Inventário

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              Inventário de Joaquina Maria Coelha
              BR SC TJSC TRRJ-29582 · Processo · 1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Inventário ocorrido na Comarca de São José.

              Partes: Joaquina Maria Coelha (inventariada); Lourenço Waltrick (inventariante).

              Descrição: Inventário realizado por Lourenço Waltrick, em decorrência do falecimento de Joaquina Maria Coelha, sua esposa, no Juízo da Vila de Lages. Joaquina Maria deixou ações da Companhia de Erva Mate de Lages, bem como casas, terras e grandes quantidades de animais e de gado. Ela deixou também utensílio domésticos, ferramentas e itens em ouro, prata e ferro. Ela possuía 8 escravizados: Simplicio (crioulo), Francisca (crioula), Maria (Nação Mina), João (crioulo), Francisca (crioula), Antonia (crioula), Serafim (crioulo), Manoel (crioulo, de um mês de idade). As localidades citadas no processo foram: Fazenda de Santo Antonio do Araujo, Arroio Dormideira, Passo dos Burros, Caijuru, Rua Direita, Mato dos Índios e Rio Pelotinhas. Houve substituição de escrivão em razão de adoecimento e o processo é finalizado com uma prestação de contas de tutela. No processo, é referido diversas vezes a Segunda Comarca, contudo, a reforma de abril de 1856 fez Lages passar a pertencer à Comarca de São José.

              Agentes do processo: Avaliador Manoel José de Andrada e Pereira; Avaliador Policarpo Luis Vieira; Curador Paulo Lopes de Haro; Curador Geral Roberto Sanford; Escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior; Escrivão Amancio José Ferreira; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Capitão José Marcellino Alves de Sá; Juiz Capitão Henrique Ribeiro de Cordova; Partidor Felippe Corrêa Pacheco; Partidor João Ferreira da Maia.

              Peças do processo: Avaliação de bens; Partilha; Tutela; Prestação de Contas; Especialização de bens e hipoteca.

              Variação de nome: Joaquina Maria Coelho; Lourenço Walterick; Lourenzo Walterick; Lourenço Walterich; Cajuru; José Ferreira da Maya.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquina Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-8982 · Processo · 1838-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), à época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Joaquina Pereira (inventariada);
              José de Souza Machado (inventariante).

              Resumo: Joaquina, identificada como crioula forra, faleceu sem deixar testamento. O inventariante é seu credor, pois não foram localizados parentes da falecida. Dentre seus bens havia mobília, utensílios domésticos, prataria, ferramentas e uma casa, que foram apregoados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Silveira de Souza;
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              curador Felisberto Ferreira Borges;
              curador Luiz Antonio Gomes;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos e provedor de capelas e resíduos Claudio Pereira Xavier;
              pregoeiro dos auditórios Ilario José da Silva;
              procurador Jacintho José Pacheco dos Santos;
              procurador João José da Camara.

              Localidade relevante:
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Auto de praça;
              Avaliação de bens;
              Juramento ao curador;
              Juramento ao curador da herança;
              Juramento aos avaliadores;
              Termo de declaração;
              Termo de recebimento;
              Carta precatória.

              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-89378 · Processo · 1852-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:

              Joaquina Rosa (falecida);
              Joaquim Antônio da Luz (inventariante).

              Herdeiros:
              Antônio (menor);
              Luiza (menor);
              Manoela;
              Umbelina.

              Resumo:
              Joaquim Antônio da Luz fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Rosa.

              O casal teve quatro filhos, que são os herdeiros. Entre os bens deixados estavam casas, terras, móveis, ferramentas, utensílios, prataria, vestimentas, e algumas dívidas. Os bens imóveis eram situados nas localidades de Itapocu, e faziam margens e fundos na praia do Itapocorói e na praia de Piçarras.

              Tudo foi dividido entre os filhos de forma amigável, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antônio José Moraes;
              avaliador Jacinto Caetano Vieira;
              curador Francisco da Costa Passos Carvalho;
              curador geral José Nicoláo Machado Júnior;
              escrivão Antônio Pinheiro Ribas;
              escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
              juiz Augusto Lamenha Lins;
              juiz municipal e de órfãos José Maria d’Albuquerque e Mello;
              partidor João José Gomes Leal;
              partidor José da Costa Machado;
              partidor Leandro José da Costa Machado;
              signatário Salvador José dos Anjos;
              signatário Sebastião Caetano Vieira.

              Localidades relevantes:
              Itapocu;
              praia do Itapocorói;
              praia de Piçarras;
              freguesia de Nossa Senhora da Penha de Itajaí (atual município de Penha, Santa Catarina);
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              autos de avaliação
              autos de partição;
              contas;
              partilha;
              sentença;
              termo de juramento de avaliador;
              termo de juramento de curador;
              termo de juramento aos louvados;
              termo de juramento de partidor;
              termo de louvação.

              Variação de nome:
              juiz municipal e de órfãos José Maria de Albuquerque e Mello;
              praia do Itapocoroy;
              praia de Pissarras.

              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-57652 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São José, à época comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Joaquina Rosa (falecida); José da Cunha (inventariante).

              Herdeiros: Humbelina Rosa; Narcisa Rosa; José de Souza Sacramento; Severina Rosa; Manoel de Souza Sacramento.

              Resumo: José da Cunha fez o inventário de sua esposa, Joaquina da Rosa, que morava na vila de São José. Ela deixou cinco filhos. Entre os bens avaliados estavam casas, terras, gado, utensílios domésticos, ferramentas, dívidas e dois escravizados, Antônio (da nação banguela) e Rita (crioula). Os bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com acordo entre todos.

              Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva e Passos; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Francisco de Souza; partidor Antônio Lourenço Duarte Medeiros; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; procurador Joaquim Antônio Godinho.

              Localidade: vila de São José (atual cidade de São Jose, Santa Catarina).

              Compõem o processo: custas de selo; procuração; auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-8986 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel (atual Biguaçu). O Processo se iniciou na Comarca do Norte e se encerrou na Primeira Comarca.

              Partes: Joaquina Rosa (inventariada); Vicente Francisco Pereira (inventariante).

              Descrição: O inventário de Joaquina Rosa foi realizado por Vicente Francisco Pereira, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está uma casa e terras. Constam cinco pessoas escravizadas no processo, Cypriana e seus quatro filhos, de nomes: Anna, Luciano, Rita e Manoel. O processo também contém um juramento ao tutor, no qual Adriano Francisco Furtado é designado para tutorar sua neta Maria.

              As localidades citadas no processo são: Sertão do Inferninho; Vila de São Miguel.

              Atuaram no processo:
              Juiz José Luis Coelho Ramos;
              Juiz Joaquim da Silva Ramalho Machado;
              Juiz Joaquim da Rocha Linhares;
              Juiz Luis Coelho Machado;
              Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
              Curador/signatário Alexandre Gonçalves de Luz;
              Escrivão Amâncio José Ferreira;
              Escrivão Luiz Antônio Gomes;
              Escrivão João Francisco Regis;
              Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              Avaliador Mariano José da Rocha;
              Partidor Antônio Gonçalves Franco;
              Partidor Francisco Gonçalves da Luz;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquina Roza de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-30924 · Processo · 1851 - 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Roza de Almeida (falecida);
              Vicente José de Oliveira (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Antonio;
              Barbara;
              Bento Correia de Mello (co-herdeiro);
              Carolina;
              Francisca Maria da Trindade;
              Gertrudes;
              Joaquina;
              Luiz;
              Luiza;
              Maria;
              Maria;
              Pedro;
              Salvador;
              Vicente.

              Resumo:
              Vicente José de Oliveira abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Joaquina Roza de Almeida. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram animais, uma casa, campos, uma invernada, prataria, aparelhos de equitação (estribos, cabeçadas, peitoral, rabicho), prataria, utensílios de cozinha, mobília, canastras e ferramentas. São citadas no processo seis pessoas escravizadas: João e Maria, sem descrição; e Thereza, Joana, Mariana e Domingos, descritos como crioulos. Ao decorrer do processo, uma herdeira viúva e um co-herdeiro foram notificados para conferirem seu dote, em que constam bens como acessórios de ouro, animais e prataria.

              São citadas dívidas passivas e ativas deixadas pela finada, além de requerimento por parte da Fazenda Pública para apresentar comprovantes do pagamento da siza e da compra dos campos. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento das despesas do funeral, credores e meia siza dos escravizados João e Maria. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido pagamento das custas pela parte interessada. Ao final da ação, o inventariante assinou termo de tutoria para ser responsável pelos herdeiros menores, assim como pelos seus respectivos bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador capitão Antonio da Costa Varella;
              avaliador Severino Pereira dos Santos;
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Laurentino José da Costa;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              procurador alferes Antonio Felipe Pessoa;
              signatário Antonio Ricken de Amorim;
              signatário Antonio Rodrigues de Almeida;
              signatário Fabricio Jose e Oliveira Botelho;
              signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              signatário Manoel Ignacio Cardozo.

              Localidades relevantes:
              campos da Brisida;
              invernada do Pires;
              Rio Caveiras;
              segunda comarca;
              Sertão;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de Lapa (atual município de Lapa, Paraná).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação;
              contas;
              correição;
              escrituras de compra e venda;
              recibos;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de quitação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento.

              Inventário de Jorge Francisco de Souza
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31225 · Processo · 1898
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Jorge Francisco de Souza (falecido); Maria dos Prazeres Córdova de Souza (inventariante)

              Animais; Terras de cultura; Casa; Terras; Lugar Pedras Brancas; Quarteirão dos Indios; Fazenda das Pedras Brancas; Costa do Rio Canoas; Rua Quinza de Novembro;

              Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Escrivão Fernando Affonso de Athayde; Juiz Egidio Francisco das Chagas; Curador geral Manoel Thiago de Castro; Curador geral Abilio de Oliveira Carvalho; Curador geral Sebastião Silva Furtado; Signatário Ernesto Bento Ribeiro de Cordova; Contador Antonio José Henrique; Avaliador Mauricio Ribeiro Cordova; Avaliador Gaspar José Godinho;

              Variação de nome; Juiz Egydio Francisco das Chagas;

              21 Folhas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina