Inventário

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              Inventário de Bernardina Luiza da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-53780 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Bernardina Luiza da Silva (inventariada);
              Manoel Antonio da Silva Junior (inventariante).

              Herdeiros (menores):
              Marianno Antonio da Silva;
              Bernardina Luiza da Silva.

              Resumo:
              O inventário da falecida Bernardina Luiza da Silva foi conduzido por seu marido, Manoel Antonio da Silva Junior, nele contendo bens como objetos de prata, cobre e ferro, ferramentos, animais, arma de fogo (espingarda), mobília, terras, casas e dois escravizados, de nomes Miguel e Ritta, respectivamente descritos enquanto crioulo e de nação. Também consta um escravizado de nome João, avaliado em 500 mil réis, que deveria ser arrematado em praça pública. Ao final do processo, há um recibo acerca da “meia siza de escravos”, imposto sobre a compra e vendas de escravizados.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos Florencio Affonço de Barros;
              juiz de órfãos Manoel Gaspar da Cunha;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
              escrivão João Luis do Livramento;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Luis Antonio Teixeira;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor João Francisco de Souza;
              pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
              administrador Theodoro do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              São José;
              Aririú.

              Compõem o processo:
              juramento ao curador;
              descrição e avaliação dos bens;
              termo de encerramento;
              juramento aos bastidores;
              auto de partilha;
              certidão de batismo;
              certidão de óbito.

              Inventário de Bernardino de Lene
              BR SC TJSC TRRJ-24971 · Processo · 1851 - 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Bernardino de Lene (falecido);
              Manoel Bernardes de Souza (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio Bernardes;
              Anna Bernardes;
              Manoel Antonio de Souza;
              Luiza Bernardes;
              Maria Luiza;
              Manoel de Santa Anna;
              Jezuino Policarpo Pereira Gomes;
              Salustiano Bernardes de Souza;
              José Bernardes;
              Francisco da Silva Vargas.

              Resumo:
              Neste processo, Manoel Bernardes de Souza, filho do falecido Bernardino de Lene, entrou com um pedido de partilha de bens. Ele justifica que sua mãe, Florinda Roza, por ter oitenta anos e estar doente, não estaria em condições de atuar como inventariante.

              Havia, entre os bens do falecido, bens em ouro, prata, cobre e ferro; utensílios, móveis, animais, veículos, um engenho de açúcar, um engenho de farinha, uma roça de canas, uma olaria para fabricação de tijolos, terras, casas, e também dívidas ativas. Havia também um homem idoso e de saúde debilitada, de nome Francisco, escravizado.

              Durante o processo o inventariante alegou ter apresentado todos os bens do inventário, tomando responsabilidade em caso de esquecimento ou omissão de informações. O inventariante foi designado como tutor dos menores Manoel e José.

              Localidades relevantes:
              Estrada de Santo Antônio;
              Freguesia de Santo Antônio;
              Ressacada;
              Rio Vermelho;
              Vargem de Ratones;
              Vargem de Santo Antônio;

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              juramento de tutor;
              juramento dos avaliadores;
              tabela de valores da partilha;
              termo de louvação.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Francisco Machado;
              avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor João Narciso de Silveira;
              partidor José da Costa Oliveira;
              signatário José Nunes da Silva.

              Variação de nome:
              Anselmo Gomes Ribeiro;
              Bernardino de Lenne.

              Inventário de Bernardino Fernandes Dias
              TRRJ-88595 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Francisco

              Partes:
              Bernardino Fernandes Dias (inventariado);
              Bento José Fernandes (inventariante).

              Herdeiros:
              Jacintho Fernandes Dias;
              Francisco Fernandes Dias;
              Alberto Fernandes Dias;
              João Fernandes Dias;
              Miguel Fernandes Dias;
              Antonia Izabel Fernandes;
              Manoel Fernandes Dias;
              Cezarina Maria de Jesus;
              Anna Antonia Fernandes;
              Maria Fernandes;
              Francisco Pereira da Costa;

              Descrição:
              O inventário de Bernardino Fernandes Dias foi conduzido por seu sobrinho, Bento José Fernandes, na ausência de testamento, seguiu uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: tacho de cobre, ferramentas, uma espada do Exército, mobílias, vestuário, uma canoa de garuba, alqueires de farinha, uma roça de mandioca, uma roda de ralar, um cocho, casas, dívidas e um valor em moeda corrente. Consta no processo a realização de leilões em praça pública, nos quais os seguintes escravizados foram arrematados: Matheus, descrito como crioulo, adquirido por Manoel Soares Gomes, e Rita, descrita como parda/crioula, adquirida por Ignácio Alves Jacinto.

              Após as arrematações, é citada uma dívida que o inventariante assumiu em nome do inventariado, pelo aluguel de uma escravizada pertencente a José Lopes de Sousa. Resolvidas questões envolvendo dívidas, foi feita a partilha dos bens, sem contestações, e o pagamento das dívidas.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos suplente Joaquim José de Oliveira Cercal;
              juiz municipal de órfãos Augusto Lamenha Lins;
              escrivão João Chrizostomo Pinheiro Ribas;
              escrivão Francisco Germano de Azevedo;
              coletor da fazenda provincial Francisco Mathias de Carvalho;
              curador José Fernandes Bueno;
              curador geral e signatário João Pereira Liberato;
              avaliador Manoel Caetano de Almeida;
              avaliador Antonio Machado Pereira;
              partidor João José Gomes Leal;
              partidor e signatário Antonio Pinheiro Ribas;
              pregoeiro Manoel Luis dos Passos;
              tutor Sabino José dos Anjos;
              signatário João Ricardo Pereira;
              signatário João Polycarpo Machado da Paixão;
              signatário Antonio José de Souza Lima;
              signatário João Fernandes Dias;
              signatário Lourenço Manoel de Souza;
              signatário Fernandes Correia.

              Localidades relevantes:
              Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              Iperoba;
              Rua da Fonte.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Auto de alimpação das partilhas;
              Termo de entrega ao pregoeiro;
              Traslado;
              Pregão;
              Auto de praça;
              Auto de arrematação;
              Recibos;
              Partilha;
              Pagamentos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Bernardino Vieira Rodrigues
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10369691 · Processo · 1906-10-20
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Inventário
              Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
              Domingas Martins dos Santos (inventariante)

              Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.

              Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.

              Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão

              Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara

              Inventário de Bernardo Gomes de Campos
              TRRJ-30911 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages à época parte da Segunda Comarca.

              Partes:
              Bernardo Gomes de Campos (inventariado);
              Maria Roza Ferreira (inventariante).

              Herdeiros:
              Lucas Gomes;
              Antonina Gomes;
              Eufrazio Gomes Ferreira;
              Antonio Gomes de Campos;
              Lucia Gomes de Campos.

              Descrição:
              O inventário de Bernardo Gomes de Campos foi conduzido por sua viúva, Maria Roza de Jesus, em 1853. Após a nomeação dos herdeiros e do procurador, o escrivão Generoso Pereira dos Anjos retirou-se no início do processo por se considerar inimigo do procurador nomeado, Francisco Pereira da Silva e Oliveira.
              O falecido deixou um testamento em que destinou a seu filho Antônio três escravizados, trinta vacas, uma tenda e alguns cavalos. Além disso, deixou a Raimundo Fagundes de Betancurt vários cavalos. À sua filha Lúcia, deixou uma escravizada chamada Joanna, um rincão de campos no lugar denominado Capoeiras do Amola Facas, animais, acessórios para cavalo, um par de canastras e vestuário. Segundo o testamento, ele também destinou algumas terras à sua mulher, as quais seriam posteriormente divididas entre seus filhos. À filha Antonina foi concedido um rincão nos Faxinais intitulado Fortaleza, e ao filho Eufrásio, terras. O falecido definiu a liberdade de quatro escravizados após sua morte: três descritas como crioulas, Dorothea, Thereza e Anna, e um menor, Joaquim, filho da escravizada Anna.
              Além dos escravizados presentes no testamento, são avaliados outros oito escravizados, incluindo Lourenço, dois menores nomeados Vitalina e Jerônimo, um escravizado descrito como “de nação” de nome Manoel, outro descrito como crioulo chamado Jozé e outros três menores também crioulos chamados Manoel, Serafim e Geraldo, este último com deficiência física.
              Os bens foram repartidos amigavelmente entre os herdeiros. Entre os bens inventariados havia uma fazenda, prataria, uma espada de prata, cargas de sal, ferramentas, terras, casas, arma de fogo e dívidas. No processo existe ainda uma carta de liberdade da escravizada Thereza, em que Bernardo Campos a reconhece como sua legítima sobrinha.
              Ao fim do inventário, passa-se a tutela dos menores órfãos de Maria Rosa para seu segundo marido, Jordão Paz de Farias. Eufrásio, um dos órfãos, tendo atingido a maioridade (mais de 14 anos) pede a remoção do tutor por não receber “a menor educação e meios de subsistência”. Eventualmente a tutela dos órfãos passa para João Ferreira Machado. Em 1868, informa-se que o herdeiro Eufrásio estava ausente do auto de tomada de contas por estar envolvido na Guerra do Paraguai, e o irmão Lucas Gomes de Campos pede para assumir a curadoria de seus bens. João Ferreira Machado pede que seja exonerado da tutela, alegando a morte de Eufrásio no acampamento do exército. O juizado pede que Lucas Gomes prove a maioridade de Eufrásio com a certidão de batismo, sendo que não foi provado o falecimento do mesmo, concedendo-o a curadoria.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
              juiz de órfãos Jozé Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Laurentino José da Costa;
              juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
              escrivão Antonio Jozé Candido;
              escrivão do juiz de paz Antonio Jozé Candido;
              escrivão da correição e signatário Generozo Pereira dos Anjos;
              escrivão interino Roberto Sanford;
              tabelião Miguel Gonçalves Franco;
              testamenteiro João Thomaz;
              avaliador Henrique Paz de Faria;
              avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
              partidor Diogo Nunes Teixeira;
              partidor Jorge Trueter;
              agente das rendas provinciais e signatário Antonio Ricken de Amorim;
              curador dos órfãos; fiador Claudianno de Oliveira Roza;
              curador dos órfãos Alferes José Joaquim da Cunha Passos;
              curador geral dos órfãos e escrivão Roberto Sanford;
              tutor Jordão Paes de Farias;
              justificante Maria Roza Ferreira;
              procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
              procurador e coletor das rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador; signatário;tutor João Ferreira Machado;
              signatário Antonio Rodrigues Lima;
              signatário Jozé Pires de Arruda Botelho;
              signatário Polidoro Luis Vieira.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Vacaria;
              Província de Rio Grande do Sul;
              Rua da Cadeia;
              Porto Alegre;
              Distrito de Campos Novos;
              Villa Nova;
              Laguna.

              Compõem o processo:
              Títulos de herdeiros;
              Termo de juramento ao curador;
              Testamento;
              Pagamentos;
              Avaliação de bens;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Pagamentos;
              Autos de justificação;
              Termo de tutoria;
              Autos de tomadas de contas;
              Termo de renúncia;
              Autos de remoção de tutor;
              Quitação.

              Variação de nome:
              Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
              Província de São Pedro do Sul.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Bernardo José Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-77315 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Bernardo José Pereira, feito na Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, na vila de São José

              Partes do processo:
              Anna Thereza de Jesus (inventariada)
              Bernardo José Pereira (inventariante)

              Herdeiros:
              Bernardo José Pereira;
              Ignez Pereira de Jesus;

              Resumo:
              Inventário feito sob acordo de partilha amigável entre os herdeiros, sendo eles o inventariante Bernardo José Pereira e sua irmã. Entre os bens em posse de Bernardo José Pereira, ficaram: prata em obra, ferramentas, utensílios, móveis, animais, 03 escravizados; Ambrozio (crioulo); Iris (parda); Faustina (parda); casas e terras. Em posse do co-herdeiro João da Cunha (cunhado do inventariante) ficaram bens como: jóias em ouro, uma Imagem da Senhora da Conceição, uma Imagem de Santo Antônio um engenho de cana, utensílios, móvies, 04 escravizados; Manoel (cabra); Amaro (recém-nascido); Rita; Joanna (Congo);

              Agiram no processo:
              Juiz João Francisco de Souza;
              Pregoeiro Joaquim Affonso Pereira
              Escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos
              Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;

              Localidades relevantes:
              Serraria

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Bibiana Roza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-24804 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Bibiana Roza de Jesus (falecida); Manoel Martins Linhares (inventariante)

              Desterro; escravidão; 1 escravizado; engenhos de farinha; casas; terras; testamento; moveis; ferramentas; ferramentas de engenho; Freguesia do Ribeirão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro