Inventário

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              Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
              BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
              Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Bento;
              Candida;
              Cathollica;
              Jose;
              Marcos;
              Maria.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

              Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

              Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

              O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jose Pereira de Jesus;
              avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
              curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
              escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Jorge Trueter;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
              signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Localidades relevantes:
              fazenda dos Três Morrinhos;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              correição;
              partilha;
              sentença;
              termo de fiança e responsabilidade;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              termo de renúncia ao benefício veleiano;
              termo de tutoria;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Maria Jacintha do Amaral.

              Inventário de Joaquim de Bittencourt Lima
              BR SC TJSC TRPOA-21194 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)

              Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa

              Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Joaquim de Pontes Correa
              BR SC TJSC TRRJ-29360 · Processo · 1834-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).

              Herdeiro:
              Francisco (filho).

              Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
              signatário Nicolao José de Liz;
              tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
              signatário Francisco Máximo da Silva;
              signatário Savo Rodrigues de Athaide;
              testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
              avaliador Francisco Pereira da Cunha;
              avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
              avaliador Joaquim José Pereira;
              curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
              partidor Guilherme Ricken;
              partidor João Rodrigues de Andrade;
              tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
              juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.

              Compõem o processo:
              Testamento;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Recibos;
              Juramento aos partidores;
              Tutela.

              Variações de nome:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              avaliador Francisco José Pereira da Cunha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim de Souza da Costa
              TRRJ-57236 · Processo · 1849-1896
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Caetano José de Souza;
              Anna;
              Bernardina de Souza;

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
              A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
              Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Coelho;
              curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Daniel do Amaral e Silva;
              juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
              coletor João José de Castro Junior;

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Capoeiras;
              Passa Vinte;
              Potecas;
              Areias;

              Compõe o processo:
              Recibos;
              Termo de tutoria.
              Partilha de bens;
              Avaliação de bens;
              Tomada de contas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquim do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

              Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
              • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro