Partes: Manoel Francisco Borges; Ludovina Rosa de Jesus.
Inventário
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Partes do Processo:
Ludovina Antônia da Silva (inventariado);
João Antonio da Silva (inventariante);
Inventário ocorrido na Comarca de Lages
São partes do processo: Lúcio Ferreira de Andrade (falecido); Anna Cavalheiro de Jesus (falecida); Ismael Ferreira de Andrade (autor); Antônio Waltrick (inventariante).
Descrição: Trata-se de um inventário pobre. Ismael Ferreira de Andrade, residente na comarca de São Joaquim da Costa da Serra e filho dos falecidos Lúcio Ferreira de Andrade e Anna Cavalheiro de Jesus, nomeou como inventariante Antônio Waltrick. Entre os bens que constam no inventário, há animais, terras e móveis. São mencionadas ao longo do processo as localidades de Quarteirão das Pedras Brancas e Quarteirão dos Índios.
Atuaram no processo: coletor João Augusto Xavier Neves; contador Antônio José Henriques; curador Emilio Bernardo Alberto Gischkow; diretor João José Godinho; escrivão Fernando Affonso de Athayde; escrivão Ernesto Baptista Goes; juiz Egydio Francisco das Chagas; juiz Alfredo Moreira Gomes; juiz Ayres Gama; signatário Amancio Moreira da Silva.
Variação de nome: Antônio Walktrich.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Mariano José da Rosa; Lucinda Rosa de Souza.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Luciana Rosa (inventariada);
Mário de Duarte da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Anna Rosa de Jesus;
Carolina Rosa (menor de idade);
Jozé Duarte da Silva (menor de idade);
João Duarte da Silva (menor de idade);
Francisco Duarte (menor de idade);
Manoel Duarte (menor de idade);
Maria Rosa (menor de idade);
Felicidade (menor de idade);
Mariana (menor de idade);
Ignacio (menor de idade);
Joaquim (menor de idade).
Resumo:
Inventário requerido por Mario de Duarte da Silva, viúvo da falecida Luciana Rosa.
Dentre os bens, constam utensílios domésticos, ferramentas, um alambique e um forno de cobre, e demais mobília; havia também propriedades rurais, uma roça de cana açúcar, um engenho de cana de açúcar, com caixas para produção de garapa (caldo de cana de açúcar), e demais casas e terras; e, ainda, constavam dívidas pendentes. Além disso, o inventário continha 02 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio (designado como de nação Moçambique) e Thomé (designado como crioulo).
Julgado por sentença, o processo teve a partilha aprovada. O juiz, então, recomendou que se prosseguisse à prestação de juramento de tutela, a fim de administrar os bens dos herdeiros, majoritariamente menores de idade.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Gabriel José de Quadros;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz municipal e de orfãos suplente Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz municipal e de orfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
signatário Joaquim Affonso Pereira;
signatário João Francisco de Souza;
signatário João Marcoz da Costa Cardozo.
Localidades relevantes:
Ponta dos Cedros;
Campo de Araçatuba;
freguesia da Enseada de Brito;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termo de juramento de avaliadores;
termo de juramento de curador;
termo de juramento de partidores;
título de herdeiros.
Variações de nome:
Ponta dos Sedros;
freguesia da Enceada do Brito;
freguesia da Enseada do Brito.
Partes do processo:
Lourenço Pereira dos Santos (inventariada);
Mathilde Roza de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Lourenço José da Roza (falecido); Anna Roza (inventariante).
Descrição: Lourenço faleceu deixando 5 filhos. Sua esposa, Anna, é a inventariante. Dentre seus bens estão objetos de cobre, móveis, engenho de farinha, casa, terras e 3 pessoas escravizadas: José (Benguela); Manoel (Moçambique) e Maria (Benguela). Contém traslado de testamento e termo de tutela, onde Adriano Francisco de Faria é citado para servir de tutor aos filhos menores do inventariado.
Atuaram no processo:
- Avaliador/alferes José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira;
- Curador Joaquim Francisco de Assis Passos;
- Desembargador/corregedor Francisco José Nunes;
- Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Tabelião/escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Antônio de Proença Quintanilha;
- Juiz Florianno Eloy de Medeiros;
- Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor Luiz de Souza Medeiros.
- Signatário José de Souza Freitas.
Localidades mencionadas: Freguesia de São Miguel, Rio Biguaçu; Freguesia de São José da Terra Firme;
Variação de nome: Ana Rosa;
Inventário realizado em São José, na época sob a Comarca do Sul
Partes:
Lionida Joaquina do Nascimento (inventariada);
Joaquim Vieira Fernandes (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Vieira do Nascimento.
Descrição:
O inventário de Lionida Joaquina do Nascimento foi conduzido por seu marido, Joaquim Vieira Fernandes, sem a existência de testamento, seguindo uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: acessórios de ouro, pratarias, utensílios, ferramentas, objetos diversos, mobílias, transporte, roça de mandioca, roça de cana, animais, chácaras, rancho de canoas e dívidas. O processo também menciona uma decisão judicial referente à escravizada descrita como crioula, de nome Maria, porém o texto completo da decisão está ilegível devido ao excesso de tinta de outra página. Foi solicitado pelo inventariante a suspensão dos pregões e a suspensão do auto de praça de sua escravizada.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Francisco Gomes de Castro Campos;
tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
oficial de justiça e pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Ignacio José da Silva;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Segunda Comarca;
Enseada do Brito;
Cubatão;
Maciambú;
Praia de Fora da Enseada do Brito;
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
Desterro.
Compõem o processo:
Título de herdeiro;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Pregão;
Auto de praça;
Recibos de pagamentos.
Variação de nome:
Nossa Senhora do Rosário d’Enseada do Brito;
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Lionarda Maria de Jesus (falecida);
Mariano Antonio da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Euzebia da Conceição;
Francisca da Conceição;
Francisco Antonio da Silva;
João Antonio da Silva;
José Antonio da Silva;
Maria da Conceição;
Resumo:
Mariano Antonio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Lionarda Maria de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram acessórios de ouro, castiçais, utensílios de cozinha, um ferro de engomar, uma balança, mobília, objetos de armazenamento (caixas, garrafas, barris, boiões e potes), canoas, um oratório, leques, tecidos, alimentos, bebidas, sabão, sapatos, velas, pólvora, munição, fumo, ferramentas de pesca (arame, anzóis), louças, um tocador, animais, terrenos, casas e um rancho. Constam no inventário quatro pessoas escravizadas: Joaquim, Antonio e Ritta, descritos como de nação (africanos); e Rozalia, designada enquanto crioula. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. Alguns herdeiros receberam uma quantia de reposição, para equilibrar o valor das heranças. A ação foi julgada por sentença, e o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata. O processo é concluído com um termo assinado pelo inventariante, sobre a obrigação de administrar os bens de seus filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Elias Antonio de Medeiros;
avaliador Manoel Fillipe Pereira;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
Barreiros;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Leonarda Maria de Jesus.
Partes do processo:
Lino José de Freitas;
Maria Caetana Ramos.