Inventário

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              Inventário de Manoel de Souza Teixeira

              Partes:
              Manoel José de Souza Teixeira, esposo (falecido);
              João de Souza Teixeira, filho (inventariante).

              Desterro; Freguesia do Ribeirão; província do Rio Grande; exemplos de bens arrolados: caixa de madeira, escravos, engenhos, terras, casas; procurações parcialmente impressas nas folhas digitais nos. 7-8, 30-31, 62-63; carimbos prensados nas folhas digitais de números 28-29 , 54-55, 62-63, 86-87, 140-141; Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão.

              Alexandre José Jesus;
              Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
              Anastacio Fernandes Martins;
              Antonio Caetano Cavalheiro;
              Antonio Fernandes Martins;
              Antonio Jose Pereira Braga;
              Constância de Jesus;
              Domingos, escravo de nação Congo;
              Fernandes José Teixeira de Jesus;
              Francisco Antonio da Silva;
              Francisco José Teixeira de Jesus;
              Fernando Candido de Jesus;
              Francisco Gonçalves;
              Francisco Trindade;
              Henrique Ezequiel de Souza;
              Ignacia, escrava crioula;
              Ignacio de Jesus;
              Joana, escrava crioula de dois anos que já tinha escritura pública e foi arrolada;
              João Alexandre;
              João de Souza Teixeira;
              João José Souza;
              João Manoel de Souza;
              João Narciso da Silveira;
              Joaquim José Teixeira Guimarães;
              Joaquim José Varella;
              Joaquim Rodrigues da Silva;
              Joaquina Maria de Jesus, mãe do inventariante e esposa do inventariado.
              José de Jesus;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Ignacio;
              José Manoel de Souza;
              José Nunes da Silva, avaliador;
              José Rodrigues da Silva;
              José Rezendes;
              José Vieira Marques;
              Julia de Souza;
              Juliana Candida;
              Justino, escravo pardo;
              Leopoldina Carolina de Jesus;
              Leopoldina Luiza;
              Luis, escravo crioulo;
              Luiza Candida de Jesus;
              Manoel, escravo crioulo;
              Manoel de Souza Teixeira;
              Manoel Martins dos Santos;
              Manoel José Antunes;
              Maria, escrava crioula;
              Maria Candida;
              Maria Luiza de Jesus;
              Miguel R. de Carvalho;
              Pedro do Amaral e Silva;
              Polidoro do Amaral e Silva, advogado;
              Thomas Cardoso Ozorio Braga;
              Zeferino José de Souza.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Manoel Domingues
              BR SC TJSC TRRJ-80628 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Domingues (falecido);
              Rita Maria de Sá Brandão (inventariante).

              Resumo:
              A viúva Rita Maria de Sá Brandão abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Manoel Domingues. O inventariado deixou testamento e não tinha herdeiros.

              Ao decorrer do processo, foi anexado um traslado de seu testamento. Nesse documento, ele destinou uma quantia em dinheiro para Claudina, filha de uma mulher escravizada chamada Serafina.

              Os bens inventariados foram mobílias, canoas, roupas, animais e casas. Também foram listadas dívidas passivas deixadas pelo falecido. Além disso, constam no inventário quatro escravizados: Joaquim (de Nação Benguela), Sebastião (designado como pardo), João (de Nação Congo) e Justina (descrita como crioula).

              Após serem avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a viúva, em que uma parte foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julgou o processo por partilha, requerendo que fosse cobrada a taxa dos quinhões hereditários e que um responsável pagasse as custas da ação pela inventariante.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina;
              rua do Cotovello;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidão;
              contas;
              correição;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Germano d’Azevedo;
              avaliador José Antonio d’Oliveira;
              coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
              escrivão do juizo municipal e tabelião João José Machado da Costa;
              juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              partidor Salvador Antonio Alves Maia;
              signatário Antonio Joze Ribeiro;
              signatário Custódio José de Moura Borto;
              signatário Ignacio Manoel Soares;
              signatário Salvador José dos Anjos.

              Variação de nome:
              rua do Covello.

              Inventário de Manoel dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-19986 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel dos Santos (falecido, inventariado);
              Maria Benta de Ataides (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio José dos Santos (menor);
              Constancia;
              Felicidade;
              Felisbina;
              Joaquina (menor);
              João (menor);
              Manoel José dos Santos;
              Maria Joaquina;
              Ubelina.

              Resumo:
              Este inventário foi requerido por Maria Benta de Ataides, viúva e designada como “cabeça de casal” do falecido Manoel dos Santos.

              Os bens foram distribuídos entre seus 9 filhos, sendo 3 menores de idade, co-herdeiros e curadores. Entre os bens, constam animais, uma parte de um terreno contendo uma casa, utensílios, e dívidas ativas e passivas. Os herdeiros foram intimados para manifestarem-se sobre a avaliação, e concordaram com a descrição dos bens.

              Ao final do processo, em correição, o juiz corregedor apontou um erro cometido pelo escrivão durante as contas do processo.

              Localidade relevante:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação;
              contas;
              correição;
              intimações;
              partilha;
              título de herdeiros.

              Atuaram no processo:
              capitão José Manoel Leite;
              capitão general Laurentino José de Costa;
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão de órfãos e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
              juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz de ofício Francisco Gomes da Silva Coelho;
              juiz de órfãos e signatário Guilherme Ricken;
              signatário Francisco Alves Ribeiro do Amaral;
              signatário Jorge Trueter;
              signatário major Francisco Alves Oliveira do Amaral;

              Variação de nome:
              escrivão e juiz de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              herdeira Filisbina;
              herdeira Umbelina;
              herdeiro Manoel dos Santos.

              Inventário de Manoel Francisco Caetano
              BR SC TJSC TRPOA-68611 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Audiência no Teatro do Espírito Santo, por estar ocupada a casa da Câmara Municipal; juiz municipal José Virgolino Correia de Queiros; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; distrito de Três Riachos; Carolina Rosa de Jesus (herdeira); Maria Vitalina Rosa de Jesus (herdeira); propriedade rural; escravo; mapa com descrição de escravo; Eduardo Francisco de Farias (comerciante e credor); carta de liberdade de escravizado; plantações; casa; juiz Manoel Januario Bezerra Montenegro.
              Processo sem capa; incompleto.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Manoel Francisco de Paula
              BR SC TJSC TRRJ-19963 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo ocorrido na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Foram partes neste processo:
              Manoel Francisco de Paula (falecido);
              Constancia Maria (inventariante);
              Manoel Francisco de Deus (herdeiro);
              Maria Ignacia, Maria dos Prazeres, Francisca, Carolina, Feslibina e Filadeufo (herdeiros menores).

              Resumo: Constancia Maria abre um processo de inventário após a morte de seu esposo, Manoel Francisco de Paula. Consta no documento o fato de que os bens eram de baixo valor monte, não se equilibrando com a despesa de um processo regular de inventário. Como alternativa, foi realizado um arrolamento de bens. Dentre os objetos avaliados, constaram animais, utensílios de cozinha, cangalhas e ferramentas. Após o arrolamento, os bens foram partilhados entre os herdeiros e a cabeça do casal. O Juiz de Órfãos nomeia um tutor para os herdeiros menores, que acaba por falecer e ser substituído. O processo foi reaberto em correição, em que o Juiz solicita o pagamento do selo proporcional dos quinhões, por parte da viúva.

              Foram mencionadas as seguintes localidades:
              Comarca do Norte;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de Lages.

              Atuaram neste processo:
              Avaliador Antonio Luiz d’Oliveira;
              Avaliador/Tutor Bibiano José dos Santos;
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              Escrivão Gustavo Pereira dos Anjos Junior;
              Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              Juiz Guilherme Ricken;
              Signatário Joaquim Rodrigues de Oliveira Costa;
              Tutor Manoel Alves Valente.

              Variações de nome:
              Manoel Alves Vallente.

              Inventário de Manoel Francisco Pereira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31907 · Processo · 1911
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Manoel Francisco Pereira (inventariante)
              Francisco Pereira da Silva (inventariado)
              Anna Carolina de Jesus (inventariada)

              Mobília; Forno de cobre; Casas; Terras; Engenhos de açúcar; Engenhos de farinha; Quantia em dinheiro;

              Propriedades rurais; Localidade de Chapéu de Sol; Localidade de Faxinal do Campo; Localidade de Paulo Lopes; Sertão do Campo; Campo do Maciambu; Distrito da Enseada de Brito; Estrada do Rincão; Rio da Roça;

              Curador geral Heitor Blum;
              Escrivão José Maria da Luz;
              Juiz Pedro Alexandrino Pereira de Mello;
              Oficial de justiça João Fernandes Alves;

              Signatário Jesuíno José de Espíndola;
              Signatário João Antônio de Souza.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina