Inventário

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              Inventário de Constantina de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-55665 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Constantina de Jesus (falecida);
              José de Souza Ramos (inventariante).

              Herdeiros:
              Bibiano dos Santos;
              Manoel de Souza Ramos;
              Maria de Jesus.

              Resumo:
              José de Souza Ramos abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Constantina de Jesus. Como a finada deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos. Os bens inventariados foram metade de um forno de cobre, mobília, um oratório, animais, terrenos, engenho de fazer farinha, casas e um rancho.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de repartição. Os herdeiros do primeiro matrimônio da falecida (Bibiano e Maria) receberam metade do valor de uma casa inventariada e adicionada à partilha, pertencente ao também falecido pai, que não tinha inventário em seu nome por motivos de pobreza. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Pereira da Silva;
              avaliador Ignacio Corrêa da Silva;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Climaco Firmo;
              signatário Domingos Antonio Guimarães;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Enseada do Brito;
              Maciambú;
              Maciambú Pequeno;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de obrigação;
              termos de juramento.

              BR SC TJSC TRRJ-58110 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca.

              Partes:
              Constantina Eulalia do Sacramento e Marianno Jose Coelho (inventariados);
              Manoel Francisco da Silva (inventariante/herdeiro).

              Herdeiros:
              Bernardina Luisa da Silva;
              Maria Santa de Jesus.

              Descrição:
              O inventário de Constantina Eulalia do Sacramento e Marianno José Coelho foi conduzido por seu filho e herdeiro, Manoel Francisco da Silva. Em seu testamento, a falecida menciona ter deixado quantias em dinheiro para a Santa Casa de Caridade dos Pobres e para a entidade denominada São Francisco. Além disso, destinou mobílias e uma quantia significativa em dinheiro a seus entes queridos. A partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, destacam-se uma grande quantidade de prataria, um tacho de cobre, ferramentas, diversos objetos, mobílias, utensílios, animais e terras. Consta ainda no processo a presença de uma pessoa escravizada, identificada como sendo de nação Congo, de nome Rita.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              tabelião de paz e signatário Domingos Antonio Guimarães;
              coletor das rendas Gaspar Xavier Neves;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              partidor Joaquim Lourenço Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              testamenteiro Joaquim Francisco d’Assis Passos;
              testamenteiro Manoel Francisco da Silva Coelho;
              signatário Francisco da Silva Ramos;
              signatário Antonio Lourenço D. Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Forquilhas;
              Comarca do Sul.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Inventário de Constantino Luis Duarte
              BR SC TJSC TRRJ-30921 · Processo · 1851 - 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Constantino Luis Duarte (falecido);
              Maria do Espirito Santo (inventariante e herdeira).

              Herdeiros:
              Amancio Nunes de Chaves (co-herdeiro);
              Anna;
              Candida;
              Florisbella;
              Francisco dos Santos (co-herdeiro);
              Imilia;
              João Baptista do Espirito Santo (co-herdeiro);
              Joaquina;
              Jose de Anhaia (co-herdeiro);
              Marcos;
              Maria;
              Mariana;
              Maurícia;
              Prudente.

              Resumo:
              Maria do Espirito Santo abre um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Constantino Luis Duarte. Como o falecido deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos. Os bens inventariados foram ferramentas, objetos de prata, acessórios, utensílios de cozinha, mobília, canastras, uma arma de fogo, animais, campos e uma casa. Além disso, são citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo inventariado. Constam no processo 2 pessoas escravizadas: Manoel, designado como crioulo, e Joana.

              Ao decorrer do processo, os co-herdeiros verificam seus dotes transferidos pelo casamento com as herdeiras. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer que um dos herdeiros assine um termo de tutoria para os órfãos e o pagamento das custas por parte da inventariante.

              Dentro da ação, é anexado um auto de justificação em que Maria do Espirito Santo é justificante. Nesse documento, a inventariante afirma que tem capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores e administrar as legítimas partes. São citadas testemunhas que confirmam sua condição e, com isso, o juiz a nomeia como habilitada para ser tutora. Para tal função ser conquistada, a inventariante assina um termo de renúncia do Benefício Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos. Mais tarde, o processo é visto em correição, para requerer que os herdeiros apresentem recibos do pagamento da partilha e outras pendências.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Ribeiro da Silva;
              avaliador Valerio Ozorio de Santa Clara;
              coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador Matheus José de Souza;
              escrivão da correição e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz de direito Joaquim Jose Henriques;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              partidor Antonio Ricken do Amorim;
              procurador Antonio Filipe Pessoa;
              signatário Candido Luis Duarte;
              signatário Claudianno de Oliveira Rosa;
              signatário Furtunato Dias Baptista.

              Localidades relevantes:
              distrito de Butocarahy (atual vila de Botucaraí, Rio Grande do Sul);
              segunda comarca;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de justificação;
              auto de partilha;
              auto de tomada de contas;
              contas;
              cópia da fiança para tutoria;
              correições;
              sentenças;
              termo de renúncia de benefício veleano;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              Inventário de Cypriano Machado de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-43384 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Porto Belo, Primeira Comarca

              Partes: Cypriano Machado de Souza (inventariado); Anna Joaquina (inventariante).
              Herdeiros: João Cipriano de Souza, Rita, José Cipriano e Anna.
              Anna, já falecida, deixou 6 filhos, sendo eles: Maria, Antonio, Manoel, Maria, Graciana, Cipriana. Os 5 primeiros são menores.

              Resumo: O inventário de Cypriano Machado de Souza foi realizado por Anna Joaquina, sua mulher. Não contém testamento, porém procedeu em uma partilha amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados está alguns acessórios de ouro, prataria, tacho de cobre, alambique, caldeira, objetos religiosos, pedras de moinho, transporte, ferramentas, engenho de fazer farinha, engenho de moer cana, roça de cana, animais, canoa de figueira, casa, terras, terras de plantio e dívidas. Foram citadas no processo 4 pessoas escravizadas. André foi descrito como escravizado africano (da Costa), Maria e Luisa foram descritas enquanto crioulas e Caetana como parda. Constam dois juramentos de tutor no qual Joaquim Antônio Machado e Luiz Antônio de Mello foram designados como responsáveis pelos herdeiros menores. Além disso, contém auto de contas dos ditos menores.

              Variação de nomes: Cipriano Machado de Souza.

              As localidades citadas no processo são:
              Bombas;
              Tijucas.

              Atuaram no processo:
              Juiz José da Silva Mafra
              Juiz Augusto Liminha Lins
              Escrivão Antônio Ramos Martins
              Avaliador Manoel Vieira Chaves
              Avaliador João Francisco dos Santos;
              Partidor Pedro Marques Mattozo dos Santos;
              Partidor Antonio José Pereira;
              Curador Luis Francisco de Souza e Conceição;
              Tutor Joaquim Antônio Machado;
              Tutor Luiz Antônio de Mello;
              Signatário Luiz Antônio de Mello;
              Signatário João Alexandre Teixeira ;
              Signatário Manoel dias da Costa;
              Signatário Vitorino José Bittencourt;
              Signatário Bernardo Dias da Costa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro