Inventário

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              Inventário de José Joaquim Fernandes da Veiga

              Partes:
              José Joaquim Fernandes da Veiga (inventariado);
              Maria Buenna da Veiga (inventariante).

              Desterro; inventário; exemplo de bens: um par de brincos de pedra, uma bomba de prata de tomar mate, seis cadeiras velhas, escrava; rua do Ouvidor, Desterro; carimbo de prensa, na página digital número 55, com símbolos imperiais e os dizeres: “CIDADE DO DESTERRO”.

              Aguida, escrava crioula;
              Antonio Luis Cabral;
              Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
              Antonio Francisco de Faria, avaliador;
              Candido Gonçalves de Oliveira, curador geral de órfãos;
              Domingos Villela d’Oliveira, avaliador;
              Floriano José Villela, avaliador;
              João de Araújo Bueno;
              João Narciso da Silveira;
              José da Costa e Oliveira;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              Maria Bueno da Veiga;
              Sérgio Lopes Falcão, juiz municipal.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de José Maria dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-75480 · Processo · 1851 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Maria da Silva (falecido);
              Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).

              Herdeiro:
              Fermino José da Silva.

              Resumo:
              Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.

              Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.

              Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Joaquim Duarte da Silva;
              coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
              escrivão Francisco Gomes de Castro;
              escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Sousa;
              partidor Domingos Antonio Guimaraens;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              procurador Antonio Francisco Coelho;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Localidades relevantes:
              Aririú;
              cidade de Porto;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              aditamento da sentença;
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              petições;
              procuração;
              recibo;
              sentença;
              termo de louvação;
              termos de juramento;
              traslado do testamento.

              Inventário de José Martins Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-22599 · Processo · 1853-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Martins Coelho (falecido);
              Maria Roza (inventariante);
              Marcellino José Martins (inventariante);

              Herdeiros:
              Anna Roza;
              Claudino José Martins;
              Domingos José Martins;
              Francisco José Martins;
              Generoza Roza;
              Joaquim José Martins;
              Manoel José Martins;
              Marcellino José Martins;
              Zeferina Roza.

              Resumo:
              Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.

              Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.

              Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).

              Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.

              Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Francisco Alves;
              avaliador Manoel Luis da Silveira;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
              partidor Joaquim José Varella;
              partidor João Narciso da Silveira;
              signatário Manoel Luis da Silveira.

              Localidades relevantes:
              Cambirela do Córrego Grande;
              Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
              Morro dos Pires;
              freguesia da Serra;
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              partilha de bens;
              sentença;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de juramento de curador;
              termo de juramento de inventariante;
              termo de juramento de partidores;
              termo de louvação;
              título de herdeiros.

              Variações de nome:
              Claudino José da Martins;
              Corgo Grande.

              Inventário de Jose Moreira Pais
              BR SC TJSC TRRJ-10603846 · Processo · 1834
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Translado de inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Partes do processo:
              Jose Moreira Pais (falecido);
              Jeronino Moreira Paes (inventariante);

              Herdeiros:
              Gertrudes do Espírito Santo (viúva);
              Lisefredo Moreira Pais (filho);
              Manoel Moreira Pais (filho);
              Francisco Moreira Pais (filho);
              Joaquina (filha);
              Laurinda (filha);
              Balbina (filha);
              Maria (filha).

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Jeronimo Moreira Pais, nele contendo dívidas, terras, animais e 04 escravizados, de nomes: Martinho, Pedro, João e Caetana.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Manoel Gomes de Souza;
              juiz Domingos Francisco Gil;
              juiz Bento Ribeiro de Cordova.

              Localidades relevantes:
              Vila do Príncepe de Santo Antonio da Lapa;
              Vila do Certão.

              Variação de nome:
              Falecido José Moreira Pereira Pais.

              Inventário de José Pacheco do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-52439 · Processo · 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Pacheco do Nascimento (falecido); José de Souza Cândido (inventariante)

              Inventariante, genro do falecido em razão do impedimento da viúva Maria Ignácia de Jesus

              Duas canoas; engenho; tear; casa; animais; sete escravizados; terras

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Pereira da Silva
              BR SC TJSC TRPOA-20148 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Pereira da Silva (falecido); Felicidade Maria de Assumpção (inventariante); Germano Monteiro da Silva (tutor); José Pereira da Silva (filho menor); Francisco Pereira da Silva (filho menor)

              Mobília; Casa Engenho de farinha; Terras; Animal; Contém termo de tutela; menores; Escravidão; 03 Escravizados; Higídia ; Matheus; Deoclécio; Contém tabela de escravizados; Paroquia de São Francisco de Paula de Canasvieiras; Freguesia de Canasvieras; Localidade Cachoeira;

              Escrivão Miguel Leonardo Lima; Escrivão Antônio Thomé da Silva; Curador Joaquim Augusto do Livramento; Signatário João Climaco de Oliveira Silva; Juiz Affonso de Alburquerque e Mello;

              Variação de nome; Felicidade Maria de Assenção;

              26 folhas;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de José Pereira de Medeiros Vasconcellos
              BR SC TJSC TRRJ-20339 · Processo · 1850-1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              José Pereira de Medeiros Vasconcellos (falecido);
              Clara Caetana da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              José Pereira de Medeiros;
              João Pereira de Medeiros;
              Clara Caetana da Silva;
              Joana Maria d’Jesus;
              Luis Pereira de Medeiros;
              Pedro Pereira de Medeiros.

              Resumo: Inventário requerido pela viúva do falecido, Clara Caetana da Silva, a fim de reaver os bens deixados pelo seu marido a seus herdeiros, incluindo um nascituro; nele contendo utensílios domésticos, ferramentas, ouro, prata, mobília, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim e Joaquina.

              Atuaram no processo:
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              advogado Eleutherio Francisco de Souza;
              avaliador Domingos Velozo d’Oliveira;
              avaliador Florianno José Vella;
              juiz Sergio Lopes Falcão;
              curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
              juiz Agostinho Leitão de Almeida;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              escrivão João Luis do Livramento;
              escrivão Vidal Pedro Marques;
              partidor João Narciso de Silveira;
              partidor José da Costa e Oliveira;
              signatário Leonardo Jorge de Campos.

              Localidades relevantes:
              Rua do Príncipe;
              Rua do Segredo;
              Rio Grande;
              Rio de Janeiro.

              Compõe o processo:
              Auto de Tutela;
              Auto de Tomada de Contas.

              Inventário de José Roberto Vianna Guilhon
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-85244 · Processo · 1904
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Roberto Vianna Guilhon (falecido); Henriqueta Filomena Brício Guilhon (viúva e inventariante)

              José Roberto Vianna Guilhon foi desembargador no TJSC e primeiro presidente desta Corte; juiz de direito José Cavalcanti de Arruda Câmara (bacharelou-se em Pernambuco, em 1886. Foi um dos componentes da Assembleia Constituinte e Legislativa da Paraíba em 1891. Em agosto de 1891 foi nomeado juiz de direito na comara de Blumenau e em 1894 foi nomeado juiz de direito na comarca de São Miguel (Biguaçu). Exerceu o cargo de procurador da Soberania do Estado de Santa Catarina entre 1898 e 1900. Durante os governos de Hercílio Luz, exerceu as funções de chefe de polícia. Em Florianópolis, residia na rua Esteves Júnior); escrivão Alberto Meyer; avaliadores Guilberto Pedro Chaplin e Leon Eugenio Lapagesse; obras de arte que retratavam paisagens, sendo algumas emolduradas com madeira dourada; lavatório de mármore; relógios de parede; centenas de obras bibliográficas; parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro, também magistrado, Salvio de Sá Gonzaga, que neste processo era advogado; outra parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro Pedro Alexandrino Pereira de Mello, também magistrado [patrono do fórum da comarca de Brusque]; apólices de dívida pública; ações; ações de bancos; ações de empresa de navegação à vapor; ações de empresa de fiação e tecidos; dinheiro investido (principalmente no Maranhão); joias de prata, ouro e diamantes; utensílios domésticos; quinhão de terra da sesmaria de Pilar, em Piricumã, comarca de Guimarães, no Maranhão; gado; propriedade urbana na freguesia de Angelina, na comarca de São José; propriedades urbanas em Alcântara, Maranhão; propriedades rurais em Turiaçu, Maranhão; um sobrado revestido de azulejos, com 5 janelas de frente, na rua da Palma, n. 40, em São Luis, capital do Maranhão (este imóvel pertenceu aos pais de José Roberto); José Roberto Vianna Guilhon deixou 7 filhos; carta precatória ao juízo da comarca de Alcântara-MA (p. 41); carta precatória ao juízo da comarca de São Luis, capital do Maranhão (p. 55); carta precatória ao juízo da comarca de São José (p. 69).

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de José Simão Alves
              BR SC TJSC TRRJ-17811 · Processo · 1841-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Simão Alves (inventariado);
              Mariana Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiro:
              Manoel Alves Simão;

              Resumo:
              Inventário realizado pela esposa do falecido, designada como "Cabeça de Casal". A mesma realizou um juramento sobre os bens do casal, mencionados como: animais, casa e utensílios de cobre. Assim como terras, citadas nas proximidades da cachoeira do engenho de arroz e outras na localidade denominada Ganchos em frente à praia. É citado que o herdeiro menor Mathias Gomes da Silva foi representado pelo Curador Mathias Gomes da Silva.
              No decorre do processo é mencionado a adjudicação dos bens.

              Localidades relevantes:
              Villa de São Miguel (Atual cidade de Biguaçu);
              Comarca do Norte;
              Ilha de Santa Catharina.

              Atuaram no processo:
              Avaliador Silvério Correia d’Amorim;
              Avaliador Luis Coelho Machado;
              Curador e Partidor Mathias Gomes da Silva;
              Escrivão: Amâncio José Ferreira;
              Juiz de Órfãos José Joaquim Dias;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Celso Coelho de Lemos;
              Signatário Manoel de Couto;
              Signatário Jacintho José Pacheco dos Santos;
              Signatário Antônio Pereira de Carvalho.

              Contém no processo:
              Avaliação dos bens;
              Partilha de bens.

              Variação de nome:
              Celcio Coelho de Lemos.