Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joze de Souza Pereira (inventariado);
Maria Joze (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Anna Rosa de Jesus (neta);
Bernardo Martins da Rosa (co-herdeiro);
Candida;
Eufrazia;
Eufrazia Rosa de Jesus (neta);
Florentina Rosa de Jesus (neta);
Lauriano Manuel Francisco (co-herdeiro);
José (neto);
Manoel de Souza Pereira;
Manoel José Leite (co-herdeiro);
Manoel (neto);
Manoel Raimundo;
Maria Joaquina;
Maria (neta);
Marianno;
Maria Rosa de Jesus;
João de Souza da Costa;
João Teixeira (co-herdeiro);
Joaquim de Souza Mafra (co-herdeiro);
Joaquim de Souza Pereira;
Joaquina;
José da Rosa (co-herdeiro);
Josefina;
José Lourenço;
José Pereira Cardoso (neto);
José Pereira (co-herdeiro);
Policarpo Caetano Mafra (co-herdeiro);
Serafim José Rodrigues (co-herdeiro);
Thomazia;
Vicente de Souza Pereira (co-herdeiro).
Resumo:
Maria Joze abre um processo de inventário após o falecimento do seu marido, Joze de Souza Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens descritos foram animais, roças, uma quantia em dinheiro, utensílios de cozinha, ferramentas, um oratório com imagens do “Senhor Crucificado”, mobília, louça, uma barrica, vestimentas e casas. Constam duas pessoas escravizadas, de nomes: Antonia, de nação Congo, e Pedro, sem descrição – ele foi vendido pela inventariante, e a quantia recebida foi inserida na avaliação.
Na página virtual de número 11 há solicitação de uso de uma “roça de mandioca”, um bem inventariado, que estaria em risco de ser perdida por ter sua colheita atrasada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas e impostos.
O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer a notificação de um parente próximo para assinar termo de tutoria dos filhos menores; Antonio José da Rosa foi citado para tal função e, ao decorrer dos anos, prestou contas para o juízo por meio de atualizações sobre os herdeiros e seus respectivos bens.
Atuaram no processo:
coletor Antonio de Souza Xavier;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Florêncio José dos Santos;
escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz Sérgio Lopes Falcão;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Albino José Ventura;
procurador Francisco Gomes de Castro Campos;
procurador Laurindo Antonio de Medeiros.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do sul;
Forquilhinhas;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
contas;
correição;
petições;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento.
