Inventário

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              BR SC TJSC TRRJ-22601 · Processo · 1853 - 1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Correia da Silva (falecido);
              Anna Rosa d’Jesus (falecida);
              Manoel Correia da Silva (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Clarinda Rosa d’Jesus;
              Francisco Correia da Silva;
              João Francisco Lisboa (co-herdeiro);
              Maria Clara d’Jesus (neta).

              Resumo:
              O inventário do casal falecido João Correia da Silva e Anna Rosa d’Jesus foi conduzido por seu filho, Manoel Correia da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, canoas, um engenho, objetos de cobre, utensílios domésticos, casas de vivenda e terras. O processo não apresenta testamento, e a partilha foi feita de forma amigável.

              O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou uma pessoa próxima dos órfãos, para assinar termo de tutela. O co-herdeiro João Francisco Lisboa assinou o documento, responsabilizando-se pelos bens dos herdeiros menores.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Rodrigues da Silva;
              avaliador Sabino José Pimentel;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              curador geral de órfãos Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho;
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              signatário Jozé Nunes da Silva;
              signatário Peregrino Servita de Santiago.

              Localidades relevantes:
              campo da Lagoinha;
              Canasvieiras;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              praia do Mar Grosso.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              descrição e avaliação dos bens;
              petição;
              sentença;
              termo de encerramento;
              termo de louvação;
              termo de responsabilidade;
              termos de juramento.

              Inventário de João dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

              Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

              Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

              Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

              Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Esteves e Ana Maria de Barros
              BR SC TJSC TRRJ-19591 · Processo · 1796
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.

              Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).

              Herdeira: Joana (menor).

              Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Francisco dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-24968 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Maria Joaquina (falecida);
              João Francisco dos Santos (inventariante).

              Desterro; topônimo: “fronteira de Bagé” na província do Rio Grande; Província de Rio Grande de São Pedro do Sul; Vila de Bagé; procuração bem preservada, parcialmente impressa, nas folhas digitais números 21 e 22; escravas como bens arrolados: Ana, Isadora e Joaquina; rua da cadeia – Desterro; casa fazendo frente à Rua dos Quartéis, de número 3; topônimo: “Ponta do Vinagre”.

              Alexandre José de Jesus;
              Amaro dos Santos;
              Amélia Francisca dos Santos;
              Ana Maria Joaquina;
              Ana, crioula;
              Candido Gonçalves d’Oliveira;
              Francisca de Paula Lace;
              Francisco José dos Santos;
              Francisco João Evangelista de Souza Lobo;
              Guiomar da Silva de Carvalho;
              João Antonio Lopes G.;
              João de Sousa Lobo;
              João Francisco dos Santos;
              João Maria Salazar, avaliador;
              João Narciso da Silveira;
              João Silveira de Sousa, doutor;
              Joaquim José Varella;
              José da Silva Paranhos;
              José de Jesus;
              José Dias Ouriques;
              José Francisco dos Santos;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Silveira dos Santos;
              José Silveira de Souza, avaliador;
              Leopoldina Francisca dos Santos Lobo;
              Manoel Rodrigues;
              Maria de Jesus;
              Maria Josefa do Espírito Santo;
              Sérgio Lopes Falcão, doutor, juiz.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Francisco Theodoro dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-75478 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de notificação para inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              João Francisco Theodoro dos Santos (inventariado);
              Madalena Rosa de Jezus (inventariante).

              Resumo: Notificação de inventário para Madalena Rosa de Jezus assumir como inventariante do falecido João Francisco Theodoro dos Santos.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
              subdelegado Miguel Francisco Pereira;
              juiz dos órfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São Joaquim;
              Freguesia de São Joaquim de Garopaba.

              Variação de nome:
              Inventariante Magdalena Roza de Jesus;
              Maria Magdalena de Jesus.

              Inventário de João José da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-24817 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João José da Silva (inventariado);
              Joaquina Maria da Conceição e Silva (inventariante).

              Herdeiros órfãos:
              João;
              Joaquina;
              Maria.

              Resumo:
              O processo foi conduzido por Joaquina Maria da Conceição e Silva, que inventariou os bens de seu falecido marido, João José da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se móveis, utensílios, objetos religiosos e uma casa. Consta no processo 3 pessoas escravizadas, de nomes: Carlota, descrita como crioula, Miguel, descrito como pardo e menor de idade, e sua mãe, não nomeada. Além disso, o falecido deixou dívidas pendentes. Ao final do processo há um juramento feito pelo tutor Daniel Antonio da Silva Simas em relação à tutoria dos órfãos menores filhos do casal, bem como um auto de tomada de contas referente a sua tutoria.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              juiz municipal de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
              avaliador Floriano José Villela;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Manoel Joaquim da Costa Cardoso;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              tutor dos órfãos Daniel Antonio da Silva Simas;
              fiador Antonio Joaquim da Silva;
              tesoureiro João Francisco Cidade;
              signatário Mario Antonio Caminha;
              signatário Antonio Francisco Moreira;
              advogado e curador Caetano de Araujo Figueredo Mendonça Furtado.

              Localidades relevantes:
              Rua da Paz;
              Rua do Príncipe;
              Cidade de Desterro.

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação de bens;
              auto de partilha;
              juramento ao curador;
              juramento ao tutor;
              auto de contas tomadas;
              traslado de escritura.

              Variação de nome:
              inventariado João Jozé da Silva.