Inventário

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              Inventário de Feliciano de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22410 · Processo · 1853-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Feliciano de Souza (inventariado);
              Joanna Rosa (inventariante);
              José Alves de Souza (curador).

              Herdeiros:
              Claudino José de Souza;
              Guiomar Roza;
              Manoel Feliciano de Souza;
              Manoel de Souza;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Feliciano de Souza.

              Resumo:
              O inventário de Feliciano de Souza foi conduzido por sua mulher, Joanna Rosa. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um paiol de madeira, objetos, cochos, utensílios, ferramentas, forno de cobre, tacho de cobre, roça de cana, roça de mandioca, sacas de algodão, animais, vários engenhos de cana, casa de moenda, terras no lugar denominado Saquinho, terras no no lugar denominado Morro das Pedras, prataria, transportes, casas e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, uma sendo de Nação Monjolo, de nome Antonio, e outro de Nação Moçambique, de nome Domingos. Consta uma notificação de José Xavier Gonçalves pedindo que reparem um engano cometido no inventário, para que ele possa ser incluído como herdeiro. É incluído ao final do processo um auto de tomada de contas, no qual o tutor Bento Luis d'Abreu detalha a gestão financeira da tutoria dos orfãos.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal João Bonifacio Caldeira d’Andrade;
              juiz corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz municipal municipal de orfãos suplente e comendador Francisco Duarte e Silva;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Caetano Cavalheiro;
              escrivão Leonardo Jorge de Campos;
              procurador José Alves de Souza;
              curador José Nunes da Silva;
              curador Manoel Feliciano de Souza;
              curador geral de órfãos Francisco de Paula Marques;
              advogado e curador Caetano d’Araujo Figueredo Furtado Mendonça;
              avaliador Bento Luis d’Abreu;
              avaliador Francisco Gonçalves;
              avaliador Damasio Ignacio Rezende;
              avaliador João Antonio da Silva;
              avaliador Florentino José dos Santos;
              avaliador Manoel Gonçalves;
              partidor Polidoro d’Amaral e Silva;
              partidor Francisco de Paula Loui;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              fiador Claudino José de Souza;
              signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Ereneo Antônio de Souza;
              signatário Caetano d’Avila Figueiredo Mendonça F.;
              signatário Manoel Luis da Silva Liz;
              signatário Ricardo Antonio Lopes;
              signatário Manoel Antonio Caminha;
              signatário Francisco Antonio Vieira;
              signatário e tutor Bento Luis de Abreu;
              signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
              signatário Manoel Pinto da Costa Seara.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Partilha;
              Pagamentos;
              Juramento ao tutor;
              Auto de contas tomadas.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;
              Joanna Roza de Jesus;
              signatário Manoel Ferreira da Costa Seara;
              juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Feliciano Alves de Brito
              BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciano Alves de Brito (falecido);
              Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              José Floriano Alves de Brito;
              Joaquina Flora de Jesus;
              João Alves de Brito (menor);
              Joaquim Alves de Brito (menor);
              Maria Rosa d’Jesus (menor).

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

              Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

              Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

              Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Maria Sallasar;
              avaliador Tristão José Moreira;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              fiador João Antonio Lopez Gondim;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              rua do Menino Deus;
              rua do Vinagre;

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de juramento de partidores;
              termo de juramento de tutora e fiança;
              tomada de contas;
              traslado de escritura e contrato de convenção.

              Variação de nome:
              Florentina de Rosa de Jesus;
              Joaquina Flora d’Jesus;
              José Honorio de Souza Mideiros;
              Maria Flora de Jesus.

              Inventário de Faustina Maria Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-85861 · Processo · 1845-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Faustina Maria Vieira (falecida);
              major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
              alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
              Maria Joaquina (filha);
              Joaquina Vieira (filha);
              Anna Francisca Vieira (filha);
              Alexandrina Vieira (filha);
              Justina Vieira (filha).
              Sabino José Vieira (neto);
              Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
              Francisco da Gama Lobo (neto).

              Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.

              Atuaram no processo:
              juiz Thomé da Rocha Linhares;
              escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão Antonio Silveira de Souza;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              avaliador José Antonio da Cunha;
              avaliador João Francisco de Andrade;
              juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
              pregoeiro Hilario José da Silva
              co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
              co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
              juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
              juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
              partidor Luiz Antonio Gomes;
              juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz José Christiano Garção Stockler;
              juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
              escrivão João Francisco Regis;
              juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Villa de Porto Bello;
              Tijuquinhas;
              Praia Grande;
              Areias;
              Fortaleza de Santa Cruz;
              Zimbros;
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Sequestro de bens;
              Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
              Descrição de bens;
              Carta precatória;
              Partilha.

              Variações de nome:
              co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
              herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
              escravizada Dionisia.

              Inventário de Eugenia Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-25170 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Eugenia Rosa de Jesus (inventariada);
              Joaquim Alexandre Dias (inventariante/herdeiro).

              Herdeiros:
              Faustina Rosa de Jesus;
              Antônio José Candido Dias;
              Thomas José Dias Corado.

              Resumo:
              O inventário de Eugenia Rosa de Jesus foi realizado por Joaquim Alexandre Dias, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está somente uma casa, que foi alugada durante esse período. Contém os recibos dos pagamentos dos aluguéis que o inventariante recebeu durante o processo. Além disso é citado outro inventário durante a produção do processo.

              Localidades relevantes:
              Rua da Lapa;
              Rio de Janeiro;
              Porto Alegre;
              Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul);
              Freguesia de São Francisco de Paula da cidade de Pelotas.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal dos órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              coletor José Manoel de Souza;
              tabelião Bento José de Farias;
              curador geral dos órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Maria Salazar;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Apollinario Francisco Ferreira Gonçalves;
              procurador fiscal provincial Francisco de Paula Silveira.

              Variação de nome:
              Freguesia de São Francisco de Paula de Pelotas.

              Compõe o processo:
              Autos de inventário;
              Juramento ao inventariante;
              Procurações;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Eufrazio José Soares
              BR SC TJSC TRRJ-77469 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de São José à época segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo: Eufrazio José Soares (falecido); Maria Joaquina Soares (inventariante).

              Herdeiros: Pacifico José Soares; Policarpo José Soares; Emília Joaquina; Aparício José Soares; Silvinio José Soares; Matilde Maria Joaquina; Maria do Livramento; Adrianno José Soares; Joaquim José Soares; Marcolino José Soares; Bento José Soares; Bernardina Rosa da Conceição; Maria da Conceição.

              Resumo: Maria Joaquina Soares fez o inventário dos bens de seu marido falecido, Eufrazio José Soares que morava na vila de São José. Ele deixou 13 filhos herdeiros. Os bens incluíam casas, terras, objetos em ouro e prata, utensílios em cobre, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos), dívidas, escravizados: João (nação Rebello), Damiano (crioulo), Ritta (crioula), Francisca (crioula), Graciela (crioula), Marco (crioulo). Assinatura do inventário realizado por Policarpo José Soares, pois a inventariante não sabe escrever. Foi realizada uma carta precatória de avaliação de bens da vila de São José para cidade de Desterro, primeira comarca. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva; avaliador José Joaquim dos Santos; avaliador Joaquim Soares da Cunha; avaliador José Luís Gonçalves da Silva; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camaza; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza; partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes: Itacurubi, vila de São José, cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibo fazendário; carta precatória.

              Inventário de Eufrazia Candida de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-82485 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina

              Partes:
              Eufrazia Candida de Jesus (inventariado);
              Joaquim Antonio Marques (inventariante).

              Herdeiros:
              José;
              Francisca.

              Descrição:
              O inventário da falecida Eufrazia Candida de Jesus foi conduzido por seu marido, Joaquim Antonio Marques. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, objetos de transporte, animais, terras e uma casa. Consta no processo duas pessoas escravizadas, ambas foram descritas como crioulas, de nomes Jeremias e Ritta, também descrita como menor de idade. O processo iniciou-se na Comarca do Sul e terminou com sua transição para a Segunda Comarca.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              signatário Joaquim Affonso Pereira;
              signatário Manoel Valido de Santana;
              signatário João Marcos da Costa Cardozo.

              Localidades relevantes:
              Potecas.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Inventário de Ermelina Maria de Oliveira Abreu
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10300080 · Processo · 1910
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Ermilina Maria de Oliveira Abreu (falecida);
              José Luiz de Abreu (inventariante).

              O local de residência do inventariante é no Quarteirão do Bom Retiro, Colônia Santa Theresa, município de Palhoça. O processo foi autuado na comarca de Lages. Alguns atos são realizados na própria colônia Santa Theresa, sugerindo a residência de, ao menos, o escrivão de paz. Apesar do processo correr em 1910, ele ainda carrega traços imperiais, como as assinaturas de alguns escriturários. Entre os bens arrolados estão vários animais e “sítio no Canoas”, sugerindo que a inventariada era de família produtora rural perto do Rio Canoas. Neste processo sugestiona a circunscrição da comarca de Lages, ao menos de Alfredo Wagner, então Colônia Theresa, Bom Retiro e proximidades do Rio Canoas. Também são citados os topônimos: “Barra do Arroio da Virge”, a “estrada geral que vai a capital”, rio Campo Novo que flui até a Barra do rio Bom Retiro.

              Alfredo de Oliveira Abreu, herdeiro;
              Alfredo José de Abreu;
              Augusto José Teixeira de Freitas, juiz;
              Ernesto Augusto Neves, escrivão;
              Fernando Affonso d’Athayde;
              Fidelis José de Oliveira Abreu, herdeiro;
              Francisca Antonia de Abreu, herdeira;
              Generoso Domingues de Oliveira, major;
              Generoso Gomercindo de Oliveira Abreu;
              Ignácio de Oliveira Carpes, testemunha;
              Isidoro Aureliano dos Santos, testemunha;
              Jezuvina Laura de Abreu, herdeira;
              João José Rath, capitão, procurador dos inventariantes;
              José Luis de Abreu;
              José Luiz Pereira;
              José Munis de Moura, testemunha;
              Manoel Augusto Neves;
              Manoel Dias Baptista Primo;
              Pedro Hugo do Amaral Netto;
              Pedro Rinkel Junior, testemunha;
              Pedro Subtil de Oliveira, escrivão de paz;
              Teixeira de Freitas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Emerenciana Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-29024 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Emerenciana Maria de Jesus, realizado na Vila de Lages, na época parte da Comarca do Norte- 1843

              Partes do processo:
              Antônio Ribeiro da Assumpção (inventariado)
              Emerenciana Maria de Jesus (inventariante)

              Herdeiros:
              Alexandre;
              Claudio;
              Joaquim;
              Manoel;
              Antonio;
              Pedro;
              Generoso;
              Domingos;
              Maria;
              Isadora;
              Fermina;
              Inocencia;

              Resumo:
              Inventário que faz de seu marido, Antonio Ribeiro de Assumpção, a viúva Emerenciana Maria de Jesus. Após a listagem dos herdeiros e a aprovação e juramento dos avaliadores, prosseguiu-se a avaliação dos seguintes bens: Mobília; Prataria; Vestuário; Roupas; Acessórios; Ferramentas; Utensilios de ferro; Arma; Animais; Dívidas; Casas; Terras; Além destes bens, estão referenciados três escravizados: João, Rita e Vicente, todos crioulos.
              Feita a partilha dos bens entre os herdeiros, foi nomeado João Alves da Rocha o tutor e depositário dos herdeiros menores de idade filhos do falecido Antonio e Emerenciana. Para pagamento de dívidas, é preparada a arrematação de duas casas em ruínas, sendo feito o pregão em praça pública em Lages. Outros credores e devedores surgem, como José Francisco de Oliveira, que morava em Vacaria, e de Antonio Gonçalves dos Santos, sendo as dívidas quitadas pelo cofre de órfãos.

              Agiram no processo:
              arrematante; major Antonio Benedito dos Santos;
              avaliador Bento José Sabre;
              avaliador Francisco Alves Valente,
              curador geral/coletor Joaquim Fermandes da Fonceca;
              escrivão João Faustino de Oliveira,
              escrivão de órfãos Felippe Nicoláo de Góss,
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos Joaquim Fiuza de Carvalho,
              juiz municipal Alferes João Thomaz e Silva;
              juiz municipal Antonio Caetano Machado;
              partidor José Cândido Coimbra Mayor,
              partidor José Joaquim da Cunha Passos;
              pregoeiro José de Araújo Braga,
              procurador Clementino dos Santos Pacheco;
              procurador Guilherme Ricken;
              procurador João Alves da Rocha;
              procurador; alferes Antônio Lins de Córdova;
              signatário Felisberto José de Mello;
              signatário Felisberto Olimpio Caldeiras;
              signatário Guilherme Alves da Rocha;
              signatário Joaquim José Henriques;
              coletor João Augusto Xavier Neves;
              vigário João Vicente Fernandes;
              tesoureiro Joaquim Rodrigues;

              Localidades relevantes:
              Cabaçais;
              Fazenda de Cabaçais;
              Passo de Canoas;
              Vacaria;
              Vila de Lages;

              Compõem o processo:
              termos de juramento;
              avaliação de bens;
              partilha dos bens;
              pregão;
              arrematação;
              carregação;
              termo de tutoria;
              termo de depósito;
              termo de quitação;

              Variação de nome:
              Antônio Ribeiro da Assunção;
              Felipe Nicoláo de Góss,
              Felipe Nicolau de Góss
              Joaquim Fernandes da Fonseca,
              João Tomaz e Silva;