Inventário realizado na vila de Porto Bello, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Fortunata Roza d’Jezus (falecida);
João Ignacio da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Luiz;
Maria.
Resumo:
João Ignacio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Fortunata Roza d’Jezus. A falecida deixou herdeiros menores, fazendo-se necessária a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram objetos de armazenamento, mobília, canoas, ferramentas de ferro, animais, terrenos e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para o cabeça do casal, e partilha, para os herdeiros. No processo, consta uma dívida passiva, em que o viúvo solicita que sejam separados bens para pagamento, por não ter a determinada quantia em dinheiro. A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz requereu que fosse realizado um juramento de tutor dos órfãos. O viúvo assinou o termo de tutoria mas, em correição, foi requerida a baixa na assinatura, por ele ser tutor nato dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Claudino José Alves;
avaliador Luiz Antonio de Mello;
curador Bernardo Dias da Costa;
curador geral tenente coronel Luiz Francisco de Souza e Conceição;
escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
juiz de órfãos quarto suplente major João Correia Rebello;
juiz municipal e de órfãos terceiro suplente José Mafra;
avaliador Claudiano José Alves;
avaliador Luiz Antonio de Mello;
partidor Antonio José Pereira;
partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
signatário Antonio Francisco dos Santos;
signatário Antonio José de Medeiros.
Localidades relevantes:
Bombas;
Canto Grande;
primeira comarca;
Tijucas;
Travessão;
vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
certidões;
correição;
sentença;
termos de declaração;
termo de louvação;
termo de tutor;
termos de juramento.
