Partes: João Mannebaca; Margarida Mannebaca (inventariante).
Inventário
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Inventário realizado na vila de Laguna, parte da Comarca do Sul.
Partes do processo:
Mauricio Nunes da Silva (inventariado);
João Maurício Nunes (inventariante).
Herdeiros:
João Maurício Nunes;
Manoel Mauricio Nunes;
Rufina Rosa de Jesus, casada com Joaquim Correia da Silva;
Liona Rosa de Jesus, casada com Joaquim Teixeira da Rosa;
Marcelino Nunes da Silva.
Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, João Mauricio Nunes, nele contendo casas, engenho de cana, mobília e ferramentas. Há o registro de uma pessoa escravizada de nome José descrito como “velho” e “quebrado”. Além disso, são acrescentados recibos de despesas com o funeral e outras dívidas.
Atuaram no processo:
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
signatário Bartholomeu Antonio do Canto;
avaliador João da Silva Cascais;
avaliador David d’Souza Lial;
partidor Antonio Gonçalves Barros;
partidor João Thomaz de Oliveira;
Localidades relevantes:
Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
Compõem o processo:
Recibos;
Contas;
Título de Herdeiros;
Termos de juramento;
Avaliação de bens;
Inventário realizado na cidade de Desterro, em 1852, na época parte da Primeira Comarca de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Pereira da Silva (falecido);
Feliciana Roza de Santiago (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Coelho;
Maria Roza;
Ignacia Roza;
Joaquina Roza;
Fortunata Roza;
Florisbilla Roza.
Resumo: Inventário requerido pela viúva e segunda esposa do falecido, Feliciana Roza de Santiago, nele contendo mobília, animais, e dívidas. Além disso, há o registro de 06 pessoas escravizadas, de nomes: Eva, Luiza, Fortunato, Honorato, José e Adão - todos designados como crioulos. Há tomadas de contas do primeiro casamento do falecido.
Atuaram no processo:
juiz municipal dos órfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
avaliador Antonio Luiz da Costa;
avaliador José Henriques da Cunha;
procurador Polidoro d’Amaral e Silva;
Localidades relevantes:
Freguesia de Canasvieiras.
Compõe o processo:
Autos de tomadas de contas verbal;
Procuração.
Variação de nome:
Inventariante Feleciana Roza de Santiago;
Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
Florisbela Rosa.
Zeferina Rosa de Jesus (viúva e inventariante).
Terras, carroça, gado, cavalo, engenho de fabricar farinha.
Escrivão Dorval Paulino de Campos.
Itajaí, Comarca de Itajaí.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Simas (inventariado);
Fortunato José da Silva (inventariante e herdeiro).
Resumo:
Neste processo, em que faleceu João Simas, descrito como "preto forro", Fortunato José da Silva prestou juramento para atuar como seu inventariante. É informado que o inventariado faleceu solteiro, sem deixar herdeiro algum além do inventariante, que instituiu em seu testamento.
João Simas deixou uma porção de terras em frente à paragem do rio Tubarão. O terreno era limitado ao leste por uma cerca de laranjeiras, e tinha fundos em um pântano; e tinha divisas com outros terrenos ao seu redor.
Por fim, o processo é concluído e os bens são herdados por Fortunato José da Silva.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Coelho dos Santos;
avaliador alferes José Gomes de Carvalho;
coletor João Francisco da Silva França;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal José Francisco Coelho;
Localidades relevantes:
paragem do rio Tubarão;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Compõem o processo:
descrição e avaliação dos bens;
juramento aos avaliadores;
termo de louvação.
Partes do Processo:
João Teixeira de Quadros (inventariado);
Francisca Joaquina (inventariante);
Partes:
Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)
João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
João Vieira da Silva (inventariado);
Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).
Herdeiros:
Anna Rosa do Sacramento;
Blucênia Rosa do Sacramento;
Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
Feliciano Vieira da Silva;
José Vieira da Silva;
Manoel Vieira da Silva;
Marcelina Rosa do Sacramento;
Maria Rosa do Sacramento.
Resumo:
O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).
Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.
Atuaram no processo:
avaliador e signatário João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
advogado Manoel de Freitas Sampaio;
advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
juiz de órfãos João Francisco de Souza
juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz Frederico Affonso de Barros;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
partidor João Climaco Zurarte;
partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Xavier Neves;
procurador Custodio de Souza Baptista;
tabelião Vicente José de Gois Rebello;
tutor Manoel Vieira da Silva.
Localidades relevantes:
Barra Velha;
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Cobra Grande;
distrito de Macacú;
freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
Lagoa de Macacú;
praia de Siriú;
Siriú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
cartas precatórias citatórias;
contas;
correições;
petições;
procurações;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Anna Maria da Conceição;
Lucênia Rosa do Sacramento;
São Joaquim de Garopaba.
Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
Anna Joaquina da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Manoel;
José;
João;
Francisco;
Antonio;
Joaquim.
Resumo:
O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.
Atuaram no processo:
juiz alferes João Thomaz e Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
avaliador José Antunes Rabelo;
avaliador Paulo José Pereira;
partidor José Joaquim da Costa Passos;
partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
signatário Manoel da Silva Mattos;
signatário José Gomez da Silva.
Localidades Relevantes:
Laguna;
Província de São Paulo;
Província da Bahia.
Compõe o processo:
Título de herdeiros;
Termo de juramento aos louvadores;
Procuração;
Partilha de bens;
Termo de tutor.
Variação(ões) de nome(s):
Província da Baia.
Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).
Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.
Localidades mencionadas:
Vila de Lages;
Capão Bonito;
Capão Alto;
Sorocaba;
Lagoa Grande.
Atuaram no processo:
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Procurador Albino Luis Pereira;
Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
Juiz José Jacinto de Oliveira;
Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.
Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro