Inventário

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              Inventário de Manoel Monteiro Cabral
              BR SC TJSC TRPOA-10622984 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Monteiro Cabral (falecido); Marcolino Monteiro Cabral (inventariante)

              Processo restaurado a pedido do governador Irineu Bornhausen; Contém testamento; Mobília; Grande quantidade de mesas e cadeiras; Sofás; Cômodas em madeira de mogno e jacarandá; Marquesas francesas; Piano; Prataria; Louças; Talheres e castiçais de prata; Grande quantidade de Casas; Terras; Propriedades urbanas; Rua Conselheiro Jerônimo Coelho; Rua do Império; Rua Quinta; Rua Voluntário Carpes; Praça da Matriz; Passo do Gado; Rio de Tubarão; Vila de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; Grande quantia em dinheiro; Quantia em ações do Teatro Dramático de Laguna; Imigração; Município de Porto; Portugal; Contém carta precatória; Juízo de órfãos do termo de Laguna; Juízo de órfãos do termo de Tubarão; Freguesia de São Francisco Xavier do Engenho Velho; Província do Rio de Janeiro;

              Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Manoel Baptista de Araújo; Escrivão Venâncio João de Oliveira e Silva; Tabelião Vicente de Paula Góes Rebello; Partidor João Fortunato José da Silva; Partidor Pedro Garcia da Conceição; Contador Joaquim de Souza Júnior; Curador geral Henrique do Amaral e Silva Lins; Juiz Anacleto Elias de Bittencourt; Juiz Francisco da Costa Guerra; Juiz Francisco Ferreira de Siqueira Varejão; Juiz Luiz Nery Pacheco dos Reis; Juiz Paulino José Franco de Carvalho; Padre Emiliano Mary;

              Variação de nome; Manoel Batista de Araújo; Vicente de Paula Góes Rebelo;

              201 folhas

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Manoel Monteiro da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-49783 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha amigável realizada em Laguna.

              Partes do processo:
              Manoel Monteiro da Silva (inventariado);

              Herdeiros:
              Maria Rodrigues de Jezus;
              Felisbino Jospe da Silva;
              Cartola Maria Antonia;
              Francisca Maria de Jezus;
              Maria Antonia de Jezus;
              Antonio Fernandes Marques;
              Anna Antonia de Jezus.

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Manoel Monteiro da Silva, nela contendo mobília, ferramentas, casas, terras, propriedades rurais e animais. Havia também 05 pessoas escravizadas, de nomes: Ignácio, Maria, Francisco, Miguel e Joanna; sendo Maria descrita como crioula (brasileira). Sem capa.

              Atuaram no processo:
              juiz Henrique da Silva Tavares;
              juiz dos órfãos Joaquim da Silva Cascaes;
              procurador Domingos Custodio de Souza.

              Inventário de Manoel Palhano de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-29033 · Processo · 1841-1893
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Manoel Palhano de Jesus, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Manoel Palhano de Jesus (inventariado);
              Constância de Souza (inventariante).

              Herdeiros:
              menor Manoel;
              menor Manoel Palhano;
              menor Antonio Palhano de Jesus;
              menor Maria;
              menor Balbina;
              menor Maria;
              menor Candida;
              Anna Pereira de Camargo.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Constância de Souza, nele contendo bens como mobília, ferramentas, utensílios de ferro, moinho, casas e terras. Além disso, foram descritas 04 pessoas escravizadas de nomes: Bento, Joaquim, Maria e Onório. Sendo Joaquim escravizado descrito como crioulo (brasileiro) e Maria descrita como de nação (africana). É requerido um novo inventário por conta de Antonio Palhano de Jesus afim de rever uma compra de terras.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Caetano do Amaral;
              avaliador Manoel Emerio de Guimarães;
              coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Felippe Nicoláo de Góss
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz Guilherme Ricken;
              juiz José Jacintho de Oliveira;
              juiz de direito da comarca Joaquim Fiuza de Carvalho;
              partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              partidor Joze Joaquim da Costa Passos.

              Localidades relevantes:
              Comarca de Lages;
              Lava-Tudo;
              Criúvas.

              Compõe o procesos:
              Termo de juramento;
              Certidão de venda da escravizada Maria;
              Escritura de compra e venda de terreno.

              Inventário de Manoel Pereira d'Aguiar
              BR SC TJSC TRRJ-25183 · Processo · 1851 - 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joanna Maria d’Jezus (inventariante e herdeira);
              Manoel Pereira d’Aguiar (falecido).

              Herdeiros:
              Anna Roza;
              Caetana Roza;
              Florinda Roza;
              Felicio Pereira (co-herdeiro);
              Francisco Martins (menor de idade);
              Felicio Pereira (co-herdeiro);
              Graciana Roza;
              João Martins;
              João Vicente (co-herdeiro);
              Joanna Maria;
              João Vicente Pereira;
              Maria Roza (menor de idade);
              Manoel Martins (menor de idade);
              Maria do Nascimento (menor de idade);
              Salvio Antonio d’Souza (co-herdeiro).

              Resumo:
              Neste processo, Joanna Maria d’Jesus, esposa do falecido e inventariado Manoel Pereira d’Aguiar, foi notificada para prestar juramento como inventariante e avaliar os bens do casal para o inventário.

              Dentre os bens avaliados, constam mobília, um oratório, objetos em ferro e cobre, terras, casas, animais e roças, tanto velhas quanto novas. Essas plantações faziam referência ao estágio de crescimento das plantas cultivadas, pois culturas em estágio “velho” (mais próximas da colheita) tendiam a valer mais. Além disso, haviam 7 pessoas escravizadas no inventário: João e Rita, designados como pardos; Francisco, descrito como “doente”; e Maria, Mauricia e Ana, sem descrição. O finado também deixou dívidas passivas.

              Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica parentes próximos para assinarem termo de tutoria. João Vicente e João Martins assinam os documentos, se responsabilizando pelas heranças de seus filhos órfãos. Após o falecimento de Joanna Maria d’Jezus, a conta de seu inventário é anexada na ação, revelando que seu inventariante foi Salvio Antonio d’Souza.

              Atuaram no processo:
              avaliador Albino José da Silva;
              avaliador Manoel Antonio Vieira;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              oficial de justiça Jozé Ricken;
              partidor João narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              procurador e signatário Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário José Nunes da Silva;
              tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Barra da Lagoa;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              Costa da Lagoa;
              freguesia da Lagoa;
              Mar Grosso;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              recibos;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de declaração de recebimento;
              termos de juramento;
              termos de responsabilidade.

              Variação de nome:
              Caetano d’Araujo Figueiredo Furtado de Mendonça.

              Inventario de Manoel Pereira Maciel e Floriana Roza
              BR SC TJSC TRRJ-52382 · Processo · 1843-1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Manoel Pereira Maciel (inventariado);
              Floriana Roza (inventariada);
              João Pereira de Souza (inventariante).

              Herdeiro:
              Anna Joaquina;
              Maria;
              Manoel;
              Luiza;

              Resumo: O processo consiste na partilha dos bens do inventário do falecido casal, Manoel Pereira Maciel e Floriana Roza, os quais deixaram herdeiros filhos e netos para receberem seus bens. O processo se encontra incompleto, começando apenas na página 22, porém entre os bens citados estão uma quantia em dinheiro, e terras.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              curador de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Domingos Alves;
              juiz municipal de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Francisco Honorato Cidade;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Morretes.

              Compõem o Processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha;

              Inventário de Manoel Rodrigues de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-29811 · Processo · 1868-1882
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariado);
              Policarpo José de Souza (inventariante);
              Joaquim José Henriques (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Francisco Propicio de Souza;
              Clara Maria de Souza;
              Policarpo José de Souza;
              Joaquim José de Souza;
              Ignacio Rodrigues de Souza;
              José Rodrigues de Souza;
              Maria Ignacia de Souza;
              Manoel Rodrigues de Souza Matto;
              João Rodrigues de Souza;
              Manoel (menor);
              Anna (menor);
              Antero (menor);
              Bento (menor);
              Anna (menor);
              Julio (menor).

              Resumo:
              Policarpo José de Souza deu início ao processo de inventário de seu falecido pai, Manoel Rodrigues de Souza Lima. Entre os bens descritos havia utensílios, ferramentas, mobília, espingarda, joias, ouro, prataria, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso, foram descritos 19 escravizados, de nomes Balduino (descrito como preto, recebeu alforria no testamento), Manoelzinho, Henriques, Manoel Luiz, Mandú, João Lopes, Candido, Marciano, Joaquina, Rita; Eva-moça, Eva-velha, Narciza, Carolina (descrita como mulata), José (menor, e descrito como mulato), Thereza (menor, e descrita como parda), Luiz, João Antonio (descrito como preto). Consta também uma contestação acerca da terça de pagamento feita aos filhos ditos ilegítimos do testador com Maria Joaquina da Maia, os outros herdeiros diziam que Manoel e Anna não eram herdeiros necessários, e descreveram os dois menores enquanto "filhos adulterinos". Essa situação gerou um auto da reforma da partilha, porém a sentença continuou sendo contestada. Também consta um pedido para libertar os escravizados José e Thereza, que eram menores de idade e ficaram por legado para os legatários Manoel e Anna. Contém o processo de testamento do falecido a partir da página 471.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Joaquim Pinto;
              avaliador Lionel Caetano da Silva Machado;
              agente de rendas provinciais João Augusto Xavier Nunes;
              contador João Augusto Xavier Neves;
              contador João José Cerqueira Lima;
              contador José Joaquim Rodrigues de Athayde;
              curador geral Roberto Sanford;
              curador geral Lourenço Dias Baptista;
              curador geral Estacio Borges da Silva Mattos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Ignacio Coelho d'Avila;
              juiz de orfãos José de Oliveira e Costa;
              juiz de orfãos Theodoro Ferreira de Souza;
              juiz de orfãos Vicente José de Oliveira Costa;
              juiz de direito Antonio Ribeiro dos Santos;
              juiz provedor Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz Vidal José de Oliveira Ramos;
              juiz Franceliso Adolpho Pereira Guimarães;
              oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
              procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Manoel Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Joaquim José Henriques;
              procurador João Luiz de Andrade;
              tabelião José Luiz Pereira;
              tutor Antônio Pereira da Cunha e Cruz;
              tutor Domingos Thomaz de Souza;
              vigário Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Laguna;
              Terra dos Pessegueiros;
              Terra do Mato dos Índios;
              Terra das Rocinhas;
              Macacos;
              Campos do Bairro;
              Serra do Tubarão;
              Rua da Cadeia;
              Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio;
              Rio Pelotas;
              Fazenda do Bom Sucesso.

              Compõem o processo:
              Descrição de bens;
              Auto de partilha;
              Termo de tutela;
              Procuração;
              Auto da reforma da partilha;
              Termo de responsabilidade;
              Termo de apelação;
              Pedido para alforria;
              Certidão de Batismo;
              Testamento;
              Termo de abertura;
              Termo de aceite;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              Escravizada Eva-mossa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro