antônio Caetano Machado;
              partidor alferes Francisco José de Santana e Sousa.

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages (atual cidade de Lages);
              Desterro (atual cidade de Florianópolis);
              Pelotinhas;
              Campos de Pinheiro Seco;
              Campo Os três morrinhos;
              Vila de Santos;

              Compõem o processo:
              Termo de juramento;
              Procurações;
              Declarações de dívidas;
              Avaliação dos bens;
              Partilha de bens;
              Recibos;
              Contas do processo;

              Variação de nome:
              Maria Jacinta;
              Antônio do Amaral Grugelo;

              Inventário de Maria Ignacia Linhares
              BR SC TJSC TRRJ-9646 · Processo · 1860-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Ignácia Linhares (inventariada);
              Francisco José de Simas (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

              Herdeiros:
              Alexandre José de Bitencurt;
              Cypriana Maria de Simas;
              Francisco José Monteiro (neto ausente);
              Fortunata Maria de Jesus;
              Guilherme José Monteiro (neto);
              Henrique Caetano (co-herdeiro);
              Ignacia Maria de Jesus;
              Jacinto José Monteiro;
              Jacintha Maria de Simas (neta);
              Joaquina Rosa de Lima;
              José Jacintho Monteiro (co-herdeiro);
              Justino José Monteiro (neto menor);
              Manoel José de Simas;
              Nicacio José Monteiro (neto);
              Seraphim José Monteiro (neto);
              Thereza Maria de Jesus.

              Resumo:
              Francisco José de Simas abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Ignacia Linhares. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação contou com a nomeação de um curador.

              É realizado um traslado de testamento, contendo as últimas vontades e declarações da falecida, que faz menção ao imperador: “[…] termo da villa de São Miguel por Sua Majestade Imperial Senhor Dom Pedro Segundo a quem Deos Guarde […]”. No documento, a finada distribui quantias em dinheiro e permite que seus netos construam casas em seus terrenos.

              No transcorrer da ação há carta precatória elaborada para citação, então chamada de “Carta precatoria, citatória e rogatória de diligencia”. O documento foi escrito na vila de São Miguel e enviado para a vila de Porto Belo, com o objetivo de citar os herdeiros que residiam fora do local de andamento do processo.

              Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, utensílios de cozinha, mobília, animais, um oratório com imagens, casas, engenhos de farinha e terras. Constam na ação 9 pessoas escravizadas: Manoel, Pascoal, José, Maria e Helena, designados como crioulos; Pedro e Gonçalo, descritos como “de nação” (advindos de algum porto africano); Maria, não descrita no processo; e Roza, designada como parda.

              Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, em que requer o pagamento das custas pro rata e notifica José Jacintho Monteiro para assinar termo de obrigação, referente aos bens de seu filho ausente.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
              avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
              curador Bento de Mello Barreto;
              curador dos órfãos e ausentes José Antonio Pereira Tinoco;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão de órfãos João Francisco Regis;
              escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
              partidor Isidoro José Pereira;
              partidor José Francisco Mafra;

              Localidades relevantes:
              Canto dos Ganchos;
              freguesia de São João Baptista;
              Morretes;
              província do Rio Grande do Sul;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              Zimbros.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              carta precatória;
              contas;
              correições;
              petição;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Joze Jacinto Monteiro.

              Inventário de Maria Ignacia de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-62673 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na villa de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Maria Ignacia de Jesus (inventariada);
              José Antonio da Silveira (inventariante).

              Herdeiro:
              Adrianno Luiz da Silveira;
              Antonio José da Silveira;
              Manoel Miz da Silveira;
              Candido José da Silveira;
              Joaquim Francisco dos Passos.

              Resumo: São feitos os autos de inventário da falecida Maria Ignacia de Jesus, por pedido de seu viúvo José Antonio da Silveira. O processo se encontra incompleto, iniciando a partir da partilha e pagamento referente aos bens, entre os quais incluía: quantia de dinheiro, prata, cobre, mobília, canoa de figueira, carro, casa, engenho de farinha, terras e animais. As terras estavam localizadas em um lugar chamado Campos d’Araçatuba e também havia outras que faziam fundo com o Ribeirão. O inventário também cita entre os bens duas pessoas escravizadas, de nomes Matheus e João, ambos descritos como de Nação (Africanos).

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              curador de orfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              juiz de orfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
              juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Comarca do Sul;
              Campos d'Araçatuba;
              Ribeirão.

              Compõem o processo:
              Juramento aos Partidores;
              Partilha dos bens;
              Pagamento de Herdeiros;
              Prestação de contas.

              Inventário de Maria Ignacia
              BR SC TJSC TRRJ-23556 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Maria Ignacia, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na vila de São Miguel

              Partes do processo:
              Ignacio José de Simas (inventariado)
              Maria Ignacia (inventariante)

              Herdeiros:
              Cypriana Maria de Simas;
              Fortunata Maria de Jesus;
              Ignacia Maria de Simas;
              Thereza Maria de Jesus;
              Joaquina Rosa de Lima;
              Vicente José de Lima;
              Francisco José de Simas;
              Manoel José de Simas

              Resumo: Inventário feito por Maria Ignacia de seu falecido marido Ignacio José de Simas, na vila de São Miguel. Entre os bens listados, estão prata em obra, ferramentas, utensílios, mobília, engenhos de farinha e de cana, casas, animais e 07 escravizados: Gonçalo (Moçambique); Pedro (Congo); José (Crioulo); Manoel (crioulo); Pascoal (crioulo); Maria (crioula); Maria (crioula);

              Agiram neste processo:
              Curador Felisberto Ferreira Borges;
              Escrivão Amancio José Ferreira;
              Juiz José Joaquim Dias;
              Avaliador Celso Coelho de Lemos;
              Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Francisco Costa de Araujo;
              Curador Tristão Telles Cortês;
              Testamenteiro João Florencio Jordão
              Juiz Thomé da Rocha Linhares;
              Juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
              Juiz Joaquim da Silva Ramalho;
              Coletor Antonio Ignacio Pereira ;
              Escrivão José Joaquim da Costa;

              Localidades:
              vila de São Miguel;
              Freguesia de Santo Antonio de Lisboa;
              Ganchos;
              rio Tijuca Grande;

              Compõem o processo:
              Termo de troca;
              Curadoria dos filhos;
              Justificação;
              Lançamento da Coletoria de Rendas do Município;
              Traslado de testamento;
              Avaliação dos bens;
              Partilha dos bens;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventario de Maria Ignacia
              BR SC TJSC TRRJ-77476 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Ignacia (inventariada);
              Joaquim Ferreira de Souza (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio Ferreira da Cunha;
              Antonio José de Farias (co-herdeiro);
              Antonio Rodrigues (co-herdeiro);
              Anna Bernadina (neta);
              Anna Francisca (neta);
              Candida Paula do Espirito Santo (neta);
              Diniciana (neta);
              Emerenciana Francisca (neta);
              Fernando Antonio de Medeiros (co-herdeiro);
              Filicidade Rosa (neta);
              Francisca Maria (neta);
              Francisco Duarte da Silva (co-herdeiro);
              Inocencio Ferreira da Cunha (neto);
              Izabel Francisca (neta);
              José Ferreira da Cunha (neto);
              Manoel Ferreira da Cunha;
              Maria Francisca (neta);
              Maria Madalena de Jesus (neta);
              Mariano Antonio da Silva (neto);
              Martinho Ferreira da Cunha (neto);
              Severino Antonio de Castro;
              Vicente Ferreira (neto).

              Resumo:
              Joaquim Ferreira de Souza abre um processo de inventário após o falecimento de Maria Ignacia. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Os traslados de seu testamento e seu codicilo são anexados na ação e, dentre suas últimas declarações, destacam-se: a cobrança por uma dívida proveniente da compra de uma mulher escravizada (não nomeada) designada como crioula, e o pedido para a inclusão de Luis, homem escravizado também descrito como crioulo, na posterior partilha entre os herdeiros — o que foi concedido.

              Ao decorrer do processo, uma carta precatória é enviada ao juízo de órfãos de Desterro para citar os herdeiros ausentes, a fim de comparecerem na partilha. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, terras situadas entre as regiões da Ponta do Maruhi e da Estrada Pública, ferramentas, mobília e casas. Após avaliados, os bens foram partilhados com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas e do selo para o inventariante.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              escrivão do juízo de órfãos José Honório de Souza Medeiros;
              juiz Agostinho Leitão de Almeida;
              juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              procurador Joaquim Ferreira da Silva;
              signatário Jacob Vieira da Roza;
              tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              Cubatão;
              estrada pública;
              freguesia da Serra;
              ponta de Maruhi;
              província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilhas;
              carta precatória;
              contas;
              petições;
              procuração;
              termos de juramento;
              traslado de codicilo;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Joaquim Ferreira da Silva (inventariante).

              Inventário de Maria Gertrudes do Rozario
              BR SC TJSC TRRJ-29039 · Processo · 1842-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Maria Gertrudes do Rozario (inventariada);
              Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

              Resumo:
              Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro pessoas escravizadas: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação" (africana). Maria Gertrudes também deixou terras e casas na Chapada Bonita. Dívidas funerárias ficaram pendentes com a paróquia. O processo se encerra com uma correição, vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

              Atuaram no processo:
              advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              avaliador Manoel José de Sant'Anna;
              avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              curador geral e coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              partidor José Joaquim da Cunha Passos;
              partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              procurador Joaquim José Henriques;
              procurador João Vicente Fernandes;
              juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              signatário tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              signatário Guilherme Ricken;
              signatário José Candido Coimbra.

              Localidades mencionadas:
              Chapada Bonita;
              Facão;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              comarca do norte.

              Compõem o processo:
              avaliação de bens;
              correição;
              partilha;
              sentença;
              termo de declaração de cabeça de casal;
              termo de louvação;
              termo de juramento de louvadores;
              termo de juramento de partidores;
              termo de tutor;
              título de herdeiros.

              Variações de nome:
              curador geral e coletor major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              juiz de órfãos alferes João Tomaz e Silva;
              partidor Luiz Gonzaga d'Almeida;
              avaliador Manoel José de Santa Ana;
              avaliador Manoel José de Santa Anna;
              avaliador Manoel José de Santana;
              avaliador Manoel José de Santanna.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro