Inventário

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              Inventário de Deolindo Antônio da Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-24803 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Caetana Coelho (inventariante); Deolindo Antônio da Rosa (falecido).

              Herdeiros: Laurentino Antônio da Rosa (menor); Antônia Maria (menor); Ana Luísa (menor); Rita Rosa (menor).

              Resumo: Caetana Coelho realizou o inventário de seu falecido marido Deolindo Antônio da Rosa, morador da localidade do Rio Vermelho, cidade de Desterro. Deixou quatro filhos. Entre os bens inventariados constam casas, terras, animais, mobília, utensílios, roças de mandioca e dívidas, foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador José Antônio de Barcelos; avaliador Manoel Joaquim de Oliveira; curador geral Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão José Honório de Souza Madeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Joaquim José Varela; partidor João Narciso da Silveira.

              Localidades: Rio Vermelho; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Desideria Constança
              BR SC TJSC TRRJ-58240 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Desideria Constança (inventariado);
              Silvestre da Silva Flores (inventariante).

              Herdeiros:
              Leandro da Silva Flores Fogaça;

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Silvestre da Silva Flores, nele contendo ouro, jóias, pedras, prata, utensílios, cobre, ferramentas, terras, casas, engenho de farinha, e dívidas, entre as quais constam empréstimos de objetos como arma de fogo, peles, além de quantias de dinheiro. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada, de nome Emerenciana, descrita como da nação Mina.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              procurador e louvador Manoel de Freitas Sampaio;
              procurador e louvador João Xavier Neves;
              avaliador Franciso José de Castro;
              avaliador Constancio José de Souza Pessoa;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              juiz municiapde órfãos João Francisco de Souza;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

              Localidades relevantes:
              Ponta;
              Praia de Fora;
              Freguesia da Enseada do Brito.

              Compõem o processo:
              Procuração;
              Despesas do funeral;
              Auto de partilha;
              Tomada de contas;
              Conclusão.

              Inventário de Dioniso Custodio Martins Soares
              BR SC TJSC TRRJ-88266 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Dionisio Martins Soares (Inventariado);
              Salvador José dos Anjos (inventariante/testamenteiro).

              Resumo:
              O inventário de Dionísio Martins Soares foi realizado por Salvador José dos Anjos, que o fez deixando um testamento. Nele, foi mencionada a destinação de uma quantia em dinheiro para a cidade onde residia, para seus familiares e também para as seguintes instituições: São José, Senhor Bom Jesus dos Passos, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, São Francisco das Chagas e Senhor Bom Jesus de Iguape.
              Entre os bens inventariados estavam onças de ouro, uma grande quantia de moedas de ouro, prata e cobre, móveis, transportes, casa, sítio, terras, engenho, roças de cana e dívidas.
              Além disso, foram citadas 11 pessoas escravizadas: um de nação Congo, de nome Manoel; dois de nação Benguela, de nomes Joaquim e Leonor; um de nação Moçambique, de nome José; e sete escravizados crioulos, de nomes Gracianna, Maria, Antônia, Marianno, João e dois menores, Salvador (3 anos) e Theodoro (1 mês). O testamento também menciona que alguns desses escravizados foram libertos na partilha dos bens.

              Localidades Relevantes:
              Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
              Rua de São José;
              Rio do Monte de Trigo.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal (primeiro substituto) major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
              coletor das rendas provinciais Francisco Mathias de Carvalho;
              signatário e avaliador Salvador Antônio Alves Maia;
              avaliador Francisco da Costa Pereira;
              partidor Leandro José da Costa Machado;
              partidor Antônio Pinheiro Ribas.

              Compõem o processo:
              Traslado do testamento;
              Testamento;
              Juramento ao inventariante;
              Juramento aos louvadores;
              partilha de bens.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventario de Domingos José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24813 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              José Vieira da Silva (falecido);
              Domingos José da Costa (inventariante).

              Resumo:
              José Vieira da Silva realizou o inventário dos bens de Domingos José da Costa. Entre os bens listados estão roupas, utensílios de prata e ouro, móveis, ferramentas e dívidas. No entanto, não consta no inventário um escravizado de nome Januário, que era menor de idade e foi doado ao Hospital de Caridade. Atualmente, ele está sob a posse de Hipólito Antônio de Resendes, que reside na Enseada do Brito. Testemunhas confirmam a doação. Contém uma carta precatória do falecido Domingos José da Costa ao juízo de órfãos e ouvintes da vila de São José. O auto de arrecadação referente ao escravizado Ignacio que foi doado foi julgado como improcedente e foi pedido o seu retorno para a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, anexa ao Imperial Hospital de Caridade. O escravizado doado era pertencente a Domingas Ignacia, que era dona de Maria, mãe do escravizado.

              Atuaram no processo:
              advogado Eleutério Francisco de Souza;
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
              juiz de paz Manoel Pires Ferreira;
              curador Caetano d'Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
              curador Cândido Gonçalves d’Oliveira;
              avaliador Ignacio Gonçalves Vieira;
              avaliador João da Costa Ortiga;
              avaliador José Silveira de Souza;
              avaliador Anastácio Silveira de Souza;
              avaliador João de Souza Freitas;
              oficial de justiça Joaquim Afonso Vieira;
              oficial de justiça Marcos Silveira de Mattos;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão,
              cidade de Desterro.
              Enseada do Brito;
              Praia de fora;

              Compõem o processo:
              procuração;
              custas de selo;
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento ao curador;
              autos de arrecadação;

              Variação de Nome|:
              pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
              Enseada do Brito.

              Inventário de Domingos José Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, á época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Domingos José Gonçalves (filho, inventariante); Domingos José Gonçalves (pai, inventariado).

              Herdeiros: Felicidade Rosa de Jesus; Domingos José Vieira; Thomas José Gonçalves; Luis José Gonçalves; Candido José Gonçalves; Benedicta (menor); Augusta Benedicta.

              Resumo: Domingos José Gonçalves, morador da cidade de Desterro, fez o inventário dos bens deixados por seu pai, que também se chamava Domingos José Gonçalves e era natural da província de Trás-os-Montes, Portugal. O falecido pai deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens inventariados estavam casas, que foram colocadas à venda em pregão. Uma dessas casas foi pregoada para pagar as despesas do processo de inventário. A divisão dos bens foi feita de forma amigável, com acordo entre todos os herdeiros.

              Atuaram no processo: avaliador Tristão José Moreira; avaliador Felisbino José Moreira; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Joaquim Caetano da Silva; escrivão João Luís do Livramento; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d’Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor João Narciso da Silveira; pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes: província de Trás os Montes; freguesia de São Lourenço de Cabril; freguesia de São Lourenço; Portugal; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibos de dividas; recibo de pagamento de impostos para fazenda publica provincial; prestação de contas.

              Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

              Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
              Agostinho Vieira;
              Anna Maria Benedicta;
              Anna Maria Joaquina;
              Anna Maria das Neves;
              Antonio Augusto de Assumpção;
              Antonio José Feliciano;
              Augusta, uma das herdeiras;
              Candida Rosa do Carmo;
              Candido José Gonçalves;
              Domingos Jose Vieira;
              Felicidade Rosa de Jesus;
              Felisbino José Moreira
              Francisca Maria das Neves;
              Francisco de Paula, testemunha;
              Francisco José, testemunha;
              Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
              Francisco Xavier de Andrade e Almada;
              Floriano José Duarte;
              Guiomar Rosa Joaquina;
              Izabel Miranda;
              Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
              Joaquim de Abreo;
              João Narciso da Silveira;
              João de Deos Castilhos;
              João Francisco Cidade;
              José da Costa e Oliveira;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Moreira;
              José Manoel de Souza;
              José de Souza Maciel;
              Laurentino José do Carmo;
              Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
              Lucas Rosa de Jesus;
              Luís José Gonçalves;
              Manoel Alves de Toledo;
              Manoel José de Mello;
              Marcellino Antônio Dutra;
              Marcellino Pereira;
              Maria Benedita;
              Maria dos Reis;
              Maria Ignacia;
              Quintino, um dos herdeiros;
              Romão Lapido, frei;
              Rodrigo Antunes da Silveira;
              Sérgio Lopes Falcão, juiz;
              Thomas José Gonçalves;
              Thomas, herdeiro;
              Tristão José Moreira.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina